26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
23/08/2021
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Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 23/08/2021
Sessão: 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 23 de Agosto de 2021
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Institui o Licenciamento Ambiental e a Taxa de Licença Ambiental no Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências., Recursos naturais e hídricos número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Dispõe sobre instituição de Procedimentos a Ações Educativas para conscientizar a população sobre a poluição urbana nas Galerias de rede Águas pluviais e adita outras providências., Flora, fauna e controle da poluição ambiental número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Institui no âmbito desta municipalidade o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Jaguaretama e dá outras Providências., Ciência e à assistência social número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Dispõe sobre a implementação e instituição da política Municipal de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual contra mulheres., Denominação de logradouros públicos número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS QUE LEVARÁ O NOME DE FRANCISCO DE ASSIS DIÓGENES., Denominação de logradouros públicos número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Dispõe sobre a denominação do Centro de Apoio ao Trabalhador deste município, que levará o nome de RAIMUNDO HOLANDA LIMA., Requerimento número 085 de 2021, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer A AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO CUMBE., Requerimento número 086 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO AROEIRAS, que uma ficará localizada sentido a residência da senhora Francisca Lira (chica Lira) a residência do senhor Lindoélio, e a outra será localizada da sangria do açude do Senhor Laercio sentido a casa do Senhor Edinardo., Requerimento número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOÇIETY NA LOCALIDADE DO SÍTIO AROEIRAS., Requerimento número 088 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer QUE SEJA CONSTRUÍDOS SETE MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE AROEIRAS., Requerimento número 089 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO., Requerimento número 090 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer QUE O MUNICÍPIO POSSA CONSTRUÍR UM MINI-POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE AÇUDE DO PEREIRA., Requerimento número 091 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer DO EXCUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE: QUE POSSA PROVIDÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPO SOÇIETY LOCALIZADO NO SÍTIO CORONEL DO SENHOR HERLANDE., Requerimento número 092 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Envio de ofício a Exma Sra. Gerente da CAGECE UNBB com sede no município de Quixadá-CE, solicitando a presteza desse órgão no sentido de realizar a ampliação da rede de abastecimento em nosso município, em especial no trecho da rua mencionada abaixo, localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição: Ampliação da rede de abastecimento na rua Robson Machado de Lima dando início no cruzamento rua Maria Neuza da Paz até se encontrar com a rede de abastecimento na rua Padre Marcondes., Requerimento número 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que a gestão possa fazer calçamento no prolongamento da rua Robson Machado de Lima até a rua Padre Marcondes., Requerimento número 094 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que a gestão faça terraplanagem no campo de futebol da comunidade Casa Nova. E que após a conclusão da Terraplanagem seja colocada iluminação no seu contorno., Requerimento número 095 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer QUE SEJA CONCLUÍDO O CANAL QUE PASSA SOB O CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ MACHADO DE LIMA (DONA ZEZÉ) ATÉ CRUZAR COM A RUA DOM LUIZ., Requerimento número 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer A RASPAGEM DA ESTRADA ABAULOADA QUE LIGA O P.A SANTA BÁRBARA AO SERROTE DO MATO (NOS LOCAIS QUE TEM BICOS DE PEDRAS EM EXCESSO), Requerimento número 097 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que seja enviado ofício a ENEL(Diretor) para esclarecer a população o desmando e a falta de apreço aos consumidores., Requerimento número 098 de 2021, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar José Erivaldo de Brito, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer O ABASTECIMENTO D’AGUA VIA CARRO PIPA PARA AS CISTERNAS DAS COMUNIDADES TOCO, TAPERINHA E VÁRZEA GRANDE., Requerimento número 099 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer Que o município informe a esta Casa Legislativa quantas seleções houve durante a primeira e segunda gestão do Senhor Prefeito Glairton Rabelo Cunha, solicita ainda a relação com os nomes e números de pessoas que foram convocadas nestas receptivas seleções, inclusive as empresas que realizaram essas seleções., Requerimento número 100 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer Maquina Retroescavadeira para cavar cacimbas nas localidade seguintes: Sítio aroeiras I e II, Pocinhos, Juá Mirim, Sítio Lemos, Barbatão e outras localidades vizinhas., Requerimento número 101 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer indicar o prefeito municipal que solicite uma internet para casa de apoio de Jaguaretama., Requerimento número 102 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer indicar ao poder executivo que possa ceder uma ambulância usada para casa de apoio de Jaguaretama ., Requerimento número 103 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer que possa voltar o Plano de Cargos e Carreiras para os motoristas da saúde do município de Jaguaretama., Requerimento número 104 de 2021, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer solicitando que seja implementado em nosso município a nova Politica de Incremento e Modernização da Atividade Agrícola instituída pela Lei Estadual N° 17.609/2021., Requerimento número 105 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Que seja concluído os canteiros na avenida Padre Sebastião Marleno Alexandre., Requerimento número 106 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Requer que faça o calçamento dando início na rua Dom Luis até a Creche localizada nas mediações do conjunto Advan Peixoto., Requerimento número 107 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que o Senhor Secretário de Educação envie a esta Casa Legislativa a relação nominal dos professores concursados com 200 e 100 horas aulas, assim também como os professores prestadores de serviços e/ou ampliados., Requerimento número 108 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer Espaço para instalação de três academias ao Ar Livre para a pratica de atividades físicas, com espaço de 10 metros de comprimentos por 15 metros de largura, para as seguintes localidades : Alagamar, São Pedro e Vila do Cumbe., Moção de Pesar número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Moção de Pesar pelo falecimento de MARIA DA GLORIA DE BRITO falecida em 17 de agosto de 2021., Moção de Pesar número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Moça de Pesar pelo falecimento de JOSÉ CLEYTON OLIVEIRA ALMEIDA, falecido em 23 de agosto de 2021., Moção de Pesar número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Moção de Pesar pelo falecimento de LUZIMAR BEZERRA PEIXOTO, falecido em 22 de agosto de 2021., Projeto de Lei Complementar número 001 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que O Projeto de Lei Complementar n°. 001/2021, em apenso, que estabelece um NOVO CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA., Parecer número 065 de 2021, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que EM FASE AO PROJETO DE LEI 018/2021 DO EXECUTIVO, DE 21 DE JUNHO DE 2021, QUE INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA., Parecer número 066 de 2021, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que EM FASE AO PROJETO DE LEI 018/2021 DO EXECUTIVO, DE 21 DE JULHO DE 2021, EM APREÇO INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL E TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA., Parecer número 075 de 2021, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que O Projeto de Lei de numero 021/2021 do Legislativo, de 13 de agosto de 2021, dispõe sobre a denominação do Centro de Apoio ao Trabalhador no Município de Jaguaretama., Parecer número 076 de 2021, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que O Projeto de Lei de numero 021/2021 do Legislativo, de 13 de agosto de 2021, dispõe sobre a denominação do Centro de Apoio ao Trabalhador no Município de Jaguaretama., Parecer número 077 de 2021, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que O Projeto de Lei Complementar 001/2021 do Executivo, de 06 de agosto de 2021, em apreço institui o novo Código Sanitário do Município de Jaguaretama., Parecer número 078 de 2021, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que O Projeto de Lei Complementar 001/2021 do Executivo, de 06 de agosto de 2021, em apreço institui o novo Código Sanitário do Município de Jaguaretama., Parecer número 079 de 2021, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Projeto de Lei Complementar 001/2021 do Executivo, de 06 de agosto de 2021, em apreço institui o novo Código Sanitário do Município de Jaguaretama., Parecer número 080 de 2021, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Em face ao projeto de Lei 020/2021 do Legislativo, de 11 de agosto de 2021, em apreço dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família da localidade de Aroeiras., Parecer número 081 de 2021, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Em face ao projeto de Lei 020/2021 do Legislativo, de 11 de agosto de 2021, que dispõe sobre a denominação de Unidade Básica de Apoio a Saúde da Família da Localidade de Aroeiras.
.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Institui o Licenciamento Ambiental e a Taxa de Licença Ambiental no Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 020 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE AROEIRAS QUE LEVARÁ O NOME DE FRANCISCO DE ASSIS DIÓGENES. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouros públicos número 021 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Dispõe sobre a denominação do Centro de Apoio ao Trabalhador deste município, que levará o nome de RAIMUNDO HOLANDA LIMA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2021, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer A AMPLIAÇÃO DO RESERVATÓRIO DA COMUNIDADE SÃO JOSÉ DO CUMBE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 086 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NA COMUNIDADE DE SÍTIO AROEIRAS, que uma ficará localizada sentido a residência da senhora Francisca Lira (chica Lira) a residência do senhor Lindoélio, e a outra será localizada da sangria do açude do Senhor Laercio sentido a casa do Senhor Edinardo. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOÇIETY NA LOCALIDADE DO SÍTIO AROEIRAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer QUE SEJA CONSTRUÍDOS SETE MATA-BURROS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE SÃO FRANCISCO AO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE AROEIRAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 090 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer QUE O MUNICÍPIO POSSA CONSTRUÍR UM MINI-POSTO DE SAÚDE PARA A COMUNIDADE AÇUDE DO PEREIRA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 091 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Requer DO EXCUTIVO MUNICIPAL, EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA O SEGUINTE: QUE POSSA PROVIDÊNCIA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM CAMPO SOÇIETY LOCALIZADO NO SÍTIO CORONEL DO SENHOR HERLANDE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Envio de ofício a Exma Sra. Gerente da CAGECE UNBB com sede no município de Quixadá-CE, solicitando a presteza desse órgão no sentido de realizar a ampliação da rede de abastecimento em nosso município, em especial no trecho da rua mencionada abaixo, localizada no Bairro Nossa Senhora da Conceição: Ampliação da rede de abastecimento na rua Robson Machado de Lima dando início no cruzamento rua Maria Neuza da Paz até se encontrar com a rede de abastecimento na rua Padre Marcondes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que a gestão possa fazer calçamento no prolongamento da rua Robson Machado de Lima até a rua Padre Marcondes. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que a gestão faça terraplanagem no campo de futebol da comunidade Casa Nova. E que após a conclusão da Terraplanagem seja colocada iluminação no seu contorno. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer QUE SEJA CONCLUÍDO O CANAL QUE PASSA SOB O CALÇAMENTO DA RUA MARIA JOSÉ MACHADO DE LIMA (DONA ZEZÉ) ATÉ CRUZAR COM A RUA DOM LUIZ. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2021, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer A RASPAGEM DA ESTRADA ABAULOADA QUE LIGA O P.A SANTA BÁRBARA AO SERROTE DO MATO (NOS LOCAIS QUE TEM BICOS DE PEDRAS EM EXCESSO) nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 097 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer que seja enviado ofício a ENEL(Diretor) para esclarecer a população o desmando e a falta de apreço aos consumidores. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 098 de 2021, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar José Erivaldo de Brito, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer O ABASTECIMENTO D’AGUA VIA CARRO PIPA PARA AS CISTERNAS DAS COMUNIDADES TOCO, TAPERINHA E VÁRZEA GRANDE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 099 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer Que o município informe a esta Casa Legislativa quantas seleções houve durante a primeira e segunda gestão do Senhor Prefeito Glairton Rabelo Cunha, solicita ainda a relação com os nomes e números de pessoas que foram convocadas nestas receptivas seleções, inclusive as empresas que realizaram essas seleções. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 065 de 2021, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Moção de Pesar pelo falecimento de MARIA DA GLORIA DE BRITO falecida em 17 de agosto de 2021. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 066 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Moça de Pesar pelo falecimento de JOSÉ CLEYTON OLIVEIRA ALMEIDA, falecido em 23 de agosto de 2021. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 067 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Moção de Pesar pelo falecimento de LUZIMAR BEZERRA PEIXOTO, falecido em 22 de agosto de 2021. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada