Portaria nº A-01/2021 de 04 de Janeiro de 2021
Em atendimento a Instrução Normativa Nº 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, nomear como responsável pelo Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor
Portaria nº 008/2021 de 04 de Janeiro de 2021
Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, nomear para exercer o controle de bens de natureza permanente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor:
Portaria nº 006/2021 de 04 de Janeiro de 2021
Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e Avaliação da Câmara Municipal de Jaguaretama.
Portaria nº A-009/2021 de 04 de Janeiro de 2021
Dispõe sobre a regulamentação dos subsídios dos Vereadores do Município de Jaguaretama, em atendimento ao disposto na Resolução 014, de 27 de setembro de 2016, e dá outras providências.
Portaria nº 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021
Em atendimento a LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, conforme o artigo 67, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, a seguinte vereadora:
Portaria nº 007/2021 de 04 de Janeiro de 2021
Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, nomear para compor o setor de almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor: