Seu navegador não suporta JavaScript! Coletânea de Leis - Câmara Municipal de Jaguaretama - Portal Oficial do Legislativo | JAGUARETAMA/CE

Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1310/2025
13/03/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E …

Municipal

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N° 1309/2025
13/03/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O …

Municipal

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N° 1308/2025
13/03/2025
Lei
Dispõe sobre a criação do cargo público temporário de Professor Alfabetizador, para …

Municipal

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N° 1307/2025
14/02/2025
Lei
Lei Municipal nº 1.307/2025 que Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº …

Municipal

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N° 1306/2025
28/01/2025
Lei
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, …

Municipal

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N° 1305/2025
28/01/2025
Lei
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA …

Municipal

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N° 1304/2025
28/01/2025
Lei
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, …

Municipal

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N° 1.303/2025
20/01/2025
Lei
Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.221/2023, que Reorganiza o …

Municipal

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N° 1.302/2025
20/01/2025
Lei
CONCEDE reajuste salarial aos servidores ocupantes dos cargos de assistente social, psicopedagogo, …

Municipal

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N° 1.301/2025
20/01/2025
Lei
ATUALIZA, no âmbito do município de Jaguaretama, o piso salarial dos profissionais …

Municipal

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Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Declaração de não movimentação - 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/01/2024 à 31/12/2024

Publicação: 2 de Julho de 2026

Periodo: 01/01/2024 à 31/12/2024

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/08/2025 à 31/08/2025

Publicação: 29 de Agosto de 2025

Periodo: 01/08/2025 à 31/08/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/09/2025 à 30/09/2025

Publicação: 30 de Setembro de 2025

Periodo: 01/09/2025 à 30/09/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/01/2024 à 31/12/2024

Publicação: 2 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2024 à 31/12/2024

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/06/2025 à 30/06/2025

Publicação: 30 de Junho de 2025

Periodo: 01/06/2025 à 30/06/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/01/2024 à 31/12/2024

Publicação: 2 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2024 à 31/12/2024

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/06/2025 à 30/06/2025

Publicação: 30 de Junho de 2025

Periodo: 01/06/2025 à 30/06/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/08/2025 à 31/08/2025

Publicação: 29 de Agosto de 2025

Periodo: 01/08/2025 à 31/08/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/09/2025 à 30/09/2025

Publicação: 30 de Setembro de 2025

Periodo: 01/09/2025 à 30/09/2025

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