Matérias Legislativas

Campos para pesquisa:

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontradas 247 registros
Limpar

Lista de matérias

Parecer : 070/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 070/2017 do Legislativo, 25 de setenbro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 069/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 069/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 068/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 068/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 067/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 067/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 066/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 066/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 065/2017
Data: 25/09/2017
Parecer nº 065/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 064/2017
Data: 11/09/2017
Parecer nº 064/2017 do Legislativo, 11 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 063/2017
Data: 11/09/2017
Parecer nº 063 do Legislativo, 11 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Parecer : 061/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 061/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 060/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 060/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Parecer : 059/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 059/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação , justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 11/09/2017
Requerimento nº 059/2017 do Legislativo, 11 de setembro de 2017
Moção de Pesar: 059/2017
Data: 21/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Manoel de Araujo
Parecer : 058/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 058/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação , justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 058/2017
Data: 05/09/2017
Requerimento nº 058/2017 do Legislativo, 05 de setembro de 2017
Moção de Pesar: 058/2017
Data: 28/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Francisca de Almeida
Parecer : 057/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 057/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem Estar Social
Moção de Pesar: 057/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Lemos Freitas
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 28/08/2017
Requerimento nº 056/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, de autoria do vereador Rodolfo Morais da Cunha
Parecer : 056/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 056/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambviente, Infra - estrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 056/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Cicero Romão de Moura
Requerimento - para o Executivo: 055/2017
Data: 28/08/2017
Requerimento nº 055/2017 do Legislativo, 28 de agosto de 2017, de autoria do vereador José Antonio Lopes Pereira
Parecer : 055/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 055/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 055/2017
Data: 21/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Aparecida de Oliveira Araújo
Parecer : 054- A/2017
Data: 21/08/2017
Parecer nº 054 - A/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambviente, Infra - estrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 054/2017
Data: 28/08/2017
Requerimento nº 054/2017 do Legislativo, 28 de agosto de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Parecer : 054/2017
Data: 04/09/2017
Parecer nº 054/2017 do Legislativo, 04 de setembro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 054/2017
Data: 01/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Augusto dos Santos
Parecer : 053/2017
Data: 21/08/2017
Parecer nº 053/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 21/08/2017
Requerimento nº 053/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, de autoria do vereadores infra - assinados
Moção de Pesar: 053/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Raimunda Nonata de Lima
Parecer : 052/2017
Data: 21/08/2017
Parecer nº 052/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 052/2017
Data: 18/08/2017
Requerimento nº 052/2017 do Legislativo, 18 de agosto de 2017, de autoria do vereador José Antonio Lopes Pereira
Moção de Pesar: 052/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Saldanha Júnior
Requerimento - para o Executivo: 051/2017
Data: 07/08/2017
Requerimento nº 051/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Parecer : 051/2017
Data: 21/08/2017
Parecer n° 021/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 051/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Diolinda de Almeida
Parecer : 050/2017
Data: 30/06/2017
Parecer nº 050/2017 do Legislativo, 30 de junho de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 050/2017
Data: 07/08/2017
Requerimento nº 050/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Moção de Pesar: 050/2017
Data: 11/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco José Bandeira de Almeida
Parecer : 049/2017
Data: 30/06/2017
Parecer nº 049/2017 do Legislativo, 30 de junho de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 049/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Cícero Filho
Moção de Pesar: 049/2017
Data: 11/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Manoel de Lemos
Parecer : 048/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 048/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e bem- estar Social
Requerimento - para o Executivo: 048/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 048/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 048/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Joselita de Oliveira Almeida
Parecer : 047/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 047/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra - estrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 047/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 047/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 047/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Vitor André Cipriano de Oliveira
Parecer : 046/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 046/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 046/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 046/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 046/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Honório Fernandes de Freitas
Parecer : 045/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 045/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 045/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 045/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 045/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Vilaison Peixoto Silveira
Parecer : 044/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 044/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 044/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 044/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 044/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Wilton Bandeira Pinheiro
Parecer : 043/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 043/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 043/2017
Data: 26/07/2017
Requerimento nº 043/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Moção de Pesar: 043/2017
Data: 17/07/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Alberto Borges
Parecer : 042/2017
Data: 12/06/2017
Parecer nº 042/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social
Requerimento - para o Executivo: 042/2017
Data: 12/06/2017
Requerimento nº 042/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017
Moção de Pesar: 042/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Gilvania Lima dos Santos
Parecer : 041/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 041/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 041/2017
Data: 12/06/2017
Requerimento nº 041/2017 do Legislativo, 12 de junho de 2017
Moção de Pesar: 041/2017
Data: 28/07/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Alisson Correira Bezerra
Parecer : 040/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 040/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 040/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 040/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 040/2017
Data: 19/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Nélia Martins
Parecer : 039/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 039/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 039/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 039/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 039/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Idalécio Hermógenes da Cunha
Requerimento - para o Executivo: 038/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 038/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 038/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Igraça de Sena Lima
Parecer : 037/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 037/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 037/2017
Data: 29/05/2017
Requerimento nº 037/2017 do Legislativo, 29 de maio de 2017
Moção de Pesar: 037/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Aderson Paulo da Silva
Parecer : 036/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 036/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 036/2017
Data: 22/05/2017
Requerimento n° 036/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Moção de Pesar: 036/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Bispo de Araújo Santos
Parecer : 035/2017
Data: 22/05/2017
Parecer nº 035/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 035/2017
Data: 22/05/2017
Requerimento nº 035/2017 do Legislativo, 22 de maio de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 035/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdemar Gomes
Requerimento - para o Executivo: 034/2017
Data: 15/05/2017
Requerimento nº 034/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Parecer : 034/2017
Data: 22/05/2017
Parecer n° 034/2017 do Legislativo, 22 de amio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 034/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Saldanha Leitão
Requerimento - para o Executivo: 033/2017
Data: 08/05/2017
Requerimento nº 033/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Parecer : 033/2017
Data: 15/05/2017
Paracer nº 033/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 033/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Rocilda de Almeida
Requerimento - para o Executivo: 032/2017
Data: 05/05/2017
Requerimento nº 032/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Parecer : 032/2017
Data: 15/05/2017
Paracer nº 032/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 032/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Raimundo das Neves
Requerimento - para o Executivo: 031/2017
Data: 05/05/2017
Requerimento nº 031/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, de autoria do vereador José Antonio Lopes Pereira
Parecer : 031/2017
Data: 15/05/2017
Paracer nº 031/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 031/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Raimundo da Silva
Requerimento - para o Executivo: 030/2017
Data: 24/04/2017
Requerimento n° 030/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Parecer : 030/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 030/2017 do Legislativo,08 de maio de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-estrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 030/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fátima Maria de Almeida
Requerimento - para o Executivo: 029/2017
Data: 24/04/2017
Requerimento n° 029/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Rubens Glauco Pinheiro Costa
Parecer : 029/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 029/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Eucação, Desporto e Bem-Estar Social
Moção de Pesar: 029/2017
Data: 29/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Lemos Carlos Maia
Requerimento - para o Executivo: 028/2017
Data: 17/04/2017
Requerimento n° 028/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, de autoria do veerador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Parecer : 028/2017
Data: 08/05/2017
Paracer nº 028/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 028/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Cerlino da Silva
Requerimento - para o Executivo: 027/2017
Data: 10/04/2017
Requerimento nº 027/2017 do Legislativo, 10 de abril de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Parecer : 027/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 027/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 027/2017
Data: 15/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Meilane Antonia Barreto Lemos
Requerimento - para o Executivo: 026/2017
Data: 10/04/2017
Requerimento n° 026/2017 do Legislativo, 10 de abril de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Parecer : 026/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 026/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 026/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Humberto Saldanha Barreto
Requerimento - para o Executivo: 025/2017
Data: 24/03/2017
Requerimento nº 025/2017 do Legislativo, 27 de março de 2017, de autoria do vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Parecer : 025/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 025/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 025/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Euza Cunha Sena Matias
Requerimento - para o Executivo: 024/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento nº 024/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do Vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Parecer : 024/2017
Data: 08/05/2017
Parecer nº 024/2017 do Legislativo, 08 de maio de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 024/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Isaura Lima dos Santos
Requerimento - para o Executivo: 023/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento nº 023/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do Vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 023/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 023/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 023/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Raimundo Denizar de Melo
Indicação : 023/2017
Data: 25/09/2017
Indicação nº 023/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 022/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 022/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017
Parecer : 022/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 022/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face do Projeto de Lei nº 007/2017 do Executivo.
Moção de Pesar: 022/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdir Rodrigues Pinheiro
Indicação : 022/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 022/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 021/2017
Data: 13/03/2017
Requerimento n° 021/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do vereador Fco. Olirio Pereira Pinheiro
Parecer : 021/2017
Data: 17/04/2017
Parecer nº 021/2017 do Legislativo, 17 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face do Projeto de Lei nº 007/2017 do Executivo.
Moção de Pesar: 021/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Roberta Bandeira Souza
Indicação : 021/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 021/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 020/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 020/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Parecer : 020/2017
Data: 04/04/2017
Parecer n° 020/2017 do Legislativo, 04 de abril de 2017, da Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização
Moção de Pesar: 020/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Maria de Almeida
Indicação : 020/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 020/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 019/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 019/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 019/2017
Data: 04/04/2017
Parecer nº 019/2017 do Legislativo, 04 de abril de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 019/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastiana Carneiro de Sousa
Indicação : 019/2017
Data: 15/09/2017
Indicação nº 019/2017 do Legislativo, 15 de setembro de 2017
Requerimento - para o Executivo: 018/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 018/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 018/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 018/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-estrutura e Serviço Público
Moção de Pesar: 018/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Alda Barreto de Castro
Indicação : 018/2017
Data: 26/07/2017
Indicação nº 018/2017 do Legislativo, 26 de julho de 2017, de autoria da vereadora Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Requerimento - para o Executivo: 017/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 017/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 017/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 017/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 017/2017
Data: 10/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maurício Rabelo Fernandes
Indicação : 017/2017
Data: 19/06/2017
Indicação nº 017/2017 do Legislativo, 19 de junho de 2017, de autoria do vereador Fernando Antonio Freitas Ferreira
Projeto de lei - Executivo: 017/2017
Data: 18/08/2017
Mensagem nº 017/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 017/2017, 18 de agosto de 2017, Institui o Sistema de Controle Interno Municipal no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal e cria a Controladoria Geral do Municipio, para assegurar a implementação do que dispõem a Instrução Normativa nº 01/2017 - TCM e o art. 80 da Constituição Estadual do ceará
Requerimento - para o Executivo: 016/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 016/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 016/2017
Data: 13/03/2017
Parecer nº 016/2017 do Legislativo,13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 016/2017
Data: 21/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Jean Nunes
Indicação : 016/2017
Data: 19/06/2017
Indicação nº 016/2017 do Legislativo, 19 de junho de 2017, de autoria do veerador José Antonio Lopes Pereira
Projeto de lei - Executivo: 016/2017
Data: 10/08/2017
Projeto de Lei nº 016/2017 do Executivo, 10 de agosto de 2017, Cofere a denominação de imóvel do Patrimônio do Municipio de Jaguaretama
Requerimento - para o Executivo: 015/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento n° 015/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima
Parecer : 015/2017
Data: 13/03/2017
Parecer n° 015/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Moção de Pesar: 015/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Washington Luiz de Prado Xerez
Indicação : 015/2017
Data: 12/06/2017
Indicação nº 015/2017 do Legislativo, de 12 de junho de 217
Projeto de lei - Executivo: 015/2017
Data: 01/08/2017
Projeto de Lei nº 015/2017 do Executivo, 01 de agosto de 2017, Altera a Lei Municipal nº 923/2015 - Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores dos Cargos de Provimento Efeitivo da Secretaria Municipal de Saúde
Requerimento - para o Executivo: 014/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento nº 014/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Ervaldo de Brito
Parecer : 014/2017
Data: 13/03/2017
Parecer n° 014/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, da Comissão de Finanças, orçamento e Fiscalização
Indicação : 014/2017
Data: 15/05/2017
Indicação nº 014/2017 do Legislativo, 15 de maio de 2017, de autoria do vereador Francisco Olirio Pereira Pinheiro
Parecer : 013/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 013/2017 do legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Serviço Público
Requerimento - para o Executivo: 013/2017
Data: 03/03/2017
Requerimento nº 013/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Indicação : 013/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 013/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 013/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Julia Lemos
Parecer : 012/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 012/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem - Estar Social
Requerimento - para o Executivo: 012/2017
Data: 20/02/2017
Requerimento n° 012/2017 do Legislativo, 20 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador Francisco Helder Pinheiro Lemos
Indicação : 012/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 012/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 10/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Olineide Costa
Projeto de lei - Executivo: 012/2017
Data: 14/06/2017
Projeto de Lei nº 012/2017 do Executivo, de 14 de junho de 2017, Emenda – se dispositivo de Lei Municipal nº 887/2014 que cria o CMDS de Jaguaretama
Resolução : 012/2017
Data: 29/08/2017
Projeto de Lei nº 012/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispões sobre concessão de Titulo de Cidadania
Parecer : 011/2017
Data: 06/02/2017
Parecer n° 011/2017 do Legislativo 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Requerimento - para o Executivo: 011/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento n° 011/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa
Indicação : 011/2017
Data: 17/03/2017
Indicação nº 011/2017 do Legislativo, 17 de março de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 011/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Sobrinho da Silva
Projeto de lei - Executivo: 011/2017
Data: 31/05/2017
Projeto de Lei nº 011/2017 do Executivo, de 31 de maio de 2017, redefine dispositivos contidos na Lei Municipal nº 755/2017 que versam acerca da estrutura e tipologia das escolas, funções de confiança, secretariado escolar, escrituração das escolas;
Resolução : 011/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 011/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Parecer : 010/2017
Data: 06/02/2017
Parecer nº 010/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Requerimento - para o Executivo: 010/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento nº 010/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinmheiro Costa e Francisco Geosanam saldanha Leitão
Indicação : 010/2017
Data: 13/03/2017
Indicação nº 010/2017 do Legislativo, 13 de março de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Moção de Pesar: 010/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro de Assis Peixoto
Projeto de lei - Executivo: 010/2017
Data: 15/05/2017
Projeto de Substitutivo n° 001/2017 Ao Projeto de Lei nº 010/2017 do Executivo que Dispõe sobre a fixação do valor do Plantão noturno
Resolução : 010/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 010/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Parecer : 009/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 009/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017, do Legislativo.
Requerimento - para o Executivo: 009/2017
Data: 13/02/2017
Requerimento nº 009/2017 do Legislativo, 13 de fevereiro de 2017, de autoria da Vereadora/Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz
Indicação : 009/2017
Data: 03/03/2017
Indicação nº 009/2017 do Legislativo, 03 de março de 2017
Moção de Pesar: 009/2017
Data: 20/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Dalva de Lima
Projeto de lei - Executivo: 009/2017
Data: 18/04/2017
Projeto de Lei n° 009/2017 de 18 de abril de 2017, Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento
Resolução : 009/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 009/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 009/2017
Data: 18/09/2017
Projeto de Lei 009/2017 do Legislativo, 18 de setembro de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Parecer : 008/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 008/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017, do Legislativo.
Indicação : 008/2017
Data: 06/02/2017
Indicação n° 008/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e Edilson Nobre Carneiro
Requerimento - para o Executivo: 008/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento n° 008/2017 do Legislativo, 10 de fevereiro dev 2017, do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 008/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Luiza de Brito
Projeto de lei - Executivo: 008/2017
Data: 05/04/2017
Mensagem nº 008/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 008/2017 de 05 de abril de 2017, que Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2018
Resolução : 008/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 008/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 008/2017
Data: 18/09/2017
Projeto de Lei nº 008/2017 do Legislativo, 18 de setembro de 2017, Indica a denominação de travessa na cidade de Jaguaretama
Parecer : 007/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 007/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem -Estar Social,, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 007/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 007/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Requerimento - para o Executivo: 007/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento nº 007/2017 do Legislativo, 10 de feveriro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 007/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fca. Soares Lima
Projeto de lei - Executivo: 007/2017
Data: 05/04/2017
Mensagem nº 007/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei n° 007/2017 de 05 de abril de 2017, Modifica as Leis Municipais nºs 841/2013 e 950/2017 redefinindo a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Municipio de Jaguaretama
Resolução : 007/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 007/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Projeto de lei - Legislativo: 007/2017
Data: 07/07/2017
Projetro de Lei nº 007/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, Indica a denominação de Rua na Cidade de Jaguaretama
Parecer : 006/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 006/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 006/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 006/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Fernando Antonio Freitas Ferreira e José Antonio Lopes Pereira.
Requerimento - para o Executivo: 006/2017
Data: 10/02/2017
Requerimento nº 006/2017 do Legislativo, 10 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 006/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fca. Ione Pinheiro Maia
Projeto de lei - Executivo: 006/2017
Data: 20/03/2017
Mensagem nº 006/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 006/2017 de 20 de março de 2017, Estabelece o Programa de Recuperação Fiscal REFIS relativos aos débitos fiscais com o fisco municipal de Jaguaretama/Ce
Projeto de lei - Legislativo: 006/2017
Data: 15/05/2017
Projeto de Lei nº 006/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 006/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 006/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania
Parecer : 005/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 005/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 005/2017
Data: 06/02/2017
Indicação nº 005/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Franklin Almeida de autoria do vereador Francisco Helder Pinheio Lemos e subscrito pelo demais vereadores
Requerimento - para o Executivo: 005/2017
Data: 06/02/2017
Requerimento n° 005/2017 do legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria dos vereadores Rubens Glauco Pinheiro Costa e Francisco Geosanam Saldanha Leitão
Projeto de lei - Executivo: 005/2017
Data: 06/03/2017
Mensagem nº 005/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 005/2017, de 06 de março de 2017, autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento crédito especial.
Projeto de lei - Legislativo: 005/2017
Data: 05/05/2017
Projeto de Lei nº 005/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 005/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 005/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Parecer : 004/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 004/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-Estrutura e Serviço Público, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 004/2017
Data: 23/01/2017
Indicação nº 004/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa.
Requerimento - para o Executivo: 004/2017
Data: 06/02/2017
Requerimento nº 004/2017 do Legislativo, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito
Moção de Pesar: 004/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Bezerra de autoria da Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz e subscrito pelos demais vereadores
Projeto de lei - Executivo: 004/2017
Data: 15/02/2017
Mensagem nº 004/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 004/2017, 15 de fevereiro de 2017, Fixa o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo Municipio de Jaguaretama-Ceará, nos termos do disposto no Art. 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República.
Projeto de lei - Legislativo: 004/2017
Data: 05/05/2017
Projeto de Lei nº 004/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 004/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 004/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 16/01/2017
Requerimento nº 003/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rodolfo Morais da Cunha.
Parecer : 003/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 003/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Eucação, Desporto e Bem-Estar Social, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 003/2017
Data: 23/01/2017
Indicação nº 003/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017
Data: 19/01/2017
Mensagem nº 003/2017 do Executivo, 19 de janeiro de 2017, anexo ao Projeto de Lei n° 003/2017 que Modifica a Lei Municipal n° 841/2013 e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Maria de Arruda - (D. Cota), de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa e subscrito pelos demais vereadores
Projeto de lei - Legislativo: 003/2017
Data: 05/05/2017
Projeto de Lei nº 003/2017 do Legislativo, 05 de maio de 2017, Indica a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama
Resolução : 003/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 003/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispões sobre concessão de Titulo de Cidadania
Projeto de lei - Executivo: 002/2017
Data: 05/01/2017
mensagem nº 002/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 002/2017, 05 de janeiro de 2017, AUTORIZA a concessão de reajuste salarial aos professores do municipio de Jaguaretama.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017
Data: 13/01/2017
Requerimento nº 002/2017 do Legislativo, 13 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito.
Parecer : 002/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 002/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 002/2017
Data: 16/01/2017
Indicação nº 002/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Joaquina de Jesus Silva, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima.
Projeto de lei - Legislativo: 002/2017
Data: 01/03/2017
Projeto de Lei 001/2017 do Legislativo, 01 de março de 2017, que Indica a denominação de Avenida na cidade de Jaguaretama.
Resolução : 002/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 002/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Projeto de lei - Executivo: 001/2017
Data: 05/01/2017
Mensagem nº 001/2017 do Executivo, anexo ao Pojeto de Lei nº 001/2017, 05 de janeiro de 2017, FIXA o valor do salário minimo do servidor público municipal, reajustando-o no percentual de 6,47% (seis virgula quarenta e sete por cento).
Requerimento - para o Executivo: 001/2017
Data: 12/01/2017
Requerimento n° 001/2017 do Legislativo, 12 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 20/01/2017
Projeto de Resolução nº 001/2017 do Legislativo, dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, institui tabela de vencimentos, de autoria da Sra. Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz.
Parecer : 001/2017
Data: 23/01/2017
Parecer nº 001/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legisalação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 001/2017
Data: 13/01/2017
Indicação nº 001/2017 do Legislativo, 13 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 23/01/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Risoleta Pinheiro, de autoria do Vereador Helder Pinheiro e subscrito pelos demais vereadores.
Resolução : 001/2017
Data: 24/01/2017
Resolução n° 001/2017 do Legislativo, 24 de janeiro de 2017, Dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, institui tabela de vencimentos
Projeto de lei - Legislativo: 001/2017
Data: 01/03/2017
Projeto de Lei 001/2017 do Legislativo, 01 de março de 2017, que Indica a denominação de Avenida na cidade de Jaguaretama.
Moção de Pesar: 014/2015
Data: 27/04/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Luiza Carneiro da Silva
Requerimento - para o Executivo: 049/0201
Data: 31/12/1969
Requerimento nº 049/2017 do Legislativo, 01 de agosto de 2017, de autoria da vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa

Câmara Municipal de Jaguaretama

Localização

Av. Marilândia,, 081
Centro - 63..48-0-0
Jaguaretama - CE
camarajaguaretama@hotmail.com

Redes Sociais