63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22/08/2022
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Acompanhe o resumo da 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 22/08/2022
Sessão: 63ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 22 de Agosto de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVUDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR SEBASTIÃO ADÉCIO BARROSO. Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Jaguaretama, em data a ser determinada pela Mesa Diretora dessa Casa Legislativa em consonância com o agraciado. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando a Resolução N°011/2022 de 15 agosto de 2022., Moção de Pesar nº 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MANOEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (SR. NELSON), falecido dia 15/08/2022., Moção de Pesar nº 063 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que TEREZA BEZERRA DE ASSIS, falecida em 16/08/2022., Parecer nº 085 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 027/2022 do executivo, de 18 de agosto de 2022, profere o seguinte PARECER. Projeto de Lei em apreço dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2022, e altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal N°. 1.132, de 29 de outubro de 2021, para os fins que indica e dá outras Providências., Parecer nº 086 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 027/2022 do executivo, de 18 de agosto de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal do exercício de 2022, e altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal N°. 1.132, de 29 de outubro de 2021, para os fins que indica e dá outras Providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 027 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2022, E ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 6°, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.132, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVUDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR SEBASTIÃO ADÉCIO BARROSO. Art. 2º - A concessão de que trata o artigo anterior será entregue em sessão solene a ser realizada pela Câmara Municipal de Jaguaretama, em data a ser determinada pela Mesa Diretora dessa Casa Legislativa em consonância com o agraciado. Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando a Resolução N°011/2022 de 15 agosto de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 063 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que TEREZA BEZERRA DE ASSIS, falecida em 16/08/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 062 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MANOEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (SR. NELSON), falecido dia 15/08/2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição