Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 15/05/2017
Requerimento nº 034/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 08/05/2017
Requerimento nº 033/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 05/05/2017
Requerimento nº 032/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 05/05/2017
Requerimento nº 031/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, de autoria do vereador José Antonio Lopes Pereira
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 24/04/2017
Requerimento n° 030/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 24/04/2017
Requerimento n° 029/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 17/04/2017
Requerimento n° 028/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 10/04/2017
Requerimento nº 027/2017 do Legislativo, 10 de abril de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 10/04/2017
Requerimento n° 026/2017 do Legislativo, 10 de abril de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 24/03/2017
Requerimento nº 025/2017 do Legislativo, 27 de março de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento nº 024/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do Vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento nº 023/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do Vereador José Vinicius Bezerra Lima
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 022/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017
Parecer : 022/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 022/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face do Projeto de Lei nº 007/2017 do Executivo.
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 021/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do vereador Fco. Olirio Pereira Pinheiro
Parecer : 021/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 021/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face do Projeto de Lei nº 007/2017 do Executivo.
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 020/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Parecer : 020/2017
Data: 04/04/2017
Parecer n° 020/2017 do Legislativo, 04 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 019/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 019/2017
Data: 04/04/2017
Parecer nº 019/2017 do Legislativo, 04 de abril de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 018/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 018/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 018/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-estrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 017/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 017/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 017/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 016/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 016/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 016/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 015/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 015/2017
Data: 13/03/2017
Parecer n° 015/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento nº 014/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Ervaldo de Brito
Parecer : 014/2017
Data: 13/03/2017
Parecer n° 014/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, da Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização
Indicação : 014/2017
Data: 15/05/2017
Indicação nº 014/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Olirio Pereira Pinheiro
Parecer : 013/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 013/2017 do legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento nº 013/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Indicação : 013/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 013/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Parecer : 012/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 012/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 20/02/2017
Requerimento n° 012/2017 do Legislativo, 20 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Indicação : 012/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 012/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Parecer : 011/2017
Data: 06/02/2017
Parecer n° 011/2017 do Legislativo 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento n° 011/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa
Indicação : 011/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 011/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Parecer : 010/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 010/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento nº 010/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinmheiro Costa e Francisco Geosanam saldanha Leitão
Indicação : 010/2017
Data: 13/03/2017
Indicação nº 010/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Parecer : 009/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 009/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017, do Legislativo.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento nº 009/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria da Vereadora/Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Indicação : 009/2017
Data: 03/03/2017
Indicação nº 009/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017
Parecer : 008/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 008/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017, do Legislativo.
Indicação : 008/2017
Data: 06/02/2017
Indicação n° 008/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e Edilson Nobre Carneiro
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento n° 008/2017 do Legislativo, 10 de fevereiro dev 2017, do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 008/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Luiza de Brito
Parecer : 007/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 007/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem -Estar Social,, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 007/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 007/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento nº 007/2017 do Legislativo, 10 de feveriro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 007/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fca. Soares Lima
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 05/04/2017
Mensagem nº 007/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei n° 007/2017 de 05 de abril de 2017, Modifica as Leis Municipais nºs 841/2013 e 950/2017 redefinindo a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Municipio de Jaguaretama
Parecer : 006/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 006/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 006/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 006/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e José Antonio Lopes Pereira.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento nº 006/2017 do Legislativo, 10 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 006/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fca. Ione Pinheiro Maia
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 20/03/2017
Mensagem nº 006/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 006/2017 de 20 de março de 2017, Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal REFIS relativos aos débitos fiscais com o fisco municipal de Jaguaretama/Ce
Parecer : 005/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 005/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 005/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 005/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Franklin Almeida de autoria do vereador Francisco Helder Pinheio Lemos e subscrito pelo demais vereadores
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 06/02/2017
Requerimento n° 005/2017 do legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 06/03/2017
Mensagem nº 005/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 005/2017, de 06 de março de 2017, autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento crédito especial.
Parecer : 004/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 004/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-Estrutura e Serviço Público, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 004/2017
Data: 23/01/2017
Indicação nº 004/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 06/02/2017
Requerimento nº 004/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 004/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Bezerra de autoria da Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz e subscrito pelos demais vereadores
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 15/02/2017
Mensagem nº 004/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 004/2017, 15 de fevereiro de 2017, Fixa o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Municipio de Jaguaretama-Ceará, nos termos do disposto no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República.
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 16/01/2017
Requerimento nº 003/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rodolfo Morais da Cunha.
Parecer : 003/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 003/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Eucação, Desporto e Bem-Estar Social, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 003/2017
Data: 23/01/2017
Indicação nº 003/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 19/01/2017
Mensagem nº 003/2017 do Executivo, 19 de janeiro de 2017, anexo ao Projeto de Lei n° 003/2017 que Modifica a Lei Municipal n° 841/2013 e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Maria de Arruda - (D. Cota), de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa e subscrito pelos demais vereadores
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 05/01/2017
mensagem nº 002/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 002/2017, 05 de janeiro de 2017, AUTORIZA a concessão de reajuste salarial aos professores do municipio de Jaguaretama.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 13/01/2017
Requerimento nº 002/2017 do Legislativo, 13 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito.
Parecer : 002/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 002/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 002/2017
Data: 16/01/2017
Indicação nº 002/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Joaquina de Jesus Silva, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 01/03/2017
Projeto de Lei 001/2017 do Legislativo, 01 de março de 2017, que Indica a denominação de Avenida na cidade de Jaguaretama.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 05/01/2017
Mensagem nº 001/2017 do Executivo, anexo ao Pojeto de Lei nº 001/2017, 05 de janeiro de 2017, FIXA o valor do salário minimo do servidor público municipal, reajustando-o no percentual de 6,47% (seis virgula quarenta e sete por cento).
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 12/01/2017
Requerimento n° 001/2017 do Legislativo, 12 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 20/01/2017
Projeto de Resolução nº 001/2017 do Legislativo, dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, institui tabela de vencimentos, de autoria da Sra. Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz.
Parecer : 001/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 001/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legisalação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 001/2017
Data: 13/01/2017
Indicação nº 001/2017 do Legislativo, 13 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 23/01/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Risoleta Pinheiro, de autoria do Vereador Helder Pinheiro e subscrito pelos demais vereadores.
Resolução : 001/2017
Data: 24/01/2017
Resolução n° 001/2017 do Legislativo, 24 de janeiro de 2017, Dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, institui tabela de vencimentos
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 01/03/2017
Projeto de Lei 001/2017 do Legislativo, 01 de março de 2017, que Indica a denominação de Avenida na cidade de Jaguaretama.

Câmara Municipal de Jaguaretama

Localização

Av. Marilândia,, 081
Centro - 63..48-0-0
Jaguaretama - CE
camarajaguaretama@hotmail.com

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