logo
 
Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 30 registrosForam encontrados 1 registros
Limpar
Lista de Leis
Leis - 2018
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
977 2018 Dispõe sobre a denominação de Posto de Saúde no municipio de Jaguaretama 25/01/2018
Visualizar
976 2018 Altera a Lei Municipal Nº 950 e Lei Municipal nº 955/2017 23/01/2018
Visualizar
975 2018 Fixa o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando- o para o quantum do salário mínimo nacional 23/01/2018
Visualizar
Leis - 2017
Número Exercício Ementário Data
Detalhes
974 2017 Institui e cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama 21/12/2017
Visualizar
973 2017 Dispõe sobre a criação, forma e apresentação do brasão, como simbolo do municipio de Jaguaretama 23/11/2017
Visualizar
972 2017 Dispõe sobre a inclusão do Dia dos Desbavadores no Calendário Oficail do Municipio de Jaguaretama 16/11/2017
Visualizar
971 2017 Cria o Conselho Municipal de Controle Social dos Servidores Públicos de Saneamento Basico 16/11/2017
Visualizar
970 2017 Dispõe sobre a estimativa da Receita e Fixação da despesa do Municipio de Jaguaretama para o exercicio financeiro de 2018 08/11/2017
Visualizar
969 2017 Dispões sobre o Plano Plurianual do Municipio de Jaguaretama para o quadriênio 2018-2021. 01/11/2017
Visualizar
968 2017 Indica a denominação de Travessa na cidade de Jaguaretama 02/10/2017
Visualizar
967 2017 Institui o Sistema de Controle Interno Municipal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e cria a Contrladoria Geral do Municipio, para assegurar a implementação do que dispõe a Instrução Normativa nº 01/17 - TCM e o Art. 80 da Constituição Estadual do Ceará. 29/09/2017
Visualizar
966 2017 Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama 12/09/2017
Visualizar
964 2017 Lei Municipal nº 964/2017 Jaguaretama -Ce, 23 de agosto de 2017, Altera a Lei Municipal nº 923/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimentos Efeitivo da Secretaria Municipal de Saúde. 23/08/2017
Visualizar
963 2017 Lei Municipal nº 963/2017 Jaguaretama-Ce, 06 de julho de 2017, Emenda-se dispositivos de Lei Municipal nº 887/2014 que cria o CMDS de Jaguaretama 06/07/2017
Visualizar
962 2017 Lei Municipal nº 962/2017 Jaguaretama-Ce, 04 de julho de 2017, Redefine dispositivos contidos na Lei Municipal nº 755/2009 que versam acerca da estrutura e tipologia das escolas, funções de confiança, secretariado escolar, escrituração das escolas. 04/07/2017
Visualizar
961 2017 Lei Municipal nº 961/2017 Jaguaretama - Ce, 27 de junho de 2017, Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama. 27/06/2017
Visualizar
960 2017 Lei Municipal nº 960/2017 Jaguaretama-Ce, 27 de junho de 2017, Dispões sobre a denominação de Rua na Cidade de Jaguaretama. 27/06/2017
Visualizar
959 2017 Lei Municipal nº 959/2017, Jaguaretama - Ce, 26 de junho de 2017, Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para Exercicio de 2018. 26/06/2017
Visualizar
958 2017 Lei Municipal 958/2017, 17 de maio de 2017, Dispõe sobre a fixação do valor do plantão noturno. 17/05/2017
Visualizar
957 2017 Lei Municipal nº 957/2017, 11 de maio de 2017, Fixa o Valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno valor (RPV) pelo Municipio de Jaguaretama-Ce, nos termos do disposto no art. 100, §§ 3º da Constituição da República. 11/05/2017
Visualizar
956 2017 Lei Municipal nº 956/2017, Jaguaretama-Ce, 09 de maio de 2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento. 09/05/2017
Visualizar
955 2017 Lei Municipal nº 955/2017 de 18 de abril de 2017, Modifica as Leis nº s 841/2013 e 950/2017, e autoriza o Poder Executivo a redefinir a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 18/04/2017
Visualizar
954 2017 Lei Municipal nº 954/2017 de 17 de abril de 2017, Indica a denominação de Avenida na cidade de Jaguaretama. 17/04/2017
Visualizar
953 2017 Lei Municipal n° 953/2017 10 de abril de 2017, Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde do municipio de Jaguaretama. 10/04/2017
Visualizar
952 2017 Lei Municipal nº 952/2017 06 de abril de 2017, Estabelece o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS relativos aos débitos fiscais com o fisco municipal de Jaguaretama/Ce. 06/04/2017
Visualizar
951 2017 Lei Municipal nº 951/2017 de 17 de março de 2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, crédito especial. 17/03/2017
Visualizar
950 2017 Lei Municipal nº 950/2017 de 15 de fevereiro de 2017, Modifica a Lei Municipal nº 841/2013 e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama. 15/02/2017
Visualizar
949 2017 Lei Municipal nº 949/2017, 27 de janeiro de 2017, Fixa o valor do salário minimo do servidor público municipal, reajustando-o no percentual de 6,47% (seis vírgula quarenta e sete por cento). 27/01/2017
Visualizar
948 2017 Lei Municipal nº 948/2017, de 27 de janeiro de 2017, Autoriza a Concessão de Reajuste Salarial aos Professores do Municipio de Jaguaretama. 27/01/2017
Visualizar
165 2017 Confere a denominação de imóvel do Patrimônio do Municipio de Jaguaretama. 06/09/2017
Visualizar

Câmara Municipal de Jaguaretama

INSTITUCIONAL

ANA KELLY FERREIRA DE QUEIROZ

CNPJ: 63.386.916/0001-41

Av. Marilândia,, 081 - Centro

CONTATOS

 Tel: (88) 3576-1315

 camarajaguaretama@hotmail.com

 07:45 à 13:30

REDE SOCIAL