Atos Administrativos

Pesquisa
Ofício nº 035 de 25 de Junho de 2021

Número: 035

Tipo: OFÍCIO

Ver anexo

Prezado Senhor, Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por este instrumento, encaminhar cópia de ficha individual de servidor referente ao ano 1983, como também folhas de pagamento dos períodos 1984- 1985- 1986- 1987- 1988, encontradas nos arquivos desta Casa Legislativa (em anexo). PLENÁRIO RAIMUNDO CLÊNIO PINHEIRO LANDIM – JAGUARETAMA/CE, em 25 de junho de 2021. ___________________________________ Marcos Antônio de Lemos Diretor de Recursos Humanos

Ofício nº 034 de 23 de Junho de 2021

Número: 034

Tipo: OFÍCIO

Ver anexo

Prezado Deputado, Com os cordiais cumprimentos, recorro da oportunidade para solicitar vossos préstimos no sentido de viabilizar junto ao Governo do Estado Federal Pleito de grande importância para o município de Jaguaretama que trata do seguinte: INSERIR A PERENIZARÃO DO RIACHO SANTA ROSA NO PROJETO CINTURÃO DAS ÁGUAS, extensivo ao P. A. Serrote Branco/ Luiz Ferreira, Riacho Mudubim e Riacho Santana. Sendo o que nos apresenta para esta oportunidade, apresentamos protestos de elevada estima e consideração. Atenciosamente, Vereador ERIVALDO BRITO Requerente Municipal de Jaguaretama-CE

Ofício nº 033 de 23 de Junho de 2021

Número: 033

Tipo: OFÍCIO

Ver anexo

Prezada Secretária, Em atendimento ao Oficio Circular 001/2021- SEC-TCU-CE de 22 de abril de 2021,vem está Casa Legislativa, por intermédio de seu titular in fine assinado, respeitosamente informar a V.Exa., o que nos foram requisitado.

Ofício nº 032 de 23 de Junho de 2021

Número: 032

Tipo: OFÍCIO

Ver anexo

Encaminhamento - Requerimento nº 067/2021 de 15 de junho de 2021, no sentido de realizar a ampliação da rede de abastecimento em nosso município.

Ofício nº 037 de 22 de Junho de 2021

Número: 037

Tipo: OFÍCIO

Ver anexo

Senhor Presidente Uso da oportunidade para comunicar a Vossa Excelência da deliberação desta Casa Legislativa que após o regular Processo Legislativo, JULGOU as CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCICIIO DE 2015. PROCESSO Nº 12779/2018-2 DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA, como APROVADAS, conforme farta documentação apensa, assim como demonstrado no DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, parte integrante dos autos em anexo, bem como cópia da ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA de apreciação das referidas CONTAS.

Ofício nº 036 de 22 de Junho de 2021

Número: 036

Tipo: OFÍCIO

Ver anexo

Senhor Presidente Uso da oportunidade para comunicar a Vossa Excelência da deliberação desta Casa Legislativa que após o regular Processo Legislativo, JULGOU as CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCICIIO DE 2014. PROCESSO Nº 10830-2018-0. DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA, como APROVADAS, conforme farta documentação apensa, assim como demonstrado no DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, parte integrante dos autos em anexo, bem como cópia da ATA DA SESSÃO LEGISLATIVA de apreciação das referidas CONTAS.

Portaria nº A-032/2021 de 18 de Junho de 2021

Número: A-032/2021

Tipo: PORTARIA

Ver anexo

Designar os seguintes Servidores para compor a Comissão Técnica, de que trata o art. 1º: I – LUIZ SEGUNDO COSTA DIÓGENES; II – MARCOS ANTÔNIO LEMOS; II – NAIANY SOARES VENTURA.

Ofício nº 039 de 04 de Junho de 2021

Número: 039

Tipo: OFÍCIO

Ver anexo

Prezada Senhora, Comunicamos a Vossa Excelência deliberação desta Casa Legislativa, que após o regular Processo Legislativo, Julgou as CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E 2015, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. ILA MARIA PINHEIRO NOGUEIRA SARAIVA, como APROVADAS, conforme copia dos Decretos n° s. 002 e 003/2021 do Legislativo e Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de junho de 2021. Ante ao exposto, comunica-se a esta Presidência da Corte de Contas, para que tome ciência do inteiro teor do presente Decreto Legislativo. PALÁCIO BEZERRA DE MENEZES – JAGUARETAMA / CE, em 05 de junho de 2021; 155° Ano de Emancipação Política. José Antônio Lopes Pereira Vereador Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama -Ce