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Portaria nº 005/2021 de 04 de Janeiro de 2021

Número: 005/2021

Tipo: PORTARIA

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Portaria nº A-01/2021 de 04 de Janeiro de 2021

Número: A-01/2021

Tipo: PORTARIA

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Em atendimento a Instrução Normativa Nº 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, nomear como responsável pelo Setor de Patrimônio da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor

Portaria nº 008/2021 de 04 de Janeiro de 2021

Número: 008/2021

Tipo: PORTARIA

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Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, nomear para exercer o controle de bens de natureza permanente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor:

Portaria nº 006/2021 de 04 de Janeiro de 2021

Número: 006/2021

Tipo: PORTARIA

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Nomeia a Comissão Permanente de Licitação e Avaliação da Câmara Municipal de Jaguaretama.

Portaria nº 009/2021 de 04 de Janeiro de 2021

Número: 009/2021

Tipo: PORTARIA

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Portaria nº A-009/2021 de 04 de Janeiro de 2021

Número: A-009/2021

Tipo: PORTARIA

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Dispõe sobre a regulamentação dos subsídios dos Vereadores do Município de Jaguaretama, em atendimento ao disposto na Resolução 014, de 27 de setembro de 2016, e dá outras providências.

Portaria nº 010/2021 de 04 de Janeiro de 2021

Número: 010/2021

Tipo: PORTARIA

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Em atendimento a LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, conforme o artigo 67, designar para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, a seguinte vereadora:

Portaria nº 007/2021 de 04 de Janeiro de 2021

Número: 007/2021

Tipo: PORTARIA

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Em atendimento a Instrução Normativa 01/2017 de 27 de abril de 2017 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, nomear para compor o setor de almoxarifado da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Jaguaretama, o seguinte servidor: