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GLAIRTON CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
GLAIRTON CUNHA

PLOE nº 17/2021
Dispõe sobre o desmembramento de secretaria, a criação de nova unidade administrativa, com criação de novos cargos e altera a denominação de secretaria existente, na forma que indica e dá outras providências.
16/07/2021
GLAIRTON CUNHA - PREFEITO MUNICIPAL
Poder Executivo Municipal
GLAIRTON CUNHA

PLOE nº 16/2021
Altera a lei Municipal Nº 888/2014 que dispõe o estágio de estudantes, autoriza o chefe do executivo a firmar convênio e/ou contrato, junto a instituições/entidades e cria o programa "Primeira chance", na forma que indica.
16/07/2021
ANA KELLY QUEIROZ
Parlamentar
ANA KELLY QUEIROZ

PLO nº 13/2021
Institui no âmbito desta municipalidade o programa de promoção da dignidade de higiene e da intimidade feminina no Município de Jaguaretama e dá outras providências.
16/07/2021
REGINALDO HOLANDA
Parlamentar
REGINALDO HOLANDA

PLO nº 12/2021
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de apoio a saúde da família do Sítio Campina Alegre e da outras providências.
16/07/2021
LIRA PINHEIRO
Parlamentar
LIRA PINHEIRO

REQ nº 72/2021
Requer ao Poder Executivo Municipal a doação de terreno e dá outras providências.
15/07/2021
TOINHO DE SALOMAO
Parlamentar
TOINHO DE SALOMAO

REQ nº 71/2021
Que adotem as medidas necessárias para viabilizar a ampliação do fornecimento de água encanada nas ricas Maria Florinda e Pierre Mourão.
15/07/2021
ERLANIO FREITAS
Parlamentar
ERLANIO FREITAS

REQ nº 70/2021
Que possa providenciar 02 (DUAS) Iluminarias, no parquinho infantil na localidade do Desterro.
15/07/2021
ERLANIO FREITAS
Parlamentar
ERLANIO FREITAS

REQ nº 69/2021
Que possa providenciar uma grande Guarda-Corpos para a escola do Serrote do Mato.
15/07/2021