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Lista de matérias
Moção de Pesar: 0047/2018
Data: 14/05/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO CLEMENTE ALMEIDA FERREIRA
Moção de Pesar: 0046/2018
Data: 14/05/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOÃO DE DEUS MENDES LEMOS
Moção de Pesar: 0045/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA CÉLIA CARNEIRO
Moção de Pesar: 0044/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO JONADABE SALES
Moção de Pesar: 0043/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA ENILDE FERNANDES
Moção de Pesar: 0042/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: CLEUZA DE OLIVEIRA FERNANDES
Moção de Pesar: 0041/2018
Data: 07/05/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO ROSAILTON LEMOS
Moção de Pesar: 0039/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: CLEUZA DE OLIVEIRA FERNANDES
Moção de Pesar: 0038/2018
Data: 07/05/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: HILDERSON PINHEIRO
Moção de Pesar: 0037/2018
Data: 05/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: Antonio francisco ferreira da silva
Moção de Pesar: 0036/2018
Data: 16/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: Cosma matias almeida
Moção de Pesar: 0035/2018
Data: 09/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO NAZÁRIO DA SILVA
Moção de Pesar: 0034/2018
Data: 02/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: CICERO ROGERIO DE SOUSA LEMOS
Moção de Pesar: 0033/2018
Data: 02/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Moção de Pesar: 0032/2018
Data: 02/04/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOSÉ ROZENO ALVES DE FREITAS
Moção de Pesar: 0031/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA LUZANDIRA PINHEIRO
Moção de Pesar: 0030/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA ADELAIDE DE BRITO
Moção de Pesar: 0029/2018
Data: 12/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: DIONIZIO BEZERRA DE LIMA (ZEQUINHA)
Moção de Pesar: 0027/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: BENICIO ALVES DE OLIVEIRA
Moção de Pesar: 0026/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO RAILDO SALES
Moção de Pesar: 0025/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JÚLIA MARIA DE LIMA
Moção de Pesar: 0024/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA RAIMUNDA DA SILVA
Moção de Pesar: 0023/2018
Data: 26/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOSUÉ MAIA BEZERRA
Moção de Pesar: 022/2018
Data: 12/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCA MARTA RABELO FERNANDES
Moção de Pesar: 021/2018
Data: 12/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FLAVIO MACHADO BEZERRA (VEREADOR DE JAGUARIBE)
Moção de Pesar: 020/2018
Data: 12/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: PAULO RICARDO DE LIMA ( CHAPOLIN)
Moção de Pesar: 019/2018
Data: 05/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOSÉ MILTON DE ASSIS
Moção de Pesar: 017/2018
Data: 05/03/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARCODES ALVES DO NASCIMENTO
Moção de Pesar: 016/2018
Data: 19/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOÃO VIEIRA CAVALCANTE
Moção de Pesar: 015/2018
Data: 19/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: FRANCISCO ALBERTO CARNEIRO PESSOA
Moção de Pesar: 014/2018
Data: 19/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: GILMAR GOMES DA SILVA
Moção de Pesar: 013/2018
Data: 19/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: JOSÉ PEREIRA DE MENEZES FILHO
Moção de Pesar: 012/2018
Data: 05/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: MARIA LEONOR.
Moção de Pesar: 011/2018
Data: 05/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: Mauro Lima dos Santos
Moção de Pesar: 010/2018
Data: 05/02/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de Francisca Rosa Moura Saldanha
Moção de Pesar: 009/2018
Data: 22/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: LUCIANO FLÁVIO BEZERRA
Requerimento - para o Executivo: 009/2018
Data: 16/02/2018
Requerer que seja incluído o presente Requerimento para apreciação e votação do Plenário, e se aprovado seja enviada a matéria ao Sr. Raimundo Eudivan da Silva, Secretário do Desenvolvimento Rural, Empreendedorismo e Apoio Comunitário, requerendo o seguinte: - o Planejamento Anual de Cursos, Palestras, Treinamentos direcionados ao Setor Agropecuário Produtivo, especificamente, o Setor Pecuarista. - A Relação de Contratos de Parcerias de Assistências Técnicas com os entes Governamentais Estaduais, Federais ou Privados. - O Calendário de Atividades e Eventos Agropecuaristas para o ano 2018. - Uma Relação com as identificações e cargos dos Profissionais Técnicos que estejam prestando serviços ou sejam Servidores desta Secretaria. - Ações ou Atividades Atuais que estejam em funcionamento nesta Secretaria, com Relação ao Setor Pecuarista Leiteiro.
Moção de Pesar: 008/2018
Data: 22/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de: ANA MARIA DA SILVA
Requerimento - para o Legislativo: 008/2018
Data: 07/02/2018
1. Cópia da relação, com os respectivos atos de nomeação, de todos os servidores que prestam serviço em regime de contratação temporária, nesta casa legislativa no ano de 2007, especificando as funções que ora desempenham; 2. Se houve alguma alteração enquanto a nomeações no ano de 2018, solicitamos deste poder, as especificações a cerca de tais mudanças. 3. ISTO POSTO, requer-se a manifestação do Poder Legislativo para que se possa direcionar esforços e concretizar à solicitação da matéria trazida pelo presente requeriment
Moção de Pesar: 007/2018
Data: 15/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de HELENA LINS DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, falecido em 29 de dezembro de 2017.
Moção de Pesar: 006/2018
Data: 15/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de CANTINILIA BEZERRA BARRETO, falecido em 24 de dezenbro de 2017.
Moção de Pesar: 005/2018
Data: 15/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de FRANCISCO INGLEDSON LEMOS , falecido em 04 de janeiro de 2018.
Moção de Pesar: 004/2018
Data: 11/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de JOSÉ LEÃO LEMOS , falecido em 09 de janeiro de 2018.
Moção de Pesar: 003/2018
Data: 11/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de MANOEL CARLITO BEZERRA, falecido em 09 de janeiro de 2018.
Moção de Pesar: 002/2018
Data: 10/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de FRANCISCA ZILDA ALMEIDA, falecido em 09 de janeiro de 2018.
Projeto de lei - Legislativo: 0002/2018
Data: 12/03/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONIBILIZAR ATRAVEZ DA INTERNET EM PORTAL ESPECIFICO, TODAS ÁS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS APROVADAS DE AUTORIA DE SEUS VERIADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Moção de Pesar: 001/2018
Data: 11/01/2018
A Câmara Municipal de Jaguaretama manifesta o seu profundo pesar pela morte de FRANCISCO LINS, falecido em 09 de janeiro de 2018.
MOÇÃO DE APOIO : 001/2018
Data: 05/02/2018
Os vereadores(as) que a esta subscrevem, usando das prerrogativas conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara, em face da exoneração injustificada e politiqueira do Policial Militar CESÁRIO PAULO NETO (SGTO. CESÁRIO) do Comando do Destacamento Policial do Município de Jaguaretama, vêm externar vossas insatisfações com a Casa Civil do Governo do Estado e com o Comando Geral da Polícia Militar pela atitude imotivada de demitir um profissional que realiza um trabalho elogiável a frente do Destacamento Policial do Município, inclusive revertendo um histórico de assassinatos, furtos, roubos em Jaguaretama (redução de 16 para apenas 4 assassinatos em 2017) e realizando um excelente trabalho preventivo e de inteligência. Isto Posto, solicitamos a revogação do ato de demissão do SGTO. CESÁRIO (se houver) por ser medido justa, de interesse administrativo e por atender o desejo da sociedade jaguaretamense. PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA / CE, em 05 de fevereiro de 2018; 152º Ano de Emancipação Política.
Moção de Pesar: 068/2017
Data: 06/11/2017
Manifesta o seu profundo pesar pela morte de Francisco Brasilino Bezerra Rodrigues
Moção de Pesar: 067/2017
Data: 23/11/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdisia Teles de Morais
Moção de Pesar: 066/2017
Data: 18/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Mário Ferreira da Silva
Moção de Pesar: 065/2017
Data: 16/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Elineide Gomes da Silva
Moção de Pesar: 064/2017
Data: 09/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Zilmar Pinto
Moção de Pesar: 063/2017
Data: 04/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Afonso Honorato da Silva
Moção de Pesar: 062/2017
Data: 09/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Nicole Cardoso Pinheiro
Moção de Pesar: 061/2017
Data: 09/10/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Almeida
Moção de Pesar: 060/2017
Data: 04/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Geraldo Rodrigues de Lima
Requerimento - para o Executivo: 059/2017
Data: 11/09/2017
Requerimento nº 059/2017 do Legislativo, 11 de setembro de 2017
Moção de Pesar: 059/2017
Data: 21/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Manoel de Araujo
Moção de Pesar: 058/2017
Data: 28/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Francisca de Almeida
Moção de Pesar: 057/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Lemos Freitas
Requerimento - para o Executivo: 056/2017
Data: 28/08/2017
Requerimento nº 056/2017 do Legislativo, 07 de agosto de 2017, de autoria do vereador Rodolfo Morais da Cunha
Moção de Pesar: 056/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Cicero Romão de Moura
Moção de Pesar: 055/2017
Data: 21/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Aparecida de Oliveira Araújo
Moção de Pesar: 054/2017
Data: 01/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Augusto dos Santos
Requerimento - para o Executivo: 053/2017
Data: 21/08/2017
Requerimento nº 053/2017 do Legislativo, 21 de agosto de 2017, de autoria do vereadores infra - assinados
Moção de Pesar: 053/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Raimunda Nonata de Lima
Moção de Pesar: 052/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Saldanha Júnior
Moção de Pesar: 051/2017
Data: 18/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Diolinda de Almeida
Moção de Pesar: 050/2017
Data: 11/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco José Bandeira de Almeida
Moção de Pesar: 049/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Cícero Filho
Moção de Pesar: 049/2017
Data: 11/09/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Manoel de Lemos
Moção de Pesar: 048/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Joselita de Oliveira Almeida
Moção de Pesar: 047/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Vitor André Cipriano de Oliveira
Moção de Pesar: 046/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Honório Fernandes de Freitas
Moção de Pesar: 045/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Vilaison Peixoto Silveira
Moção de Pesar: 044/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Wilton Bandeira Pinheiro
Moção de Pesar: 043/2017
Data: 17/07/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Alberto Borges
Moção de Pesar: 042/2017
Data: 01/08/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Gilvania Lima dos Santos
Moção de Pesar: 041/2017
Data: 28/07/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Alisson Correira Bezerra
Moção de Pesar: 040/2017
Data: 19/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Nélia Martins
Moção de Pesar: 039/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Idalécio Hermógenes da Cunha
Moção de Pesar: 038/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Igraça de Sena Lima
Moção de Pesar: 037/2017
Data: 12/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Aderson Paulo da Silva
Moção de Pesar: 035/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdemar Gomes
Moção de Pesar: 034/2017
Data: 05/06/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Saldanha Leitão
Moção de Pesar: 033/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Rocilda de Almeida
Moção de Pesar: 032/2017
Data: 29/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Raimundo das Neves
Moção de Pesar: 031/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de José Raimundo da Silva
Moção de Pesar: 029/2017
Data: 29/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria do Socorro Lemos Carlos Maia
Moção de Pesar: 028/2017
Data: 22/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Cerlino da Silva
Moção de Pesar: 027/2017
Data: 15/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Meilane Antonia Barreto Lemos
Indicação : 026/2017
Data: 06/11/2017
Indicação nº 026/2017 do Legislativo, 06 de novembro de 2017
Moção de Pesar: 026/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Humberto Saldanha Barreto
Moção de Pesar: 025/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Euza Cunha Sena Matias
Indicação : 024/2017
Data: 28/09/2017
Indicação nº 024/2017 do Legislativo, Dispõe sobre a criação de Comissão e de Fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário em prol dos desassistidos
Moção de Pesar: 024/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Isaura Lima dos Santos
Moção de Pesar: 023/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Raimundo Denizar de Melo
Moção de Pesar: 022/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdir Rodrigues Pinheiro
Moção de Pesar: 021/2017
Data: 08/05/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Roberta Bandeira Souza
Moção de Pesar: 020/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Maria de Almeida
Moção de Pesar: 019/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Sebastiana Carneiro de Sousa
Moção de Pesar: 018/2017
Data: 17/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Alda Barreto de Castro
Moção de Pesar: 017/2017
Data: 10/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maurício Rabelo Fernandes
Moção de Pesar: 016/2017
Data: 21/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Jean Nunes
Moção de Pesar: 015/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Washington Luiz de Prado Xerez
Moção de Pesar: 013/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Julia Lemos
Moção de Pesar: 012/2017
Data: 10/04/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Olineide Costa
Moção de Pesar: 011/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Antonio Sobrinho da Silva
Projeto de lei - Legislativo: 010/2017
Data: 25/09/2017
Projeto de Lei nº 010/2017 do Legislativo, 25 de setembro de 2017, Dispõe sobre a inclusão do dia do Desbravadores no calendário Oficial do Municipio de Jaguaretama
Moção de Pesar: 010/2017
Data: 27/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Pedro de Assis Peixoto
Moção de Pesar: 009/2017
Data: 20/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Dalva de Lima
Moção de Pesar: 008/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Luiza de Brito
Moção de Pesar: 007/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fca. Soares Lima
Moção de Pesar: 006/2017
Data: 13/03/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Fca. Ione Pinheiro Maia
Moção de Pesar: 005/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisco Franklin Almeida de autoria do vereador Francisco Helder Pinheio Lemos e subscrito pelo demais vereadores
Moção de Pesar: 004/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Fátima Bezerra de autoria da Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz e subscrito pelos demais vereadores
Resolução : 004/2017
Data: 29/08/2017
Resolução nº 004/2017 do Legislativo, 29 de agosto de 2017, Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadania
Requerimento - para o Executivo: 003/2017
Data: 16/01/2017
Requerimento nº 003/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rodolfo Morais da Cunha.
Moção de Pesar: 003/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Maria de Arruda - (D. Cota), de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa e subscrito pelos demais vereadores
Indicação : 002/2017
Data: 16/01/2017
Indicação nº 002/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 06/02/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Joaquina de Jesus Silva, 06 de fevereiro de 2017, de autoria do vereador José Vinicius Bezerra Lima.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 23/01/2017
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Risoleta Pinheiro, de autoria do Vereador Helder Pinheiro e subscrito pelos demais vereadores.
Moção de Pesar: 014/2015
Data: 27/04/2015
Moção de Pesar pelo falecimento de Francisca Luiza Carneiro da Silva

Câmara Municipal de Jaguaretama

INSTITUCIONAL

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