Atos Administrativos

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Ofício nº 068 de 07 de Dezembro de 2021

Número: 068

Tipo: OFÍCIO

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Ref. Nº MP: 09.2021.00030099-1 Ofício Nº 0224/2021/PmJJGT Em atendimento ao Ofício Nº 0224/2021/PmJJGT, de 19 de novembro de 2021, vem está Casa Legislativa, por intermédio de seu titular in fine assinado, respeitosamente informar a V.Exa. o que nos fora requisitado. Nesse sentido, informamos que compulsando os arquivos desta Câmara Municipal, não encontramos nenhum Projeto de Lei ou até mesmo uma Lei que tenha tramitado no sentido de criar o Serviço de Acolhimento Institucional, Família Acolhedora ou Guarda Subsidiada de proteção de crianças e adolescentes encontrados em situação de abandono ou outra violação de direitos em nosso Município.

Ofício nº 066 de 06 de Dezembro de 2021

Número: 066

Tipo: OFÍCIO

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A Câmara Municipal de Jaguaretama, aprovou o Requerimento Nº 168/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre a autorização para nomeação de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento da realização da REFORMA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Ofício nº 065 de 06 de Dezembro de 2021

Número: 065

Tipo: OFÍCIO

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A Câmara Municipal de Jaguaretama, aprovou o Requerimento Nº 168/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre a autorização para nomeação de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento da realização da REFORMA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Ofício nº 064 de 06 de Dezembro de 2021

Número: 064

Tipo: OFÍCIO

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A Câmara Municipal de Jaguaretama, aprovou o Requerimento Nº 168/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre a autorização para nomeação de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento da realização da REFORMA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Ofício nº 067 de 06 de Dezembro de 2021

Número: 067

Tipo: OFÍCIO

A Câmara Municipal de Jaguaretama, aprovou o Requerimento Nº 168/2021, de 29 de novembro de 2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa Legislativa, que dispõe sobre a autorização para nomeação de COMISSÃO ESPECIAL para acompanhamento da realização da REFORMA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, BEM COMO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.

Ato da Mesa nº 009 de 03 de Dezembro de 2021

Número: 009

Tipo: ATO DA MESA

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Resolve nomear a COMISSÃO ESPECIAL para acompanhar a realização de reforma a Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, bem como do Regimento Interno desta Casa Legislativa.

Concessão de Diária nº 039 de 26 de Novembro de 2021

Número: 039

Tipo: CONCESSÃO DE DIÁRIA

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A SRA. ANA KELLY FERREIRA DE QUEIROZ - VEREADORA PARA CONPARECER NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2021A CIDADE DE FORTALEZA - CEARA, NO AUDITORIO DEP. JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DOESTADO DO CEARA - AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807 - DIONISIO TORRES, FORTALEZA - CEP, 60170-173, PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO ESTADUAL DE MULHERES NA POLITICA.

Portaria nº 038 de 10 de Novembro de 2021

Número: 038

Tipo: PORTARIA

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Nomear KELLY CRISTINA LEMOS DE ALMEIDA, em substituição para responder temporariamente ao cargo de Membro da Comissão Permanente de Licitação e Avaliação, em virtude da titular FRANCISCA CLEUBA DINIZ BEZERRA, em caráter provisório em razão do seu afastamento por férias no período de 10/11/2021 a 10/12/2021.