Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaretama

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1038/2019
22/08/2019
Lei
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …

Municipal

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N° 1037/2019
22/08/2019
Lei
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …

Municipal

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N° 1036/2019
22/08/2019
Lei
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …

Municipal

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N° 1035/2019
21/08/2019
Lei
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …

Municipal

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N° 1034/2019
21/08/2019
Lei
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …

Municipal

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N° 1033/2019
21/08/2019
Lei
Indica denominação de miniposto de saúde no município de Jaguaretama, na forma …

Municipal

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N° 1032/2019
20/08/2019
Lei
Acrescente-se o § 5° ao art. 4° da Lei Municipal N° 962/2017, …

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N° 1031/2019
12/08/2019
Lei
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …

Municipal

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N° 1030/2019
03/07/2019
Lei
Indica denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica …

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N° 1029/2019
02/07/2019
Lei
Indica denominação de quadra poliesportiva no município de Jaguaretama, na forma que …

Municipal

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N° 1028/2019
02/07/2019
Lei
Institui o programa cartão mais família Jaguaretama no âmbito do município de …

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N° 1027/2019
02/07/2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional …

Municipal

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N° 1026/2019
01/07/2019
Lei
Indica denominação de quadra poliesportiva no município de Jaguaretama, na forma que …

Municipal

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N° 1025/2019
25/06/2019
Lei
Indica denominação de quadra poliesportiva no município de Jaguaretama, na forma que …

Municipal

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N° 1024/2019
25/06/2019
Lei
Indica denominação de quadra poliesportiva no município de Jaguaretama, na forma que …

Municipal

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N° 1023/2019
24/06/2019
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento …

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N° 1022/2019
18/06/2019
Lei
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público de …

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N° 1021/2019
28/05/2019
Lei
Dispõe sobre a denominação da brinquedopraça instalada na Praça Benigno Bezerra nesta …

Municipal

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N° 1020/2019
28/05/2019
Lei
Institui o sistema de gestão de documentos na forma que indica e …

Municipal

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N° 1019/2019
28/05/2019
Lei
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o …

Municipal

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