65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12/09/2022
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Acompanhe o resumo da 65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 12/09/2022
Sessão: 65ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 12 de Setembro de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 024 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao município juntamente com a Secretaria de infraestrutura a cobertura do bueiro entre as Ruas Teófilo Peixoto e Riacho do Sangue., Indicação nº 025 de 2022, de autoria dos Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Indica a implantação de sistema de abastecimento de agua para a comunidade Arvoredo, com distancia de cerca de 850 metros da adutora do Alagamar, com a finalidade de atendendo 5 famílias que residem naquela localidade., Requerimento nº 093 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer ao Poder Executivo Municipal a Implantação de redutor de velocidade na Avenida Manoel Lemos., Requerimento nº 094 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a Gestão Municipal através da secretaria de infraestrutura no sentindo de reforçar a cobertura do Bueiro da Travessa Ozeas Queiroz., Requerimento nº 095 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da secretaria de Saúde o levantamento com a quantidade de todos os Jaguaretamense que foram acometidos pela chikungunya e dengue no ano de 2022., Requerimento nº 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer que a Gestão Municipal possa distribuir de forma gratuita pela Secretaria de Agricultura ou afins ALEVINOS aos produtores rurais das comunidades deste município,., Moção de Pesar nº 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que JOSE VIEIRA DA SILVA, falecido em 06 de setembro de 2022., Moção de Pesar nº 067 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA DO SOCORRO DA SILVA CIPRIANO, falecida em 09 de setembro de 2022., Parecer nº 087 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 028/2022 do executivo, de 31 de agosto de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras Providências., Parecer nº 088 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 028/2022 do executivo, de 31 de agosto de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei autoriza o Poder Executivo a abrir, crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras Providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 028 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 024 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao município juntamente com a Secretaria de infraestrutura a cobertura do bueiro entre as Ruas Teófilo Peixoto e Riacho do Sangue. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer que a Gestão Municipal possa distribuir de forma gratuita pela Secretaria de Agricultura ou afins ALEVINOS aos produtores rurais das comunidades deste município,. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer ao Poder Executivo Municipal a Implantação de redutor de velocidade na Avenida Manoel Lemos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a Gestão Municipal através da secretaria de infraestrutura no sentindo de reforçar a cobertura do Bueiro da Travessa Ozeas Queiroz. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2022, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da secretaria de Saúde o levantamento com a quantidade de todos os Jaguaretamense que foram acometidos pela chikungunya e dengue no ano de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 066 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que JOSE VIEIRA DA SILVA, falecido em 06 de setembro de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 067 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que MARIA DO SOCORRO DA SILVA CIPRIANO, falecida em 09 de setembro de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada