4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Sessão: 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 14 de Fevereiro de 2022

Presidente: José Antonio Lopes Pereira


Estiveram presentes os parlamentares: José Erivaldo de Brito, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, a, , k, e, l, l, y, , q, u, e, i, r, o, z, ,, , e, r, l, a, n, i, o, , f, r, e, i, t, a, s, ,, , g, e, o, s, a, n, a, m, , l, e, i, t, ã, o, ,, , j, a, i, r, o, , j, ú, n, i, o, r, ,, , n, e, t, o, , l, e, a, o, , e, , t, o, i, n, h, o, , d, e, , s, a, l, o, m, a, o

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras Providências., Projeto de Resolução nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Institui o Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Jaguaretama e dá outras providencias., Indicação nº 045 de 2021, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica que, após aprovação do Plenário, seja enviada a presente INDICAÇÃO SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS CEDIDOS AO FÓRUM DE NOSSA COMARCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, em função da relevância da matéria, envie à esta Augusta Casa em forma de mensagem, a presente propositura., Indicação nº 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que Indica que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Agricultura, Pécuaria e Apoio Comunitário faça atendimentos itinerantes nas comunidades rurais deste município., Indicação nº 005 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que Indica SUGERINDO INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA., Requerimento nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja enviado para esta Casa Legislativa, o mais breve possível, o projeto de lei para implantação do reajuste no piso salarial dos professores da rede básica de educação, na integralidade do que foi determinado pelo Ministério de Educação., Requerimento nº 014 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que que a Gestão Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde possa providenciar um lavatório e uma porta para sala de imunização do posto de Saúde da Comunidade do Desterro., Moção de Pesar nº 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que ANA ALICE BEZERRA PINHEIRO (Dona Zilmar) NESTA CIDADE NA DATA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022., Moção de Pesar nº 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que FRANCISCO EUZIMAR SILVA, falecido em 13 de fevereiro de 2022., Moção de Pesar nº 013 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO PINTO DE CASTRO, falecido em 13 de fevereiro de 2022., Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001 de 2022, de autoria do Mesa Diretora zé Antonio, que Dispõe sobre a NOVA LEI ORGÃNICA do Município de Jaguaretama, e dá outras providências., Parecer nº 022 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao Projeto de Lei 009/2022 do Executivo, de 04 de fevereiro 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo., Parecer nº 023 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face ao projeto de Lei 09/2022 do Executivo, de 04 de fevereiro de 2022, profere o seguinte PARECER. I – O Projeto de Lei em apreço Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras Providências. II – Ante ao exposto, esta comissão recomenda a aprovação do projeto de lei em apreço e profere PARECER favorável ao mesmo.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Moção de Pesar número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO PINTO DE CASTRO, falecido em 13 de fevereiro de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 012 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que FRANCISCO EUZIMAR SILVA, falecido em 13 de fevereiro de 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 011 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que ANA ALICE BEZERRA PINHEIRO (Dona Zilmar) NESTA CIDADE NA DATA DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que que a Gestão Municipal juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde possa providenciar um lavatório e uma porta para sala de imunização do posto de Saúde da Comunidade do Desterro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que de V. Exa. que seja encaminhado o presente requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que seja enviado para esta Casa Legislativa, o mais breve possível, o projeto de lei para implantação do reajuste no piso salarial dos professores da rede básica de educação, na integralidade do que foi determinado pelo Ministério de Educação. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 004 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Vanclebe Rodrigues Vieira, que Indica que o Poder Executivo juntamente com a secretaria de Agricultura, Pécuaria e Apoio Comunitário faça atendimentos itinerantes nas comunidades rurais deste município. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 009 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Concede Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras Providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

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