CM JAGUARETAMA

Sessão Ordinaria de 23 de janeiro de 2017

Chamada dos Vereadores

Mesa Diretora	Chamada	Justificativa
ANA KELLY FERREIRA DE QUEIROZ Presidente	Presente
Francisco Helder Pinheiro Lemos Vice-Presidente	Presente
JOSÉ ERIVALDO DE BRITO 1º Secretário	Presente
José Antonio Lopes Pereira 2º Secretário	Presente
Presentes: 11 - Ausentes: 0 - Licença: 0

Vereadores	Chamada	Justificativa
Edilson Nobre Carneiro	Presente
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRA	Presente
Francisco Geosanam Saldanha Leitão	Presente
FRANCISCO OLIRIO PEREIRA PINHEIRO	Presente
JOSE VINICIUS BEZERRA LIMA	Presente
Rodolfo Morais da Cunha	Presente
Rubens Glauco Pinheiro Costa	Presente

Pequeno Expediente

PARECER : 009/2017 Data: 23/01/2017	Parecer nº 009/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017, do Legislativo.
PARECER : 007/2017 Data: 23/01/2017	Parecer nº 007/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Bem -Estar Social,, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
PARECER : 005/2017 Data: 23/01/2017	Parecer nº 005/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
PARECER : 004/2017 Data: 23/01/2017	Parecer nº 004/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Infra-Estrutura e Serviço Público, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
PARECER : 003/2017 Data: 23/01/2017	Parecer nº 003/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Eucação, Desporto e Bem-Estar Social, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 003/2017 Data: 23/01/2017	Indicação nº 003/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
PARECER : 002/2017 Data: 23/01/2017	Parecer nº 002/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 002/2017 Data: 16/01/2017	Indicação nº 002/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Francisco Geosanam Saldanha Leitão.
PARECER : 001/2017 Data: 23/01/2017	Parecer nº 001/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legisalação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Lei nº 001/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.

Grande Expediente

Requerimento - para o Executivo: 003/2017 Data: 16/01/2017	Requerimento nº 003/2017 do Legislativo, 16 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rodolfo Morais da Cunha.
Projeto de lei - Executivo: 002/2017 Data: 05/01/2017	mensagem nº 002/2017 do Executivo, anexo ao Projeto de Lei nº 002/2017, 05 de janeiro de 2017, AUTORIZA a concessão de reajuste salarial aos professores do municipio de Jaguaretama.
Requerimento - para o Executivo: 002/2017 Data: 13/01/2017	Requerimento nº 002/2017 do Legislativo, 13 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito.
Projeto de lei - Executivo: 001/2017 Data: 05/01/2017	Mensagem nº 001/2017 do Executivo, anexo ao Pojeto de Lei nº 001/2017, 05 de janeiro de 2017, FIXA o valor do salário minimo do servidor público municipal, reajustando-o no percentual de 6,47% (seis virgula quarenta e sete por cento).
Requerimento - para o Executivo: 001/2017 Data: 12/01/2017	Requerimento n° 001/2017 do Legislativo, 12 de janeiro de 2017, de autoria do Vereador José Erivaldo de Brito.

Ordem do dia

PARECER : 008/2017 Data: 23/01/2017	Parecer nº 008/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, em face ao Projeto de Resolução nº 001/2017, de 20 de janeiro de 2017, do Legislativo.
PARECER : 006/2017 Data: 23/01/2017	Parecer nº 006/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, em face ao Projeto de Lei nº 002/2017, de 05 de janeiro de 2017, do Executivo.
Indicação : 004/2017 Data: 23/01/2017	Indicação nº 004/2017 do Legislativo, 23 de janeiro de 2017, de autoria do vereador Rubens Glauco Pinheiro Costa.
Projeto de lei - Executivo: 003/2017 Data: 19/01/2017	Mensagem nº 003/2017 do Executivo, 19 de janeiro de 2017, anexo ao Projeto de Lei n° 003/2017 que Modifica a Lei Municipal n° 841/2013 e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama
Projeto de Resolução: 001/2017 Data: 20/01/2017	dispoe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Jaguaretama, institui tabela de vencimentos, de autoria da Sra. Presidente Ana Kelly Ferreira de Queiroz.
Indicação : 001/2017 Data: 13/01/2017	Indicação nº 001/2017 do Legislativo, 13 de janeiro de 2017, de autoria do vereador José Erivaldo de Brito.

Arquivos disponíveis

Ata_02_2017.pdf

Ata_02_2017_0000002.pdf

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