Coletânea de Leis
| Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1361/2026
19/01/2026 |
Lei
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES REMUNERATÓRIOS DOS CARGOS EM COMISSÃO DO … |
Municipal |
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N° 1360/2026
19/01/2026 |
Lei
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DE CARGOS DE … |
Municipal |
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N° 1359/2026
19/01/2026 |
Lei
CONCEDE reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos Servidores … |
Municipal |
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N° 1358/2026
19/01/2026 |
Lei
ATUALIZA, no âmbito do município de Jaguaretama, o piso salarial dos profissionais … |
Municipal |
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N° 1357/2026
19/01/2026 |
Lei
FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando-o para … |
Municipal |
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N° 15/2025
02/12/2025 |
Resolução
Altera a redação do § 3º do art. 28 e do art. … |
Municipal |
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N° 2/2025
08/04/2025 |
Resolução
Institui a Comenda “MÉRITO RURAL” no âmbito do Município de Jaguaretama, estabelece … |
Municipal |
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N° 1/2025
01/04/2025 |
Resolução
Altera a Resolução n° 001/2022, que institui o Regimento Interno da Câmara … |
Municipal |
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N° 1312/2025
20/03/2025 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DO SEGUNDO ANDAR DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE … |
Municipal |
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N° 1311/2025
20/03/2025 |
Lei
Altera a Lei Municipal n° 1.304, de 28 de janeiro de 2025, … |
Municipal |
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