64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05/09/2022
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Acompanhe o resumo da 64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 05/09/2022
Sessão: 64ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 5 de Setembro de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispões sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o cargo de provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino., Indicação nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao município juntamente com a secretaria de infraestrutura. a cobertura do bueiro. entre as ruas Teófilo Peixoto e riacho do sangue., Requerimento nº 093 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer ao Poder Executivo Municipal a Implantação de redutor de velocidade.na Avenida Manoel Lemos., Requerimento nº 094 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a Gestão Municipal através da secretaria de infraestrutura no sentindo de reforçar a cobertura do Bueiro da Travessas Ozeas Queiroz., Moção de Pesar nº 064 de 2022, de autoria dos Parlamentar Pedro Leao Neto, Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA DAS DORES MARTINS, falecida em 06 de agosto de 2022., Moção de Pesar nº 065 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que MARIA AUGUSTA VIEIRA, falecida em 03 de setembro de 2022., Parecer nº 087 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 028/2022 do executivo, de 31 de agosto de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras Providências., Parecer nº 088 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 028/2022 do executivo, de 31 de agosto de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras Providências., Parecer nº 089 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 029/2022 do executivo, de 31 de agosto de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei dispõe sobre o Processo de seleção técnica para constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas de rede Municipal de Ensino, na forma que indica e dá outras Providências., Parecer nº 090 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 029/2022 do executivo, de 31 de agosto de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei dispõe sobre o Processo de seleção técnica para constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para Cargo de Provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas de rede Municipal de Ensino, na forma que indica e dá outras Providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 029 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispões sobre o Processo de Seleção Técnica para Constituição de Banco de Gestores Escolares e Indicação para o cargo de provimento em Comissão para as funções de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico das Escolas da Rede Municipal de Ensino. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 064 de 2022, de autoria dos Parlamentar Pedro Leao Neto, Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA DAS DORES MARTINS, falecida em 06 de agosto de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 065 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que MARIA AUGUSTA VIEIRA, falecida em 03 de setembro de 2022. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 094 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a Gestão Municipal através da secretaria de infraestrutura no sentindo de reforçar a cobertura do Bueiro da Travessas Ozeas Queiroz. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 093 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer ao Poder Executivo Municipal a Implantação de redutor de velocidade.na Avenida Manoel Lemos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao município juntamente com a secretaria de infraestrutura. a cobertura do bueiro. entre as ruas Teófilo Peixoto e riacho do sangue. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição