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Lista de matérias
Moção de Pesar: 012/2018
Data: 05/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA LEONOR.
Moção de Pesar: 011/2018
Data: 05/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: Mauro Lima dos Santos
Moção de Pesar: 010/2018
Data: 05/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de Francisca Rosa Moura Saldanha
Moção de Pesar: 009/2018
Data: 22/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: LUCIANO FLÁVIO BEZERRA
Parecer : 008/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Cãmara Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 008/2018
Data: 22/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: ANA MARIA DA SILVA
Moção de Pesar: 007/2018
Data: 15/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de HELENA LINS DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, falecido em 29 de dezembro de 2017.
Parecer : 007/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 006/2018
Data: 15/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de CANTINILIA BEZERRA BARRETO, falecido em 24 de dezenbro de 2017.
Parecer : 006/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 006/2018
Data: 22/01/2018
Que nós vereadores possamos formar uma COMISSÃO para visitação a Secretaria de Educação, as escolas municipais de sede e zona rural, bem como os carros contratados de empresas e particulares e os amarelinhos.
Moção de Pesar: 005/2018
Data: 15/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de FRANCISCO INGLEDSON LEMOS , falecido em 04 de janeiro de 2018.
Requerimento - para o Executivo: 005/2018
Data: 22/01/2018
Que o municipio juntamente com a Coelce, possa fazer um levantamento dos Projetos de Assentamentos deste municipio, que ainda não existem iluminação elétrica pública e viabilizar iluminação pública para os mesmos.
Parecer : 005/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 004/2018
Data: 11/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de JOSÉ LEÃO LEMOS , falecido em 09 de janeiro de 2018.
Requerimento - para o Executivo: 004/2018
Data: 22/01/2018
Que seja viabilizado um meio de transporte da área da saúde para a comunidade do Alagamar
Parecer : 004/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 003/2018
Data: 15/01/2018
Que seja convocado o Secretário de Educação do Municipio para se fazer presente nesta Casa Legislativa para prestar esclarecimento sobre as escolas que foram fechadas algumas salas de aulas e o porque do fechamento.
Moção de Pesar: 003/2018
Data: 11/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de MANOEL CARLITO BEZERRA, falecido em 09 de janeiro de 2018.
Parecer : 003/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 002/2018
Data: 15/01/2018
Que a Câmara Municipal possa formar uma Comissão de Vereadores para visitar os Projetos de Assentamentos para saber como se encontra a situação hídrica dessas comunidades
Moção de Pesar: 002/2018
Data: 10/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de FRANCISCA ZILDA ALMEIDA, falecido em 09 de janeiro de 2018.
Parecer : 002/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Projeto de lei - Executivo: 002/2018
Data: 11/01/2018
Altera a Lei Municipal nº 950/2017 e Lei Municipal nº 955/2017.
Requerimento - para o Executivo: 001/2018
Data: 15/01/2018
Que possa viabilizar do Poder do Executivo Municipal possa fazer o assoreamento do açude Nossa Senhora da Conceição
Moção de Pesar: 001/2018
Data: 11/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de FRANCISCO LINS, falecido em 09 de janeiro de 2018.
Parecer : 001/2018
Data: 22/01/2018
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Projeto de lei - Legislativo: 001/2018
Data: 15/01/2018
Indica a denominação de posto de saúde no municipio de Jaguaretama
Projeto de lei - Executivo: 001/2018
Data: 11/01/2018
Fixa o valor do salário mínimo do servidor público muncipal, reajustando-o para o quantum do salário mínimo nacional.
MOÇÃO DE APOIO : 001/2018
Data: 05/02/2018
Os vereadores(as) que a esta subscrevem, usando das prerrogativas conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, em face da exoneração injustificada e politiqueira do Policial Militar CESÁRIO PAULO NETO (SGTO. CESÁRIO) do Comando do Destacamento Policial do Município de Jaguaretama, vêm externar vossas insatisfações com a Casa Civil do Governo do Estado e com o Comando Geral da Polícia Militar pela atitude imotivada de demitir um profissional que realiza um trabalho elogiável a frente do Destacamento Policial do Município, inclusive revertendo um histórico de assassinatos, furtos, roubos em Jaguaretama (redução de 16 para apenas 4 assassinatos em 2017) e realizando um excelente trabalho preventivo e de inteligência. Isto Posto, solicitamos a revogação do ato de demissão do SGTO. CESÁRIO (se houver) por ser medido justa, de interesse administrativo e por atender o desejo da sociedade jaguaretamense. PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA / CE, em 05 de fevereiro de 2018; 152º Ano de Emancipação Política.
Emendas à Resoluções Modificativa: 001/2018 do Resolução : 001/2017
Data: 15/01/2018
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, reajusta os vencimentos e gratificações dos quadros I e II, acrescenta o Cargo de Controlador do Sistema de Controle Interno, C.C - I, o Cargo de Ouvidor Legislativo O.V. - I e Ouvidor Legislativo Substituto- OVS -I ao Quadro II, do Art. 1º, da Resolução nº 01/2017, na forma que indica e dá outras providências.
Parecer : 090/2017
Data: 15/12/2017
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Parecer : 089/2017
Data: 15/12/2017
Da: Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Parecer : 088/2017
Data: 15/12/2017
Da: Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviço Público A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Parecer : 087/2017
Data: 15/12/2017
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Parecer : 086/2017
Data: 04/12/2017
Da: Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Parecer : 085/2017
Data: 04/12/2017
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Parecer : 084/2017
Data: 27/11/2017
Da: Comissão de Legislação, Justiça e Redação A: Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama
Parecer : 083/2017
Data: 13/11/2017
Parecer nº 083/2017 do Legislativo, 13 de novembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 082/2017
Data: 06/11/2017
Parecer nº 082/2017 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 081/2017
Data: 30/10/2017
Parecer nº 081/2017 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 080/2017
Data: 30/10/2017
Parecer nº 080/2017 do Legislativo, 30 de outubro de 2017, Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 079/2017
Data: 30/10/2017
Parecer nº 079/2017 do Legislativo, 30 de outubro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 078/2017
Data: 30/10/2017
Parecer nº 078/2017 do Legislativo, 30 de outubro de 2017, Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 077/2017
Data: 30/10/2017
Parecer nº 077/2017 do Legislativo, 30 de outubro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 076/2017
Data: 23/10/2017
Parecer nº 076/2017 do Legislativo, 23 de outubro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 075/2017
Data: 23/10/2017
Parecer nº 075/2017 do Legislativo, 23 de outubro de 2017, Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 074/2017
Data: 09/10/2017
Parecer nº 074/2017 do Legislativo, 09 de outubro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra Estrutura e Serviço Público
Parecer : 073/2017
Data: 09/10/2017
Parecer nº 073/2017 do Legislativo, 09 de outubro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem -Estar Social
Parecer : 072/2017
Data: 09/10/2017
Parecer nº 072/2017 do Legislativo, 09 de outubro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 071/2017
Data: 09/10/2017
Parecer nº 071/2017 do Legislativo, 09 de outubro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 070/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 070/2017 do Legislativo, 25 de setenbro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 069/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 069/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 068/2017
Data: 06/11/2017
Manifesta o seu profundo pesar pela morte de Francisco Brasilino Bezerra Rodrigues
Parecer : 068/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 068/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 067/2017
Data: 23/11/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdisia Teles de Morais
Requerimento - para o Executivo: 067/2017
Data: 15/12/2017
Que possa viabilizar a instalação de 30(trinta) luminárias nos postes existentes nas ruas Maria Socorro Saldanha Leitão, rua Eudoro Carlos da Silva, rua Luiz Gonzaga de Brito, rua Maria Eulina Bandeira e rua Fátima Maria de Almeida Peixoto, localizadas no Sítio serrote – neste município.
Parecer : 067/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 067/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 066/2017
Data: 18/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Mário Ferreira da Silva
Requerimento - para o Executivo: 066/2017
Data: 15/12/2017
Que seja providenciado TARTARUGAS para Avenida Manoel de Castro Filho, em frente a Igreja Assembleia de Deus no municipio de Jaguaretama.
Parecer : 066/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 066/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 065/2017
Data: 16/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Elineide Gomes da Silva
Requerimento - para o Executivo: 065/2017
Data: 04/12/2017
Socilitar que se digne em deferir/determinar uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, PREFERECIALMENTE PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, com o Objetivo de aprofundar as discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 001/2017 que trata do Novo Código Tibutário.
Parecer : 065/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 065/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 064/2017
Data: 09/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Zilmar Pinto
Requerimento - para o Executivo: 064/2017
Data: 20/11/2017
Que seja implantado o Programa PROERD em todas as escolas so municipio de Jaguaretama
Parecer : 064/2017
Data: 11/09/2017
Parecer nº 064/2017 do Legislativo, 11 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 063/2017
Data: 06/11/2017
Requerimento nº 063/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Moção de Pesar: 063/2017
Data: 04/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Afonso Honorato da Silva
Parecer : 063/2017
Data: 11/09/2017
Parecer nº 063 do Legislativo, 11 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 062/2017
Data: 06/11/2017
Requerimento nº 062/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Moção de Pesar: 062/2017
Data: 09/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Nicole Cardoso Pinheiro
Requerimento - para o Executivo: 061/2017
Data: 23/10/2017
Requerimento nº 061/2017 do Legislativo de 23 de outubro de 2017
Moção de Pesar: 061/2017
Data: 09/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Almeida
Parecer : 061/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 061/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 060/2017
Data: 10/10/2017
Requerimento nº 060/2017 do Legislativo, 10 de outubro de 2017
Moção de Pesar: 060/2017
Data: 04/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Rodrigues de Lima
Parecer : 060/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 060/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 059/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 059/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação , justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 11/09/2017
Requerimento nº 059/2017 do Legislativo, 11 de setembro de 2017
Moção de Pesar: 059/2017
Data: 21/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Manoel de Araujo
Parecer : 058/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 058/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação , justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 05/09/2017
Requerimento nº 058/2017 do Legislativo, 05 de setembro de 2017
Moção de Pesar: 058/2017
Data: 28/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Francisca de Almeida
Parecer : 057/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 057/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem Estar Social
Moção de Pesar: 057/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Lemos Freitas
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 28/08/2017
Requerimento nº 056/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, de autoria do vereador Rodolfo Morais da Cunha
Parecer : 056/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 056/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambviente, Infra - estrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 056/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Cicero Romão de Moura
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 28/08/2017
Requerimento nº 055/2017 do Legislativo, 28 de agosto de 2017, de autoria do vereador José Antonio Lopes Pereira
Parecer : 055/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 055/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 055/2017
Data: 21/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Aparecida de Oliveira Araújo
Parecer : 054- A/2017
Data: 21/08/2017
Parecer nº 054 - A/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambviente, Infra - estrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 28/08/2017
Requerimento nº 054/2017 do Legislativo, 28 de agosto de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Parecer : 054/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 054/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 054/2017
Data: 01/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Augusto dos Santos
Parecer : 053/2017
Data: 21/08/2017
Parecer nº 053/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 21/08/2017
Requerimento nº 053/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, de autoria do vereadores infra - assinados
Moção de Pesar: 053/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Raimunda Nonata de Lima
Parecer : 052/2017
Data: 21/08/2017
Parecer nº 052/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 18/08/2017
Requerimento nº 052/2017 do Legislativo, 18 de agosto de 2017, de autoria do vereador José Antonio Lopes Pereira
Moção de Pesar: 052/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Saldanha Júnior
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 07/08/2017
Requerimento nº 051/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Parecer : 051/2017
Data: 21/08/2017
Parecer n° 021/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 051/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Diolinda de Almeida
Parecer : 050/2017
Data: 30/06/2017
Parecer nº 050/2017 do Legislativo, 30 de junho de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 07/08/2017
Requerimento nº 050/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Moção de Pesar: 050/2017
Data: 11/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco José Bandeira de Almeida
Parecer : 049/2017
Data: 30/06/2017
Parecer nº 049/2017 do Legislativo, 30 de junho de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 049/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Cícero Filho
Moção de Pesar: 049/2017
Data: 11/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Manoel de Lemos
Parecer : 048/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 048/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e bem- estar Social
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 048/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 048/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Joselita de Oliveira Almeida
Parecer : 047/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 047/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra - estrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 047/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 047/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Vitor André Cipriano de Oliveira
Parecer : 046/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 046/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 046/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 046/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Honório Fernandes de Freitas
Parecer : 045/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 045/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 045/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 045/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Vilaison Peixoto Silveira
Parecer : 044/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 044/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 044/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 044/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Wilton Bandeira Pinheiro
Parecer : 043/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 043/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 043/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 043/2017
Data: 17/07/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Alberto Borges
Parecer : 042/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 042/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 12/06/2017
Requerimento nº 042/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017
Moção de Pesar: 042/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Gilvania Lima dos Santos
Parecer : 041/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 041/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 12/06/2017
Requerimento nº 041/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017
Moção de Pesar: 041/2017
Data: 28/07/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Alisson Correira Bezerra
Parecer : 040/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 040/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 040/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 040/2017
Data: 19/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Nélia Martins
Parecer : 039/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 039/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 039/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 039/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Idalécio Hermógenes da Cunha
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 038/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 038/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Igraça de Sena Lima
Parecer : 037/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 037/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 037/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 037/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Aderson Paulo da Silva
Parecer : 036/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 036/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 22/05/2017
Requerimento n° 036/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Moção de Pesar: 036/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Bispo de Araújo Santos
Parecer : 035/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 035/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 22/05/2017
Requerimento nº 035/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 035/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdemar Gomes
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 15/05/2017
Requerimento nº 034/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Parecer : 034/2017
Data: 22/05/2017
Parecer n° 034/2017 do Legislativo, 22 de amio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 034/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Saldanha Leitão
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 08/05/2017
Requerimento nº 033/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Parecer : 033/2017
Data: 15/05/2017
Paracer nº 033/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 033/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Rocilda de Almeida
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 05/05/2017
Requerimento nº 032/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Parecer : 032/2017
Data: 15/05/2017
Paracer nº 032/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 032/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Raimundo das Neves
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 05/05/2017
Requerimento nº 031/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, de autoria do vereador José Antonio Lopes Pereira
Parecer : 031/2017
Data: 15/05/2017
Paracer nº 031/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 031/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Raimundo da Silva
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 24/04/2017
Requerimento n° 030/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Parecer : 030/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 030/2017 do Legislativo,08 de maio de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-estrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 030/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fátima Maria de Almeida
Indicação : 029/2017
Data: 27/11/2017
Indicação nº 029/2017 do Legislativo, de 27 de novembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 24/04/2017
Requerimento n° 029/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Parecer : 029/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 029/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Eucação, Desporto e Bem-Estar Social
Moção de Pesar: 029/2017
Data: 29/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Lemos Carlos Maia
Indicação : 028/2017
Data: 06/11/2017
Indicação nº 028/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 17/04/2017
Requerimento n° 028/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Parecer : 028/2017
Data: 08/05/2017
Paracer nº 028/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 028/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Cerlino da Silva
Indicação : 027/2017
Data: 06/11/2017
Indicação nº 027/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 10/04/2017
Requerimento nº 027/2017 do Legislativo, 10 de abril de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Parecer : 027/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 027/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 027/2017
Data: 15/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Meilane Antonia Barreto Lemos
Indicação : 026/2017
Data: 06/11/2017
Indicação nº 026/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 10/04/2017
Requerimento n° 026/2017 do Legislativo, 10 de abril de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Parecer : 026/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 026/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 026/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Humberto Saldanha Barreto
Indicação : 025/2017
Data: 09/10/2017
Indicação nº 025/2017 do Legislativo, 09 de outubro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 24/03/2017
Requerimento nº 025/2017 do Legislativo, 27 de março de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Parecer : 025/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 025/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 025/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Euza Cunha Sena Matias
Indicação : 024/2017
Data: 28/09/2017
Indicação nº 024/2017 do Legislativo, Dispõe sobre a criação de Comissão e de Fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário em prol dos desassistidos
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento nº 024/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do Vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Parecer : 024/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 024/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 024/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Isaura Lima dos Santos
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento nº 023/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do Vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 023/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 023/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 023/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Raimundo Denizar de Melo
Indicação : 023/2017
Data: 25/09/2017
Indicação nº 023/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017
Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 12/12/2017
Que versa sobre a Implantração de um novo Código Tributário para o Municipio de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 022/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017
Parecer : 022/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 022/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face do Projeto de Lei nº 007/2017 do Executivo.
Moção de Pesar: 022/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdir Rodrigues Pinheiro
Indicação : 022/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 022/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Projeto de lei - Executivo: 021/2017
Data: 09/11/2017
Projeto de Lei nº 021/2017 do Executivo, 09 de novembro de 2017, Cria o Conselho Municipal de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento Básico
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 021/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do vereador Fco. Olirio Pereira Pinheiro
Parecer : 021/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 021/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face do Projeto de Lei nº 007/2017 do Executivo.
Moção de Pesar: 021/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Roberta Bandeira Souza
Indicação : 021/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 021/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Projeto de lei - Executivo: 020/2017
Data: 06/10/2017
Mensagem nº 020/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 020/2017 06 de outubro de 2017, Dispõe sobre a criação, forma e apresentação do brasão, como símbolo do municipio de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 020/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Parecer : 020/2017
Data: 04/04/2017
Parecer n° 020/2017 do Legislativo, 04 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 020/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Maria de Almeida
Indicação : 020/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 020/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 29/09/2017
Mensagem n° 019/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei n° 019/2017, de 29 de Setembro de 2017, Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama, para o exercício financeiro de 2018;
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 019/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 019/2017
Data: 04/04/2017
Parecer nº 019/2017 do Legislativo, 04 de abril de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 019/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastiana Carneiro de Sousa
Indicação : 019/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 019/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Projeto de lei - Executivo: 018/2017
Data: 30/08/2017
Projeto de Lei nº 018/2017 do Executivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Jaguaretama, para o quadriênio de 2018 a 2021.
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 018/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 018/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 018/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-estrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 018/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Alda Barreto de Castro
Indicação : 018/2017
Data: 26/07/2017
Indicação nº 018/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 017/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 017/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 017/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 017/2017
Data: 10/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maurício Rabelo Fernandes
Indicação : 017/2017
Data: 19/06/2017
Indicação nº 017/2017 do Legislativo, 19 de junho de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 18/08/2017
Mensagem nº 017/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 017/2017, 18 de agosto de 2017, Institui o Sistema de Controle Interno Municipal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e cria a Controladoria Geral do Municipio, para assegurar a implementação do que dispõem a Instrução Normativa nº 01/2017 - TCM e o art. 80 da Constituição Estadual do ceará
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 016/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 016/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 016/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 016/2017
Data: 21/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Jean Nunes
Indicação : 016/2017
Data: 19/06/2017
Indicação nº 016/2017 do Legislativo, 19 de junho de 2017, de autoria do veerador José Antonio Lopes Pereira
Projeto de lei - Executivo: 016/2017
Data: 10/08/2017
Projeto de Lei nº 016/2017 do Executivo, 10 de agosto de 2017, Cofere a denominação de imóvel do Patrimônio do Municipio de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 015/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 015/2017
Data: 13/03/2017
Parecer n° 015/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 015/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Washington Luiz de Prado Xerez
Indicação : 015/2017
Data: 12/06/2017
Indicação nº 015/2017 do Legislativo, de 12 de junho de 217
Projeto de lei - Executivo: 015/2017
Data: 01/08/2017
Projeto de Lei nº 015/2017 do Executivo, 01 de agosto de 2017, Altera a Lei Municipal nº 923/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Efeitivo da Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento nº 014/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Ervaldo de Brito
Parecer : 014/2017
Data: 13/03/2017
Parecer n° 014/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, da Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização
Indicação : 014/2017
Data: 15/05/2017
Indicação nº 014/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Olirio Pereira Pinheiro
Parecer : 013/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 013/2017 do legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento nº 013/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Indicação : 013/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 013/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 013/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Julia Lemos
Parecer : 012/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 012/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social
Projeto de lei - Legislativo: 012/2017
Data: 20/11/2017
Institui e cria o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 20/02/2017
Requerimento n° 012/2017 do Legislativo, 20 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Indicação : 012/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 012/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 10/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Olineide Costa
Projeto de lei - Executivo: 012/2017
Data: 14/06/2017
Projeto de Lei nº 012/2017 do Executivo, de 14 de junho de 2017, Emenda – se dispositivo de Lei Municipal nº 887/2014 que cria o CMDS de Jaguaretama
Resolução : 012/2017
Data: 29/08/2017
Projeto de Lei nº 012/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispões sobre concessão de Titulo de Cidadania
Parecer : 011/2017
Data: 06/02/2017
Parecer n° 011/2017 do Legislativo 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Projeto de lei - Legislativo: 011/2017
Data: 13/11/2017
Indica a denominação de Rua na Cidade de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento n° 011/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa
Indicação : 011/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 011/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 011/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Sobrinho da Silva
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 31/05/2017
Projeto de Lei nº 011/2017 do Executivo, de 31 de maio de 2017, redefine dispositivos contidos na Lei Municipal nº 755/2017 que versam acerca da estrutura e tipologia das escolas, funções de confiança, secretariado escolar, escrituração das escolas;
Resolução : 011/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 011/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 010/2017
Data: 25/09/2017
Projeto de Lei nº 010/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, Dispõe sobre a inclusão do dia do Desbravadores no calendário Oficial do Municipio de Jaguaretama
Parecer : 010/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 010/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento nº 010/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinmheiro Costa e Francisco Geosanam saldanha Leitão
Indicação : 010/2017
Data: 13/03/2017
Indicação nº 010/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Moção de Pesar: 010/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro de Assis Peixoto
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 15/05/2017
Projeto de Substitutivo n° 001/2017 Ao Projeto de Lei nº 010/2017 do Executivo que Dispõe sobre a fixação do valor do Plantão noturno
Resolução : 010/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 010/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Parecer : 009/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 009/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017, do Legislativo.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento nº 009/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria da Vereadora/Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Indicação : 009/2017
Data: 03/03/2017
Indicação nº 009/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017
Moção de Pesar: 009/2017
Data: 20/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Dalva de Lima
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 18/04/2017
Projeto de Lei n° 009/2017 de 18 de abril de 2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento
Resolução : 009/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 009/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 009/2017
Data: 18/09/2017
Projeto de Lei 009/2017 do Legislativo, 18 de setembro de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Parecer : 008/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 008/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017, do Legislativo.
Indicação : 008/2017
Data: 06/02/2017
Indicação n° 008/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e Edilson Nobre Carneiro
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento n° 008/2017 do Legislativo, 10 de fevereiro dev 2017, do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 008/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Luiza de Brito
Projeto de lei - Executivo: 008/2017
Data: 05/04/2017
Mensagem nº 008/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 008/2017 de 05 de abril de 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2018
Resolução : 008/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 008/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 008/2017
Data: 18/09/2017
Projeto de Lei nº 008/2017 do Legislativo, 18 de setembro de 2017, Indica a denominação de travessa na cidade de Jaguaretama
Parecer : 007/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 007/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem -Estar Social,, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 007/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 007/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento nº 007/2017 do Legislativo, 10 de feveriro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 007/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fca. Soares Lima
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 05/04/2017
Mensagem nº 007/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei n° 007/2017 de 05 de abril de 2017, Modifica as Leis Municipais nºs 841/2013 e 950/2017 redefinindo a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Municipio de Jaguaretama
Resolução : 007/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 007/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 007/2017
Data: 07/07/2017
Projetro de Lei nº 007/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, Indica a denominação de Rua na Cidade de Jaguaretama
Parecer : 006/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 006/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 006/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 006/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e José Antonio Lopes Pereira.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento nº 006/2017 do Legislativo, 10 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 006/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fca. Ione Pinheiro Maia
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 20/03/2017
Mensagem nº 006/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 006/2017 de 20 de março de 2017, Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal REFIS relativos aos débitos fiscais com o fisco municipal de Jaguaretama/Ce
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 15/05/2017
Projeto de Lei nº 006/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 006/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 006/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Parecer : 005/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 005/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 005/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 005/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Franklin Almeida de autoria do vereador Francisco Helder Pinheio Lemos e subscrito pelo demais vereadores
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 06/02/2017
Requerimento n° 005/2017 do legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 06/03/2017
Mensagem nº 005/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 005/2017, de 06 de março de 2017, autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento crédito especial.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2017
Data: 05/05/2017
Projeto de Lei nº 005/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 005/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 005/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Parecer : 004/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 004/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-Estrutura e Serviço Público, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 004/2017
Data: 23/01/2017
Indicação nº 004/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 06/02/2017
Requerimento nº 004/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 004/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Bezerra de autoria da Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz e subscrito pelos demais vereadores
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 15/02/2017
Mensagem nº 004/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 004/2017, 15 de fevereiro de 2017, Fixa o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Municipio de Jaguaretama-Ceará, nos termos do disposto no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República.
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 004/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 15/12/2017
Art. 338. Considera-se integradas à presente lei as tabelas dos anexos que a acompanham, sendo que para o primeiro biênio (2018/2019) adota-se a presente tabela abaixo discriminada, superado o biênio de validade desta tabela, passará a vigorar a tabela do ANEXO II, integrada a Lei Complementar nº 001/2017.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2017
Data: 05/05/2017
Projeto de Lei nº 004/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 004/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 004/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 16/01/2017
Requerimento nº 003/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rodolfo Morais da Cunha.
Parecer : 003/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 003/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Eucação, Desporto e Bem-Estar Social, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 003/2017
Data: 23/01/2017
Indicação nº 003/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 19/01/2017
Mensagem nº 003/2017 do Executivo, 19 de janeiro de 2017, anexo ao Projeto de Lei n° 003/2017 que Modifica a Lei Municipal n° 841/2013 e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Maria de Arruda - (D. Cota), de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa e subscrito pelos demais vereadores
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 003/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 15/12/2017
Ar. 1º. O inciso II e o Parágrafo Único do art. 15 passa a conter a seguinte redação: Art. 15. .……………………..……………………………………. I - ………………………...…….……………………………….. II – 0,5 (cinco por cento) para os imóveis não construídos (terrenos). Parágrafo Único – Fica instituída a progressividade de alíquotas à razão de: 1º ano – 0,5% (meio por cento); 2º ano – 1,5% (um e meio por cento); 3º ano – 2,5% (dois por cento); 4º ano – 3,5% ( três e meio por cento); 5º ano – 5% (quatro e meio por cento), sobre o solo urbano não edificado, em terrenos subutilizados, ou não utilizados, definidos no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, na falta deste por outro instrumento público de política urbana equivalente que o substitua ou norma específica.
Emendas Aos Projetos Leis Aditiva: 003/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 14/12/2017
Os Vereadores, infra-assinados, no uso de suas prerrogativas regimentais, em face ao Projeto Complementar nº 001/2017, do poder executivo municipal, propõe EMENDA ADITIVA, que adiciona a alínea “g”, ao art. 26 do Projeto Complementar. Ar. 1º. O art. 26 passará a conter a seguinte redação: Art. 26…………………………………………………………………. a) ……………………………………………………………………... b) …………………………………………………………………….. c)………………………………………………………………………. d) ……………………………………………………………………… e) ……………………………………………………………………… f) ……………………………………………………………………… g) As pessoas com deficiência visual (cegas) e acometidas de doenças terminais, mediante um laudo médico que comprove essa deficiência e que possua um só imóvel também recebam isenção do IPTU, neste município.
Projeto de lei - Legislativo: 003/2017
Data: 05/05/2017
Projeto de Lei nº 003/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 003/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 003/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispões sobre concessão de Titulo de Cidadania
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 05/01/2017
mensagem nº 002/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 002/2017, 05 de janeiro de 2017, AUTORIZA a concessão de reajuste salarial aos professores do municipio de Jaguaretama.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 13/01/2017
Requerimento nº 002/2017 do Legislativo, 13 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito.
Parecer : 002/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 002/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 002/2017
Data: 16/01/2017
Indicação nº 002/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Joaquina de Jesus Silva, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 01/03/2017
Projeto de Lei 001/2017 do Legislativo, 01 de março de 2017, que Indica a denominação de Avenida na cidade de Jaguaretama.
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 002/2017 do Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 23/10/2017
O Vereador ERIVALDO BRITO, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Regimento Interno combinado a Lei Orgânica do Município, propõem a modificação da especificação Descrição dos Projetos abaixo destacados , constantes das Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos e a Secretaria de Desenvolvimento Rural Recursos Naturais e Apoio Comunitário respectivamente, conforme o quadro seguinte:
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 002/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 14/12/2017
O vereador, ERIVALDO BRITO, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas constantes do Art. 114, parágrafo IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto Complementar nº 001/2017, de 30 de novembro de 2017 na forma que indica: Ar. 7º. O inciso I do art. 7º e alínea “d” e “e” passa a conter a seguinte redação: Art. 7º. ……………………………………………………. I - a área em que existam, pelo menos, três dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público: a) …………………………………………………………….. b)……………………………………….……………………. c)…………………………………………………………….. d) Rede de iluminação pública, com posteamento para distribuição domiciliar; e) Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 2 (dois) quilômetros do bem imóvel considerado. II - …………………………………………………………...
Emendas Aos Projetos Leis Aditiva: 002/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 14/12/2017
O Vereador ERIVALDO BRITO, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas regimentais, em face ao Projeto Complementar nº 001/2017, do poder executivo municipal, propõe EMENDA ADITIVA , precisamente no tocante a acrescentar os incisos IV ao art. 25 da referida matéria, cujo texto será o que se segue:: Ar. 1º. O art. 25 passará a conter a seguinte redação: Art. 25 ./..……………………………………………………………… I - ………………………………………………………………………. II - …………………………………………………………….……….. III - ……………………………………………………………………. IV – Multa de 20% (vinte por cento) quando o proprietário ou detentor do imóvel se omitir a comparecer ao setor de tributos, para efetuar transferência de cada imóvel após venda ou doação.
Resolução : 002/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 002/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 05/01/2017
Mensagem nº 001/2017 do Executivo, anexo ao Pojeto de Lei nº 001/2017, 05 de janeiro de 2017, FIXA o valor do salário minimo do servidor público municipal, reajustando-o no percentual de 6,47% (seis virgula quarenta e sete por cento).
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 12/01/2017
Requerimento n° 001/2017 do Legislativo, 12 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 20/01/2017
dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, institui tabela de vencimentos, de autoria da Sra. Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz.
Parecer : 001/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 001/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legisalação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 001/2017
Data: 13/01/2017
Indicação nº 001/2017 do Legislativo, 13 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 23/01/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Risoleta Pinheiro, de autoria do Vereador Helder Pinheiro e subscrito pelos demais vereadores.
Resolução : 001/2017
Data: 24/01/2017
Resolução n° 001/2017 do Legislativo, 24 de janeiro de 2017, Dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, institui tabela de vencimentos
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 01/03/2017
Projeto de Lei 001/2017 do Legislativo, 01 de março de 2017, que Indica a denominação de Avenida na cidade de Jaguaretama.
Emendas Aos Projetos Leis Supressiva: 001/2017 do Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 28/06/2017
O Vereador que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do Art. 114, Inciso I do Regimento Interno combinado a Lei Orgânica do Município, propõem a seguinte Emenda Supressiva ao PROJETO DE LEI Nº 011/2017, de 31 de maio de 2017 do Executivo.
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 001/2017 do Projeto de lei - Executivo: 019/2017
Data: 23/10/2017
O vereador ERIVALDO BRITO, no uso de suas prerrogativas CONFERIDAS PELA Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe a modificação em forma de transferência de ATIVIDADES no âmbito das Unidades Administrativas que compõem a Lei Orçamentária Anual – LOA, visando melhor clareza e combatibilidade no tocante a sua materialização, na forma abaixo:
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: 001/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 11/12/2017
O vereador, ERIVALDO BRITO, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas constantes do Art. 114, parágrafo IV do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propõe EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto Complementar nº 001/2017, de 30 de novembro de 2017 na forma que indica: Ar. 7º. O inciso I do art. 7º e alínea “d” e “e” passa a conter a seguinte redação: Art. 7º. ……………………………………………………. I - a área em que existam, pelo menos, três dos seguintes melhoramentos, construídos ou mantidos pelo Poder Público: a) …………………………………………………………….. b)……………………………………….……………………. c)…………………………………………………………….. d) Rede de iluminação pública, com posteamento para distribuição domiciliar; e) Escola primária ou posto de saúde a uma distância máxima de 2 (dois) quilômetros do bem imóvel considerado. II - …………………………………………………………...
Emendas Aos Projetos Leis Aditiva: 001/2017 do Projeto de lei - Executivo: 022A/2017
Data: 11/12/2017
O Vereador ERIVALDO BRITO, infra-assinado, no uso de suas prerrogativas regimentais, em face ao Projeto Complementar nº 001/2017, do poder executivo municipal, propõe EMENDA ADITIVA , precisamente no tocante a acrescentar os incisos II e III e o parágrafo único ao art. 124 da referida matéria, cujo texto será o que se segue:: Ar. 1º. O art. 124 passará a conter a seguinte redação: Art. 124………………………………………………………………… I - ………………………………………………………………………. II – Nas agrovilas situadas nos perímetros dos assentamentos públicos de âmbito Federal ou Estadual que disponham de arruamentos de portes diversos; III – Nas demais localidades que tenham formato de ruas e alinhamento considerável. Parágrafo Único – É vedada a cobrança de Contribuição de Iluminação Pública – CIP nos locais referidos nos incisos II e III quando não houver a posteação e iluminação adequadas.
Emendas Aos Projetos Leis Modificativa: M/S/2017 do Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 27/06/2017
Emenda - se o § 3º do art. 5º e o § 3º do art. 6º do Projeto de Lei nº 011/2017.
Moção de Pesar: 014/2015
Data: 27/04/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Luiza Carneiro da Silva
Requerimento - para o Executivo: 049/0201
Data: 31/12/1969
Requerimento nº 049/2017 do Legislativo, 01 de agosto de 2017, de autoria da vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa

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