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Lista de matérias
Moção de Pesar: 0047/2018
Data: 14/05/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO CLEMENTE ALMEIDA FERREIRA
Moção de Pesar: 0046/2018
Data: 14/05/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOÃO DE DEUS MENDES LEMOS
Moção de Pesar: 0045/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA CÉLIA CARNEIRO
Moção de Pesar: 0044/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO JONADABE SALES
Moção de Pesar: 0043/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA ENILDE FERNANDES
Moção de Pesar: 0042/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: CLEUZA DE OLIVEIRA FERNANDES
Moção de Pesar: 0041/2018
Data: 07/05/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO ROSAILTON LEMOS
Moção de Pesar: 0039/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: CLEUZA DE OLIVEIRA FERNANDES
Moção de Pesar: 0038/2018
Data: 07/05/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: HILDERSON PINHEIRO
Moção de Pesar: 0037/2018
Data: 05/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: Antonio francisco ferreira da silva
Moção de Pesar: 0036/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: Cosma matias almeida
Moção de Pesar: 0035/2018
Data: 09/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO NAZÁRIO DA SILVA
Moção de Pesar: 0034/2018
Data: 02/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: CICERO ROGERIO DE SOUSA LEMOS
Moção de Pesar: 0033/2018
Data: 02/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Moção de Pesar: 0032/2018
Data: 02/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOSÉ ROZENO ALVES DE FREITAS
Moção de Pesar: 0031/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA LUZANDIRA PINHEIRO
Moção de Pesar: 0030/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA ADELAIDE DE BRITO
Moção de Pesar: 0029/2018
Data: 12/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: DIONIZIO BEZERRA DE LIMA (ZEQUINHA)
Moção de Pesar: 0028/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA TEREZA BRAGA ALMEIDA
Moção de Pesar: 0027/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: BENICIO ALVES DE OLIVEIRA
Moção de Pesar: 0026/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO RAILDO SALES
PARECER : 0026/2018
Data: 07/05/2018
Da: Comissão de Finaças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 0025/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JÚLIA MARIA DE LIMA
PARECER : 0025/2018
Data: 07/05/2018
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 0024/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA RAIMUNDA DA SILVA
Moção de Pesar: 0023/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOSUÉ MAIA BEZERRA
Moção de Pesar: 022/2018
Data: 12/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCA MARTA RABELO FERNANDES
Moção de Pesar: 021/2018
Data: 12/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FLAVIO MACHADO BEZERRA (VEREADOR DE JAGUARIBE)
PARECER : 0021/2018
Data: 09/04/2018
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 020/2018
Data: 12/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: PAULO RICARDO DE LIMA ( CHAPOLIN)
PARECER : 0020/2018
Data: 02/04/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 0020/2018
Data: 14/05/2018
QUE SEJA PROVIDENCIADO A REABERTURA DA ESTRADA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DE AGUA VERDE ATE A COMUNIDADE DE CAMPINA BUQUEIRAO, NESTE MUNICIPIO
Moção de Pesar: 019/2018
Data: 05/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOSÉ MILTON DE ASSIS
PARECER : 0019/2018
Data: 02/04/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 0019/2018
Data: 14/05/2018
QUE SEJA PROVIDENCIADA A ABERTURA DE ESTRADA QUE SE INICIA NA COMUNIDADE DE AREIA E VAI ATE A COMUNIDADE DE SELADO, NESTE MUNICIPIO
PARECER : 0018/2018
Data: 02/04/2018
Da: Comissão de educaçao, cultura, Desporto e bem esta social A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 0018/2018
Data: 14/05/2018
QUE SEJA FEITA A REFORMA E A REPOSIÇAO DO ALAMBRADO DA QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE DE CACHOEIRA DE SANTANA.
Moção de Pesar: 017/2018
Data: 05/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARCODES ALVES DO NASCIMENTO
PARECER : 0017/2018
Data: 02/04/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 0017/2018
Data: 07/05/2018
QUE A PRESIDENCIA DA CÂMARA MUNICIPAL REMETA EXPEDIENTE A EXMA. Sra. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, DOUTORA FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA, PARA QUE SE DIGNE ADOTAR AS SEGUINTES PROVIDENCIAS.
Moção de Pesar: 016/2018
Data: 19/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE
PARECER : 0016/2018
Data: 12/03/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 0016/2018
Data: 07/05/2018
QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO PISO, ALAMBRADO E COLOCA A COBERTA DAS QUADRAS DE ESPORTES DA AGROVILA SERROTE BRANCO E TAMBEM DA AGROVILA SERROTE DO MATO LUIZ FERREIRA
Moção de Pesar: 015/2018
Data: 19/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO ALBERTO CARNEIRO PESSOA
PARECER : 0015/2018
Data: 12/03/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 0015/2018
Data: 07/05/2018
QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA ENEGIA PÚBLICA SOBRE A PONTE DO RIO DO SANGUER QUE LIGA JAGUARETAMA / SOLONOPOLES CE-371 E JAGUARETAMA/JAGUARIBE CE-368, NESTE MUNICIPIO.
Moção de Pesar: 014/2018
Data: 19/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: GILMAR GOMES DA SILVA
PARECER : 0014/2018
Data: 12/03/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 0014/2018
Data: 23/04/2018
QUE SEJA PROVIDENCIADA UM CAMPO DE FUTEBOL ILUMINADO PARA A COMUNIDADE CAMPINA BOQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO.
Moção de Pesar: 013/2018
Data: 19/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOSÉ PEREIRA DE MENEZES FILHO
PARECER : 013/2018
Data: 12/03/2018
DA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
PARECER : 0013/2018
Data: 12/03/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 0013/2018
Data: 23/04/2018
QUE SEJA PROVIDENCIADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE CAMPINA BUQUEIRÃO, NESTE MUNICIPIO.
Moção de Pesar: 012/2018
Data: 05/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA LEONOR.
PARECER : 012/2018
Data: 26/02/2018
DA: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
PARECER : 0012/2018
Data: 26/02/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 011/2018
Data: 05/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: Mauro Lima dos Santos
PARECER : 011/2018
Data: 26/02/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 010/2018
Data: 05/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de Francisca Rosa Moura Saldanha
PARECER : 010/2018
Data: 16/02/2018
DA: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
Requerimento - para o Executivo: 010/2018
Data: 05/03/2018
Requerer do Sr. Raimundo Eudivan da Silva, Secretário do Desenvolvimento Rural, Empreendedorismo e Apoio Comunitário, o seguinte: efetuar o levantamento detalhado dos açudes públicos e comunitários no âmbito do município de Jaguaretama, incluindo a localidade, a capacidade de armazenamento do reservatório e o ente público que o construiu.
Moção de Pesar: 009/2018
Data: 22/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: LUCIANO FLÁVIO BEZERRA
PARECER : 009/2018
Data: 19/02/2018
DA: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO A: PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
Requerimento - para o Executivo: 009/2018
Data: 16/02/2018
Requerer que seja incluído o presente Requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviada a matéria ao Sr. Raimundo Eudivan da Silva, Secretário do Desenvolvimento Rural, Empreendedorismo e Apoio Comunitário, requerendo o seguinte: - o Planejamento Anual de Cursos, Palestras, Treinamentos direcionados ao Setor Agropecuário Produtivo, especificamente, o Setor Pecuarista. - A Relação de Contratos de Parcerias de Assistências Técnicas com os entes Governamentais Estaduais, Federais ou Privados. - O Calendário de Atividades e Eventos Agropecuaristas para o ano 2018. - Uma Relação com as identificações e cargos dos Profissionais Técnicos que estejam prestando serviços ou sejam Servidores desta Secretaria. - Ações ou Atividades Atuais que estejam em funcionamento nesta Secretaria, com Relação ao Setor Pecuarista Leiteiro.
Projeto de lei - Executivo: 0009/2018
Data: 04/05/2018
AUTORIZA O PODE EXECUTICO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIA
PARECER : 008/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 008/2018
Data: 22/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: ANA MARIA DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo: 008/2018
Data: 07/02/2018
1. Cópia da relação, com os respectivos atos de nomeação, de todos os servidores que prestam serviço em regime de contratação temporária, nesta casa legislativa no ano de 2007, especificando as funções que ora desempenham; 2. Se houve alguma alteração enquanto a nomeações no ano de 2018, solicitamos deste poder, as especificações a cerca de tais mudanças. 3. ISTO POSTO, requer-se a manifestação do Poder Legislativo para que se possa direcionar esforços e concretizar à solicitação da matéria trazida pelo presente requeriment
Moção de Pesar: 007/2018
Data: 15/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de HELENA LINS DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, falecido em 29 de dezembro de 2017.
PARECER : 007/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 007/2018
Data: 05/02/2018
Que Poder Executivo Municipal possa fonecer paea o Homem do Campo ALEVINOS, onde os açudes tiverem as recargas de água suficiente, para melhorar a alimentação de suas familias
Projeto de lei - Executivo: 0007/2018
Data: 09/04/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Moção de Pesar: 006/2018
Data: 15/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de CANTINILIA BEZERRA BARRETO, falecido em 24 de dezenbro de 2017.
PARECER : 006/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 006/2018
Data: 22/01/2018
Que nós vereadores possamos formar uma COMISSÃO para visitação a Secretaria de Educação, as escolas municipais de sede e zona rural, bem como os carros contratados de empresas e particulares e os amarelinhos.
Projeto de lei - Executivo: 0006/2018
Data: 05/03/2018
autoriza o pode executivo a abrir credito adicional esoecial ao vigente orçamento, na forma que indica e da outras providencia
Moção de Pesar: 005/2018
Data: 15/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de FRANCISCO INGLEDSON LEMOS , falecido em 04 de janeiro de 2018.
Requerimento - para o Executivo: 005/2018
Data: 22/01/2018
Que o municipio juntamente com a Coelce, possa fazer um levantamento dos Projetos de Assentamentos deste municipio, que ainda não existem iluminação elétrica pública e viabilizar iluminação pública para os mesmos.
PARECER : 005/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Projeto de lei - Legislativo: 0005/2018
Data: 21/03/2018
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIALDO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA , NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Moção de Pesar: 004/2018
Data: 11/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de JOSÉ LEÃO LEMOS , falecido em 09 de janeiro de 2018.
Requerimento - para o Executivo: 004/2018
Data: 22/01/2018
Que seja viabilizado um meio de transporte da área da saúde para a comunidade do Alagamar
PARECER : 004/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Projeto de lei - Executivo: 004/2018
Data: 16/02/2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO PROCEDER A REPASSE DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS
Requerimento - para o Executivo: 003/2018
Data: 15/01/2018
Que seja convocado o Secretário de Educação do Municipio para se fazer presente nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimento sobre as escolas que foram fechadas algumas salas de aulas e o porque do fechamento.
Moção de Pesar: 003/2018
Data: 11/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de MANOEL CARLITO BEZERRA, falecido em 09 de janeiro de 2018.
PARECER : 003/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Projeto de lei - Executivo: 003/2018
Data: 16/02/2018
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos professores do Municipio de Jaguaretama no exercicio de 2018
Projeto de lei - Legislativo: 0003/2018
Data: 02/04/2018
indica a inclusão na grade curricular da secretaria municipal de educação de jaguaretama, na forma que indica e da outras providencias.
Requerimento - para o Executivo: 002/2018
Data: 15/01/2018
Que a Câmara Municipal possa formar uma Comissão de Vereadores para visitar os Projetos de Assentamentos para saber como se encontra a situação hídrica dessas comunidades
Moção de Pesar: 002/2018
Data: 10/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de FRANCISCA ZILDA ALMEIDA, falecido em 09 de janeiro de 2018.
PARECER : 002/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Projeto de lei - Executivo: 002/2018
Data: 11/01/2018
Altera a Lei Municipal nº 950/2017 e Lei Municipal nº 955/2017.
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 002/2018 do Projeto de lei - Executivo: 004/2018
Data: 19/02/2018
Modifica-se o art. 5º do Projeto de Lei nº 004/2018, do Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 0002/2018
Data: 12/03/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONIBILIZAR ATRAVEZ DA INTERNET EM PORTAL ESPECIFICO, TODAS ÁS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS DE AUTORIA DE SEUS VERIADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Requerimento - para o Executivo: 001/2018
Data: 15/01/2018
Que possa viabilizar do Poder do Executivo Municipal possa fazer o assoreamento do açude Nossa Senhora da Conceição
Moção de Pesar: 001/2018
Data: 11/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de FRANCISCO LINS, falecido em 09 de janeiro de 2018.
PARECER : 001/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Projeto de lei - Legislativo: 001/2018
Data: 15/01/2018
Indica a denominação de posto de saúde no municipio de Jaguaretama
Projeto de lei - Executivo: 001/2018
Data: 11/01/2018
Fixa o valor do salário mínimo do servidor público muncipal, reajustando-o para o quantum do salário mínimo nacional.
MOÇÃO DE APOIO : 001/2018
Data: 05/02/2018
Os vereadores(as) que a esta subscrevem, usando das prerrogativas conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, em face da exoneração injustificada e politiqueira do Policial Militar CESÁRIO PAULO NETO (SGTO. CESÁRIO) do Comando do Destacamento Policial do Município de Jaguaretama, vêm externar vossas insatisfações com a Casa Civil do Governo do Estado e com o Comando Geral da Polícia Militar pela atitude imotivada de demitir um profissional que realiza um trabalho elogiável a frente do Destacamento Policial do Município, inclusive revertendo um histórico de assassinatos, furtos, roubos em Jaguaretama (redução de 16 para apenas 4 assassinatos em 2017) e realizando um excelente trabalho preventivo e de inteligência. Isto Posto, solicitamos a revogação do ato de demissão do SGTO. CESÁRIO (se houver) por ser medido justa, de interesse administrativo e por atender o desejo da sociedade jaguaretamense. PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA / CE, em 05 de fevereiro de 2018; 152º Ano de Emancipação Política.
Emendas à Resoluções Modificativa: 001/2018 do Resolução : 001/2017
Data: 15/01/2018
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, reajusta os vencimentos e gratificações dos quadros I e II, acrescenta o Cargo de Controlador do Sistema de Controle Interno, C.C - I, o Cargo de Ouvidor Legislativo O.V. - I e Ouvidor Legislativo Substituto- OVS -I ao Quadro II, do Art. 1º, da Resolução nº 01/2017, na forma que indica e dá outras providências.
Emendas Aos Projetos Leis Aditiva: 001/2018 do Projeto de lei - Executivo: 004/2018
Data: 19/02/2018
Acrescenta o Inciso I ao Art. 2º, do Projeto de Lei nº 004/2018, do Executivo Municipal.
Indicação : 001/2018
Data: 19/02/2018
a construção de uma praça no terreno público situado entre a Rua Eugênia Maria Maciel Pinheiro e a Avenida de Contorno para fins de área de lazer e bem-estar (praça saudável) para usufruto da comunidade local.
PARECER : 090/2017
Data: 15/12/2017
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
PARECER : 089/2017
Data: 15/12/2017
Da: Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
PARECER : 088/2017
Data: 15/12/2017
Da: Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviço Público A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
PARECER : 087/2017
Data: 15/12/2017
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
PARECER : 086/2017
Data: 04/12/2017
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
PARECER : 085/2017
Data: 04/12/2017
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
PARECER : 084/2017
Data: 27/11/2017
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
PARECER : 083/2017
Data: 13/11/2017
Parecer nº 083/2017 do Legislativo, 13 de novembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PARECER : 082/2017
Data: 06/11/2017
Parecer nº 082/2017 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PARECER : 081/2017
Data: 30/10/2017
Parecer nº 081/2017 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PARECER : 080/2017
Data: 30/10/2017
Parecer nº 080/2017 do Legislativo, 30 de outubro de 2017, Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PARECER : 079/2017
Data: 30/10/2017
Parecer nº 079/2017 do Legislativo, 30 de outubro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER : 078/2017
Data: 30/10/2017
Parecer nº 078/2017 do Legislativo, 30 de outubro de 2017, Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PARECER : 077/2017
Data: 30/10/2017
Parecer nº 077/2017 do Legislativo, 30 de outubro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER : 076/2017
Data: 23/10/2017
Parecer nº 076/2017 do Legislativo, 23 de outubro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER : 075/2017
Data: 23/10/2017
Parecer nº 075/2017 do Legislativo, 23 de outubro de 2017, Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PARECER : 074/2017
Data: 09/10/2017
Parecer nº 074/2017 do Legislativo, 09 de outubro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra Estrutura e Serviço Público
PARECER : 073/2017
Data: 09/10/2017
Parecer nº 073/2017 do Legislativo, 09 de outubro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem -Estar Social
PARECER : 072/2017
Data: 09/10/2017
Parecer nº 072/2017 do Legislativo, 09 de outubro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER : 071/2017
Data: 09/10/2017
Parecer nº 071/2017 do Legislativo, 09 de outubro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PARECER : 070/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 070/2017 do Legislativo, 25 de setenbro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PARECER : 069/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 069/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 068/2017
Data: 06/11/2017
Manifesta o seu profundo pesar pela morte de Francisco Brasilino Bezerra Rodrigues
PARECER : 068/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 068/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 067/2017
Data: 23/11/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdisia Teles de Morais
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 15/12/2017
Que possa viabilizar a instalação de 30(trinta) luminárias nos postes existentes nas ruas Maria Socorro Saldanha Leitão, rua Eudoro Carlos da Silva, rua Luiz Gonzaga de Brito, rua Maria Eulina Bandeira e rua Fátima Maria de Almeida Peixoto, localizadas no Sítio serrote – neste município.
PARECER : 067/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 067/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 066/2017
Data: 18/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Mário Ferreira da Silva
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 15/12/2017
Que seja providenciado TARTARUGAS para Avenida Manoel de Castro Filho, em frente a Igreja Assembleia de Deus no municipio de Jaguaretama.
PARECER : 066/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 066/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 065/2017
Data: 16/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Elineide Gomes da Silva
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 04/12/2017
Socilitar que se digne em deferir/determinar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERECIALMENTE PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, com o Objetivo de aprofundar as discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 que trata do Novo Código Tibutário.
PARECER : 065/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 065/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 064/2017
Data: 09/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Zilmar Pinto
Requerimento - para o Executivo: 064/2017
Data: 20/11/2017
Que seja implantado o Programa PROERD em todas as escolas so municipio de Jaguaretama
PARECER : 064/2017
Data: 11/09/2017
Parecer nº 064/2017 do Legislativo, 11 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 06/11/2017
Requerimento nº 063/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Moção de Pesar: 063/2017
Data: 04/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Afonso Honorato da Silva
PARECER : 063/2017
Data: 11/09/2017
Parecer nº 063 do Legislativo, 11 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 06/11/2017
Requerimento nº 062/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Moção de Pesar: 062/2017
Data: 09/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Nicole Cardoso Pinheiro
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 23/10/2017
Requerimento nº 061/2017 do Legislativo de 23 de outubro de 2017
Moção de Pesar: 061/2017
Data: 09/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Almeida
PARECER : 061/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 061/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 10/10/2017
Requerimento nº 060/2017 do Legislativo, 10 de outubro de 2017
Moção de Pesar: 060/2017
Data: 04/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Rodrigues de Lima
PARECER : 060/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 060/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
PARECER : 059/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 059/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação , justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 11/09/2017
Requerimento nº 059/2017 do Legislativo, 11 de setembro de 2017
Moção de Pesar: 059/2017
Data: 21/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Manoel de Araujo
PARECER : 058/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 058/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação , justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 05/09/2017
Requerimento nº 058/2017 do Legislativo, 05 de setembro de 2017
Moção de Pesar: 058/2017
Data: 28/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Francisca de Almeida
PARECER : 057/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 057/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem Estar Social
Moção de Pesar: 057/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Lemos Freitas
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 28/08/2017
Requerimento nº 056/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, de autoria do vereador Rodolfo Morais da Cunha
PARECER : 056/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 056/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambviente, Infra - estrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 056/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Cicero Romão de Moura
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 28/08/2017
Requerimento nº 055/2017 do Legislativo, 28 de agosto de 2017, de autoria do vereador José Antonio Lopes Pereira
PARECER : 055/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 055/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 055/2017
Data: 21/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Aparecida de Oliveira Araújo
PARECER : 054- A/2017
Data: 21/08/2017
Parecer nº 054 - A/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambviente, Infra - estrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 28/08/2017
Requerimento nº 054/2017 do Legislativo, 28 de agosto de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
PARECER : 054/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 054/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 054/2017
Data: 01/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Augusto dos Santos
PARECER : 053/2017
Data: 21/08/2017
Parecer nº 053/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 21/08/2017
Requerimento nº 053/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, de autoria do vereadores infra - assinados
Moção de Pesar: 053/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Raimunda Nonata de Lima
PARECER : 052/2017
Data: 21/08/2017
Parecer nº 052/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 18/08/2017
Requerimento nº 052/2017 do Legislativo, 18 de agosto de 2017, de autoria do vereador José Antonio Lopes Pereira
Moção de Pesar: 052/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Saldanha Júnior
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 07/08/2017
Requerimento nº 051/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
PARECER : 051/2017
Data: 21/08/2017
Parecer n° 021/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 051/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Diolinda de Almeida
PARECER : 050/2017
Data: 30/06/2017
Parecer nº 050/2017 do Legislativo, 30 de junho de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 07/08/2017
Requerimento nº 050/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Moção de Pesar: 050/2017
Data: 11/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco José Bandeira de Almeida
PARECER : 049/2017
Data: 30/06/2017
Parecer nº 049/2017 do Legislativo, 30 de junho de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 049/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Cícero Filho
Moção de Pesar: 049/2017
Data: 11/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Manoel de Lemos
PARECER : 048/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 048/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e bem- estar Social
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 048/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 048/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Joselita de Oliveira Almeida
PARECER : 047/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 047/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra - estrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 047/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 047/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Vitor André Cipriano de Oliveira
PARECER : 046/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 046/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 046/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 046/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Honório Fernandes de Freitas
PARECER : 045/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 045/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 045/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 045/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Vilaison Peixoto Silveira
PARECER : 044/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 044/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 044/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 044/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Wilton Bandeira Pinheiro
PARECER : 043/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 043/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 043/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 043/2017
Data: 17/07/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Alberto Borges
PARECER : 042/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 042/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 12/06/2017
Requerimento nº 042/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017
Moção de Pesar: 042/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Gilvania Lima dos Santos
PARECER : 041/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 041/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 12/06/2017
Requerimento nº 041/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017
Moção de Pesar: 041/2017
Data: 28/07/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Alisson Correira Bezerra
PARECER : 040/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 040/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 040/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 040/2017
Data: 19/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Nélia Martins
PARECER : 039/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 039/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 039/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 039/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Idalécio Hermógenes da Cunha
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 038/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 038/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Igraça de Sena Lima
PARECER : 037/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 037/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 037/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 037/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Aderson Paulo da Silva
PARECER : 036/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 036/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 22/05/2017
Requerimento n° 036/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Moção de Pesar: 036/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Bispo de Araújo Santos
PARECER : 035/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 035/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 22/05/2017
Requerimento nº 035/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 035/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdemar Gomes
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 15/05/2017
Requerimento nº 034/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
PARECER : 034/2017
Data: 22/05/2017
Parecer n° 034/2017 do Legislativo, 22 de amio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 034/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Saldanha Leitão
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 08/05/2017
Requerimento nº 033/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão
PARECER : 033/2017
Data: 15/05/2017
Paracer nº 033/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 033/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Rocilda de Almeida
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 05/05/2017
Requerimento nº 032/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa
PARECER : 032/2017
Data: 15/05/2017
Paracer nº 032/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 032/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Raimundo das Neves
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 05/05/2017
Requerimento nº 031/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, de autoria do vereador José Antonio Lopes Pereira
PARECER : 031/2017
Data: 15/05/2017
Paracer nº 031/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 031/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Raimundo da Silva
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 24/04/2017
Requerimento n° 030/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
PARECER : 030/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 030/2017 do Legislativo,08 de maio de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-estrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 030/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fátima Maria de Almeida
Indicação : 029/2017
Data: 27/11/2017
Indicação nº 029/2017 do Legislativo, de 27 de novembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 24/04/2017
Requerimento n° 029/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
PARECER : 029/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 029/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Eucação, Desporto e Bem-Estar Social
Moção de Pesar: 029/2017
Data: 29/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Lemos Carlos Maia
Indicação : 028/2017
Data: 06/11/2017
Indicação nº 028/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 17/04/2017
Requerimento n° 028/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Fernando Antonio Freitas Ferreira
PARECER : 028/2017
Data: 08/05/2017
Paracer nº 028/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 028/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Cerlino da Silva
Indicação : 027/2017
Data: 06/11/2017
Indicação nº 027/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 10/04/2017
Requerimento nº 027/2017 do Legislativo, 10 de abril de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
PARECER : 027/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 027/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 027/2017
Data: 15/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Meilane Antonia Barreto Lemos
Indicação : 026/2017
Data: 06/11/2017
Indicação nº 026/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 10/04/2017
Requerimento n° 026/2017 do Legislativo, 10 de abril de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
PARECER : 026/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 026/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 026/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Humberto Saldanha Barreto
Indicação : 025/2017
Data: 09/10/2017
Indicação nº 025/2017 do Legislativo, 09 de outubro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 24/03/2017
Requerimento nº 025/2017 do Legislativo, 27 de março de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
PARECER : 025/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 025/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 025/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Euza Cunha Sena Matias
Indicação : 024/2017
Data: 28/09/2017
Indicação nº 024/2017 do Legislativo, Dispõe sobre a criação de Comissão e de Fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário em prol dos desassistidos
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento nº 024/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do Vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
PARECER : 024/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 024/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 024/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Isaura Lima dos Santos
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento nº 023/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do Vereador José Vinicius Bezerra Lima
PARECER : 023/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 023/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 023/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Raimundo Denizar de Melo
Indicação : 023/2017
Data: 25/09/2017
Indicação nº 023/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017
Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 12/12/2017
Que versa sobre a Implantração de um novo Código Tributário para o Municipio de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 022/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017
PARECER : 022/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 022/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face do Projeto de Lei nº 007/2017 do Executivo.
Moção de Pesar: 022/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdir Rodrigues Pinheiro
Indicação : 022/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 022/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Projeto de lei - Executivo: 021/2017
Data: 09/11/2017
Projeto de Lei nº 021/2017 do Executivo, 09 de novembro de 2017, Cria o Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 021/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do vereador Fco. Olirio Pereira Pinheiro
PARECER : 021/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 021/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face do Projeto de Lei nº 007/2017 do Executivo.
Moção de Pesar: 021/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Roberta Bandeira Souza
Indicação : 021/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 021/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Projeto de lei - Executivo: 020/2017
Data: 06/10/2017
Mensagem nº 020/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 020/2017 06 de outubro de 2017, Dispõe sobre a criação, forma e apresentação do brasão, como símbolo do municipio de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 020/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
PARECER : 020/2017
Data: 04/04/2017
Parecer n° 020/2017 do Legislativo, 04 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 020/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Maria de Almeida
Indicação : 020/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 020/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 29/09/2017
Mensagem n° 019/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei n° 019/2017, de 29 de Setembro de 2017, Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama, para o exercício financeiro de 2018;
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 019/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
PARECER : 019/2017
Data: 04/04/2017
Parecer nº 019/2017 do Legislativo, 04 de abril de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 019/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastiana Carneiro de Sousa
Indicação : 019/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 019/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Projeto de lei - Executivo: 018/2017
Data: 30/08/2017
Projeto de Lei nº 018/2017 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Jaguaretama, para o quadriênio de 2018 a 2021.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 018/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
PARECER : 018/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 018/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-estrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 018/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Alda Barreto de Castro
Indicação : 018/2017
Data: 26/07/2017
Indicação nº 018/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 017/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
PARECER : 017/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 017/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 017/2017
Data: 10/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maurício Rabelo Fernandes
Indicação : 017/2017
Data: 19/06/2017
Indicação nº 017/2017 do Legislativo, 19 de junho de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 18/08/2017
Mensagem nº 017/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 017/2017, 18 de agosto de 2017, Institui o Sistema de Controle Interno Municipal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e cria a Controladoria Geral do Municipio, para assegurar a implementação do que dispõem a Instrução Normativa nº 01/2017 - TCM e o art. 80 da Constituição Estadual do ceará
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 016/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
PARECER : 016/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 016/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 016/2017
Data: 21/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Jean Nunes
Indicação : 016/2017
Data: 19/06/2017
Indicação nº 016/2017 do Legislativo, 19 de junho de 2017, de autoria do veerador José Antonio Lopes Pereira
Projeto de lei - Executivo: 016/2017
Data: 10/08/2017
Projeto de Lei nº 016/2017 do Executivo, 10 de agosto de 2017, Cofere a denominação de imóvel do Patrimônio do Municipio de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 015/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
PARECER : 015/2017
Data: 13/03/2017
Parecer n° 015/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 015/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Washington Luiz de Prado Xerez
Indicação : 015/2017
Data: 12/06/2017
Indicação nº 015/2017 do Legislativo, de 12 de junho de 217
Projeto de lei - Executivo: 015/2017
Data: 01/08/2017
Projeto de Lei nº 015/2017 do Executivo, 01 de agosto de 2017, Altera a Lei Municipal nº 923/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Efeitivo da Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento nº 014/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Ervaldo de Brito
PARECER : 014/2017
Data: 13/03/2017
Parecer n° 014/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, da Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização
Indicação : 014/2017
Data: 15/05/2017
Indicação nº 014/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Olirio Pereira Pinheiro
PARECER : 013/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 013/2017 do legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento nº 013/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Indicação : 013/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 013/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Projeto de lei - Legislativo: 013/2017
Data: 30/11/2017
Institui a Semana do Bebê no municipio de Jaguaretama
Moção de Pesar: 013/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Julia Lemos
PARECER : 012/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 012/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social
Projeto de lei - Legislativo: 012/2017
Data: 20/11/2017
Institui e cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 20/02/2017
Requerimento n° 012/2017 do Legislativo, 20 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Indicação : 012/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 012/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 10/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Olineide Costa
Projeto de lei - Executivo: 012/2017
Data: 14/06/2017
Projeto de Lei nº 012/2017 do Executivo, de 14 de junho de 2017, Emenda – se dispositivo de Lei Municipal nº 887/2014 que cria o CMDS de Jaguaretama
Resolução : 012/2017
Data: 29/08/2017
Projeto de Lei nº 012/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispões sobre concessão de Titulo de Cidadania
PARECER : 011/2017
Data: 06/02/2017
Parecer n° 011/2017 do Legislativo 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Projeto de lei - Legislativo: 011/2017
Data: 13/11/2017
Indica a denominação de Rua na Cidade de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento n° 011/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa
Indicação : 011/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 011/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 011/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Sobrinho da Silva
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 31/05/2017
Projeto de Lei nº 011/2017 do Executivo, de 31 de maio de 2017, redefine dispositivos contidos na Lei Municipal nº 755/2017 que versam acerca da estrutura e tipologia das escolas, funções de confiança, secretariado escolar, escrituração das escolas;
Resolução : 011/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 011/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 010/2017
Data: 25/09/2017
Projeto de Lei nº 010/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, Dispõe sobre a inclusão do dia do Desbravadores no calendário Oficial do Municipio de Jaguaretama
PARECER : 010/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 010/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento nº 010/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinmheiro Costa e Francisco Geosanam saldanha Leitão
Indicação : 010/2017
Data: 13/03/2017
Indicação nº 010/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Moção de Pesar: 010/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro de Assis Peixoto
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 15/05/2017
Projeto de Substitutivo n° 001/2017 Ao Projeto de Lei nº 010/2017 do Executivo que Dispõe sobre a fixação do valor do Plantão noturno
Resolução : 010/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 010/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
PARECER : 009/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 009/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017, do Legislativo.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento nº 009/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria da Vereadora/Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Indicação : 009/2017
Data: 03/03/2017
Indicação nº 009/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017
Moção de Pesar: 009/2017
Data: 20/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Dalva de Lima
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 18/04/2017
Projeto de Lei n° 009/2017 de 18 de abril de 2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento
Resolução : 009/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 009/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 009/2017
Data: 18/09/2017
Projeto de Lei 009/2017 do Legislativo, 18 de setembro de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
PARECER : 008/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 008/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017, do Legislativo.
Indicação : 008/2017
Data: 06/02/2017
Indicação n° 008/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e Edilson Nobre Carneiro
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento n° 008/2017 do Legislativo, 10 de fevereiro dev 2017, do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 008/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Luiza de Brito
Projeto de lei - Executivo: 008/2017
Data: 05/04/2017
Mensagem nº 008/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 008/2017 de 05 de abril de 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2018
Resolução : 008/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 008/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 008/2017
Data: 18/09/2017
Projeto de Lei nº 008/2017 do Legislativo, 18 de setembro de 2017, Indica a denominação de travessa na cidade de Jaguaretama
PARECER : 007/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 007/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem -Estar Social,, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 007/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 007/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento nº 007/2017 do Legislativo, 10 de feveriro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 007/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fca. Soares Lima
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 05/04/2017
Mensagem nº 007/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei n° 007/2017 de 05 de abril de 2017, Modifica as Leis Municipais nºs 841/2013 e 950/2017 redefinindo a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Municipio de Jaguaretama
Resolução : 007/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 007/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 007/2017
Data: 07/07/2017
Projetro de Lei nº 007/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, Indica a denominação de Rua na Cidade de Jaguaretama
PARECER : 006/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 006/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 006/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 006/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e José Antonio Lopes Pereira.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento nº 006/2017 do Legislativo, 10 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 006/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fca. Ione Pinheiro Maia
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 20/03/2017
Mensagem nº 006/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 006/2017 de 20 de março de 2017, Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal REFIS relativos aos débitos fiscais com o fisco municipal de Jaguaretama/Ce
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 15/05/2017
Projeto de Lei nº 006/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 006/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 006/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
PARECER : 005/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 005/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 005/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 005/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Franklin Almeida de autoria do vereador Francisco Helder Pinheio Lemos e subscrito pelo demais vereadores
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 06/02/2017
Requerimento n° 005/2017 do legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 06/03/2017
Mensagem nº 005/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 005/2017, de 06 de março de 2017, autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento crédito especial.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2017
Data: 05/05/2017
Projeto de Lei nº 005/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 005/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 005/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
PARECER : 004/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 004/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-Estrutura e Serviço Público, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 004/2017
Data: 23/01/2017
Indicação nº 004/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 06/02/2017
Requerimento nº 004/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 004/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Bezerra de autoria da Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz e subscrito pelos demais vereadores
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 15/02/2017
Mensagem nº 004/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 004/2017, 15 de fevereiro de 2017, Fixa o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Municipio de Jaguaretama-Ceará, nos termos do disposto no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República.
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 004/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 15/12/2017
Art. 338. Considera-se integradas à presente lei as tabelas dos anexos que a acompanham, sendo que para o primeiro biênio (2018/2019) adota-se a presente tabela abaixo discriminada, superado o biênio de validade desta tabela, passará a vigorar a tabela do ANEXO II, integrada a Lei Complementar nº 001/2017.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2017
Data: 05/05/2017
Projeto de Lei nº 004/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 004/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 004/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 16/01/2017
Requerimento nº 003/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rodolfo Morais da Cunha.
PARECER : 003/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 003/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Eucação, Desporto e Bem-Estar Social, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 003/2017
Data: 23/01/2017
Indicação nº 003/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 19/01/2017
Mensagem nº 003/2017 do Executivo, 19 de janeiro de 2017, anexo ao Projeto de Lei n° 003/2017 que Modifica a Lei Municipal n° 841/2013 e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Maria de Arruda - (D. Cota), de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa e subscrito pelos demais vereadores
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 003/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 15/12/2017
Ar. 1º. O inciso II e o Parágrafo Único do art. 15 passa a conter a seguinte redação: Art. 15. .……………………..……………………………………. I - ………………………...…….……………………………….. II – 0,5 (cinco por cento) para os imóveis não construídos (terrenos). Parágrafo Único – Fica instituída a progressividade de alíquotas à razão de: 1º ano – 0,5% (meio por cento); 2º ano – 1,5% (um e meio por cento); 3º ano – 2,5% (dois por cento); 4º ano – 3,5% ( três e meio por cento); 5º ano – 5% (quatro e meio por cento), sobre o solo urbano não edificado, em terrenos subutilizados, ou não utilizados, definidos no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, na falta deste por outro instrumento público de política urbana equivalente que o substitua ou norma específica.
Emendas Aos Projetos Leis Aditiva: 003/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 14/12/2017
Os Vereadores, infra-assinados, no uso de suas prerrogativas regimentais, em face ao Projeto Complementar nº 001/2017, do poder executivo municipal, propõe EMENDA ADITIVA, que adiciona a alínea “g”, ao art. 26 do Projeto Complementar. Ar. 1º. O art. 26 passará a conter a seguinte redação: Art. 26…………………………………………………………………. a) ……………………………………………………………………... b) …………………………………………………………………….. c)………………………………………………………………………. d) ……………………………………………………………………… e) ……………………………………………………………………… f) ……………………………………………………………………… g) As pessoas com deficiência visual (cegas) e acometidas de doenças terminais, mediante um laudo médico que comprove essa deficiência e que possua um só imóvel também recebam isenção do IPTU, neste município.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2017
Data: 05/05/2017
Projeto de Lei nº 003/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 003/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 003/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispões sobre concessão de Titulo de Cidadania
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 05/01/2017
mensagem nº 002/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 002/2017, 05 de janeiro de 2017, AUTORIZA a concessão de reajuste salarial aos professores do municipio de Jaguaretama.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 13/01/2017
Requerimento nº 002/2017 do Legislativo, 13 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito.
PARECER : 002/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 002/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 002/2017
Data: 16/01/2017
Indicação nº 002/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Joaquina de Jesus Silva, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 01/03/2017
Projeto de Lei 001/2017 do Legislativo, 01 de março de 2017, que Indica a denominação de Avenida na cidade de Jaguaretama.
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 002/2017 do Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 23/10/2017
O Vereador ERIVALDO BRITO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno combinado a Lei Orgânica do Município, propõem a modificação da especificação Descrição dos Projetos abaixo destacados , constantes das Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos e a Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Naturais e Apoio Comunitário respectivamente, conforme o quadro seguinte:
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 002/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 14/12/2017
O vereador, ERIVALDO BRITO, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas constantes do Art. 114, parágrafo IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto Complementar nº 001/2017, de 30 de novembro de 2017 na forma que indica: Ar. 7º. O inciso I do art. 7º e alínea “d” e “e” passa a conter a seguinte redação: Art. 7º. ……………………………………………………. I - a área em que existam, pelo menos, três dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público: a) …………………………………………………………….. b)……………………………………….……………………. c)…………………………………………………………….. d) Rede de iluminação pública, com posteamento para distribuição domiciliar; e) Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 2 (dois) quilômetros do bem imóvel considerado. II - …………………………………………………………...
Emendas Aos Projetos Leis Aditiva: 002/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 14/12/2017
O Vereador ERIVALDO BRITO, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas regimentais, em face ao Projeto Complementar nº 001/2017, do poder executivo municipal, propõe EMENDA ADITIVA , precisamente no tocante a acrescentar os incisos IV ao art. 25 da referida matéria, cujo texto será o que se segue:: Ar. 1º. O art. 25 passará a conter a seguinte redação: Art. 25 ./..……………………………………………………………… I - ………………………………………………………………………. II - …………………………………………………………….……….. III - ……………………………………………………………………. IV – Multa de 20% (vinte por cento) quando o proprietário ou detentor do imóvel se omitir a comparecer ao setor de tributos, para efetuar transferência de cada imóvel após venda ou doação.
Resolução : 002/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 002/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 05/01/2017
Mensagem nº 001/2017 do Executivo, anexo ao Pojeto de Lei nº 001/2017, 05 de janeiro de 2017, FIXA o valor do salário minimo do servidor público municipal, reajustando-o no percentual de 6,47% (seis virgula quarenta e sete por cento).
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 12/01/2017
Requerimento n° 001/2017 do Legislativo, 12 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 20/01/2017
dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, institui tabela de vencimentos, de autoria da Sra. Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz.
PARECER : 001/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 001/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legisalação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 001/2017
Data: 13/01/2017
Indicação nº 001/2017 do Legislativo, 13 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 23/01/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Risoleta Pinheiro, de autoria do Vereador Helder Pinheiro e subscrito pelos demais vereadores.
Resolução : 001/2017
Data: 24/01/2017
Resolução n° 001/2017 do Legislativo, 24 de janeiro de 2017, Dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, institui tabela de vencimentos
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 01/03/2017
Projeto de Lei 001/2017 do Legislativo, 01 de março de 2017, que Indica a denominação de Avenida na cidade de Jaguaretama.
Emendas Aos Projetos Leis Supressiva: 001/2017 do Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 28/06/2017
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Art. 114, Inciso I do Regimento Interno combinado a Lei Orgânica do Município, propõem a seguinte Emenda Supressiva ao PROJETO DE LEI Nº 011/2017, de 31 de maio de 2017 do Executivo.
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 001/2017 do Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 23/10/2017
O vereador ERIVALDO BRITO, no uso de suas prerrogativas CONFERIDAS PELA Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe a modificação em forma de transferência de ATIVIDADES no âmbito das Unidades Administrativas que compõem a Lei Orçamentária Anual – LOA, visando melhor clareza e combatibilidade no tocante a sua materialização, na forma abaixo:
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 001/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 11/12/2017
O vereador, ERIVALDO BRITO, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas constantes do Art. 114, parágrafo IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto Complementar nº 001/2017, de 30 de novembro de 2017 na forma que indica: Ar. 7º. O inciso I do art. 7º e alínea “d” e “e” passa a conter a seguinte redação: Art. 7º. ……………………………………………………. I - a área em que existam, pelo menos, três dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público: a) …………………………………………………………….. b)……………………………………….……………………. c)…………………………………………………………….. d) Rede de iluminação pública, com posteamento para distribuição domiciliar; e) Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 2 (dois) quilômetros do bem imóvel considerado. II - …………………………………………………………...
Emendas Aos Projetos Leis Aditiva: 001/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 11/12/2017
O Vereador ERIVALDO BRITO, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas regimentais, em face ao Projeto Complementar nº 001/2017, do poder executivo municipal, propõe EMENDA ADITIVA , precisamente no tocante a acrescentar os incisos II e III e o parágrafo único ao art. 124 da referida matéria, cujo texto será o que se segue:: Ar. 1º. O art. 124 passará a conter a seguinte redação: Art. 124………………………………………………………………… I - ………………………………………………………………………. II – Nas agrovilas situadas nos perímetros dos assentamentos públicos de âmbito Federal ou Estadual que disponham de arruamentos de portes diversos; III – Nas demais localidades que tenham formato de ruas e alinhamento considerável. Parágrafo Único – É vedada a cobrança de Contribuição de Iluminação Pública – CIP nos locais referidos nos incisos II e III quando não houver a posteação e iluminação adequadas.
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: M/S/2017 do Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 27/06/2017
Emenda - se o § 3º do art. 5º e o § 3º do art. 6º do Projeto de Lei nº 011/2017.
Moção de Pesar: 014/2015
Data: 27/04/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Luiza Carneiro da Silva
Requerimento - para o Executivo: 049/0201
Data: 31/12/1969
Requerimento nº 049/2017 do Legislativo, 01 de agosto de 2017, de autoria da vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa

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