Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
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N° 1076/2020
23/06/2020 |
Lei
Dispõe sobre a renumeração do plantão médico ambulatorial no âmbito do sistema … |
Municipal |
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N° 1075/2020
09/06/2020 |
Lei
Determina como utilidade pública municipal, a associação dos criadores de caprinovicultores de … |
Municipal |
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N° 1074/2020
09/06/2020 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional … |
Municipal |
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N° 1073/2020
26/05/2020 |
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama, na forma … |
Municipal |
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N° 1072/2020
26/05/2020 |
Lei
utoriza a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao Município … |
Municipal |
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N° 1071/2020
19/05/2020 |
Lei
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que … |
Municipal |
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N° 1070/2020
19/05/2020 |
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional … |
Municipal |
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N° 1067/2020
16/05/2020 |
Lei
Dispõe sobre a "nova redação da lei Municipal N°904/2015 que dispõe sobre … |
Municipal |
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N° 1069/2020
06/05/2020 |
Lei
Cria o cargo de Inseminador Artificial de animais, no âmbito da estrutura … |
Municipal |
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N° 1068/2020
28/04/2020 |
Lei
Dispõe sobre a autorização para aquisição temporária e excepcional, bem como a … |
Municipal |
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N° 1066/2020
24/03/2020 |
Lei
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, a criação … |
Municipal |
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N° 1061/2020
19/02/2020 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 1060/2020
19/02/2020 |
Lei
Regulamenta e autoriza o transporte escolar universitário e afins deste município, nos … |
Municipal |
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N° 1059/2020
07/02/2020 |
Lei
Estabelece a denominação de Unidade Básica de Apoio da Família na comunidade … |
Municipal |
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N° 1058/2020
17/01/2020 |
Lei
Estabelece a denominação da Areninha no município de Jaguaretama, na forma que … |
Municipal |
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N° 1057/2020
17/01/2020 |
Lei
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso … |
Municipal |
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N° 1056/2020
17/01/2020 |
Lei
Dispõe sobre alterações no Anexo I da lei Municipal n° 1.018/2019, na … |
Municipal |
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N° 1055/2020
17/01/2020 |
Lei
Concede Reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos servidores … |
Municipal |
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N° 1054/2020
17/01/2020 |
Lei
Concede reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na … |
Municipal |
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N° 1053/2020
17/01/2020 |
Lei
Fixa o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando-o para … |
Municipal |
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Total de 159 registros