Atos Administrativos

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Ofício nº 011 de 02 de Maio de 2022

Número: 011

Tipo: OFÍCIO

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Na condição de vereador Suplente do Legislativo deste município, defensor dos interesses da população, venho através deste solicitar de V.Sa recursos financeiros através de Emenda Parlamentar destinados a Construção do Mercado do Peixe (Box) neste município para os pescadores comercializar seu produto, melhorando o desenvolvimento econômico sustentável da pesca no município de Jaguaretama – Ce. Sobredita solicitação se faz necessário para que os pescadores artesanais possam ter um local digno e adequado para comercialização do seu produto, vindo assim agregar valor ao pescado e comodidade aos pescadores. É valido ressaltar que com a construção do referido Mercado do Peixe haverá a geração de empregos, para a comunidade local, gerando, ainda mais, renda para o nosso município.

Ofício nº 010 de 29 de Abril de 2022

Número: 010

Tipo: OFÍCIO

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A Câmara Municipal de Jaguaretama, por meio do vereador que está subscreve, vem respeitosamente perante a V.Exa. informar o recebimento de inúmeros pedidos da população jaguaretamense, em especial os moradores das comunidades de Santa Barbára, Alegre, Luis Ferreira, Serrote Branco, Serrote do Mato e Escuminha, no sentido de se estender a pavimentação asfáltica do Polo Espiritual Adolfo Bezerra de Meneses até o cruzamento com a CE 153, percurso compreendido aproximadamente de um trecho de 30 Km, o que melhorará o acesso de nosso município ao município vizinho de Banabuiú. Nesse sentido, é que dirijo-me a V.Exa. para pleitear a destinação de recursos a serem destinados ao nosso município para que possam garantir a implementação da referida obra, tendo em vista ser a mesma proporcionará em grande melhoria de vida aos moradores daquelas comunidades, bem como aos demais munícipes de ambos os municípios.

Ofício nº 009 de 25 de Abril de 2022

Número: 009

Tipo: OFÍCIO

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Que possa viabilizar a ampliação do horário de atendimento para dois turnos.

Parecer nº 045 de 18 de Abril de 2022

Número: 045

Tipo: PARECER

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PARECER DA COMISSÃO ESPECIAL REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2022, DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO E EMENDA Á LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA.

Ofício nº 007 de 06 de Abril de 2022

Número: 007

Tipo: OFÍCIO

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Notificando recebimento da Prestação de Contas do Governo da Prefeitura de Jaguaretama, referente ao Exercício financeiro de 2016.

Ofício nº 008 de 06 de Abril de 2022

Número: 008

Tipo: OFÍCIO

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Encaminhando e Notificando o recebimento do Ofício nº 02160/2022-SEC.SSP, Processo nº 11319/2018-7 ( PE 1002021), oriundo do TCE.