Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
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OUVI
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OUVIDORIAResponsávelWALBER RAFFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 9816-1126EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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GP
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GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsávelJOSÉ ERIVALDO DE BRITOAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIOAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Jaguaretama. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Jaguaretama, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CFO
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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ADMIN
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DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
Com a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
Compete ao Deprole o assessoramento técnico-jurídico à Mesa Diretora e, especialmente, ao presidente no exercício das atividades atinentes ao cargo; o apoio procedimental e jurídico à atividade legislativa e fiscalizadora da CMA, através da interpretação dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da LOM - Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Casa e das demais leis; a supervisão do processo legislativo e do registro da atividade parlamentar nos termos regimentais; além de outras atribuições. Subordinam-se ao Deprole as seguintes diretorias: Plenário, Apoio às Comissões e Apoio Procedimental.
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DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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DIRETORIA GERALAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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Ouvidoria - OUVI
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OUVIDORIA
ResponsávelWALBER RAFFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
Secretaria Legislativa - SL
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SECRETARIA LEGISLATIVA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 9816-1126EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
Gabinete da Presidência - GP
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ResponsávelJOSÉ ERIVALDO DE BRITOAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
Plenário - PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIO
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
Controladoria Geral - CONTG
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Jaguaretama. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Jaguaretama, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO
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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
Administrativo - ADMIN
Diretoria Geral - DG
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.
Compete ao Deprole o assessoramento técnico-jurídico à Mesa Diretora e, especialmente, ao presidente no exercício das atividades atinentes ao cargo; o apoio procedimental e jurídico à atividade legislativa e fiscalizadora da CMA, através da interpretação dos dispositivos pertinentes da Constituição Federal, da LOM - Lei Orgânica do Município, do Regimento Interno da Casa e das demais leis; a supervisão do processo legislativo e do registro da atividade parlamentar nos termos regimentais; além de outras atribuições. Subordinam-se ao Deprole as seguintes diretorias: Plenário, Apoio às Comissões e Apoio Procedimental.
DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
Departamento Legislativo - DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| OUVI | Ouvidoria |
| SL | Secretaria Legislativa |
| GP | Gabinete da Presidência |
| PLEN | Plenário |
| CONTG | Controladoria Geral |
| CFO | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO |
| ADMIN | Administrativo |
| DG | Diretoria Geral |
| DL | Departamento Legislativo |
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