Coletânea de Leis

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Número Ementa Esfera
Lei nº 1113 de 04 de maio de 2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PARA OBTENÇÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1112 de 19 de abril de 2021

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS, EDIFICAÇÕES PÚBLICAS ETC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal
Lei nº 1076 de 23 de junho de 2020

Dispõe sobre a renumeração do plantão médico ambulatorial no âmbito do sistema local de saúde, na forma que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1075 de 09 de junho de 2020

Determina como utilidade pública municipal, a associação dos criadores de caprinovicultores de Jaguaretama - CAPRITAMA, na forma que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1074 de 09 de junho de 2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial para os fins que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1073 de 26 de maio de 2020

Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1072 de 26 de maio de 2020

utoriza a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao Município de Jaguaretama em ações de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), na forma que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1071 de 19 de maio de 2020

Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1070 de 19 de maio de 2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional especial para os fins que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1069 de 06 de maio de 2020

Cria o cargo de Inseminador Artificial de animais, no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1068 de 28 de abril de 2020

Dispõe sobre a autorização para aquisição temporária e excepcional, bem como a distribuição de cestas básicas e kits de higienização, destinado ás famílias que se encontram afetadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19) como medida para enfrentamento de saúde pública de …

Municipal
Lei nº 1067 de 16 de maio de 2020

Dispõe sobre a "nova redação da lei Municipal N°904/2015 que dispõe sobre o plano municipal de educação do Município de Jaguaretama 2015/2025 e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1066 de 24 de março de 2020

Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, a criação de Incentivo ao Alcance de Metas Extensivas ao Profissional Médico da Estratégia Saúde da Família, na forma que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1061 de 19 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1060 de 19 de fevereiro de 2020

Regulamenta e autoriza o transporte escolar universitário e afins deste município, nos termos da Lei Federal N°12.816/2013, na forma que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1059 de 07 de fevereiro de 2020

Estabelece a denominação de Unidade Básica de Apoio da Família na comunidade Monte Alegre no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1058 de 17 de janeiro de 2020

Estabelece a denominação da Areninha no município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências

Municipal
Lei nº 1057 de 17 de janeiro de 2020

Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de combate a Endemias na forma que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1056 de 17 de janeiro de 2020

Dispõe sobre alterações no Anexo I da lei Municipal n° 1.018/2019, na forma que indica e dá outras providências.

Municipal
Lei nº 1055 de 17 de janeiro de 2020

Concede Reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos servidores da saúde, na forma que indica e dá outras providências

Municipal