Organograma
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CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
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MD
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OUVI
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OUVIDORIAResponsávelWALBER RAFFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(LGPD)ResponsávelTARCIANO ROCHA DA SILVAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROE-mailtarcianorocha2222@gmail.comAtribuições
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DG
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DIRETORIA GERALAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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DIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRAAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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DL
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVOAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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CONTG
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CONTROLADORIA GERALAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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GP
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GABINETE DA PRESIDÊNCIAResponsável
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRAAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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PLEN
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COORDENADORIA DE PLENARIOAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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SL
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SECRETARIA LEGISLATIVAAtendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 9816-1126EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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Mesa Diretora - MD
Responsável
JOSÉ ERLANIO LIMA FREITAS
Telefone
(88) 98161-1269
Endereço
AVENIDA MARILÂNDIA - N° 081 - CENTRO
Atribuições
Compete à Mesa Diretora, dentre outras atribuições:
I – Adotar as providências necessárias à regularidade absoluta dos trabalhos legislativos e administrativos;
II – Designar Vereadores(as) para missão oficial de representação da Câmara;
III – Propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo municipal em face da Constituição Estadual;
IV – Promulgar emendas à Lei Orgânica do Município;
V – Contratar pessoal, na forma da lei, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público;
VI – Elaborar e encaminhar ao Poder Executivo, até a data estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a proposta orçamentária da Câmara, a ser incluída na do Município;
VII – Apresentar privativamente as proposições que disponham sobre organização dos serviços administrativos da Câmara, regime jurídico do pessoal, criação ou extinção dos cargos, dos empregos e das funções, bem como fixação da respectiva remuneração;
VIII – Promover a defesa da Câmara, de seus órgãos e de seus membros quando atingidos em sua honra ou em sua imagem perante a sociedade, em razão do exercício do mandato ou das suas funções institucionais;
IX – Fixar diretrizes para a divulgação das atividades da Câmara;
X – Encaminhar pedidos escritos de informação a Secretários(as) Municipais e a autoridades equivalentes;
XI – Firmar convênios com setores da sociedade e do governo, para acompanhamento e para estudo de assuntos pertinentes à fiscalização da Administração Pública do Município de Jaguaretama.
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Ouvidoria - OUVI
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LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(LGPD)
ResponsávelTARCIANO ROCHA DA SILVAAtendimento08:00 Ás 13:00Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROE-mailtarcianorocha2222@gmail.comAtribuiçõesOUVIDORIA
ResponsávelWALBER RAFFAEL CARNEIRO DE OLIVEIRAAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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Diretoria Geral - DG
Responsável
JOSÉ ERLANIO LIMA FREITAS
Telefone
(85) 3325-1210
Endereço
PRAÇA CLAUDEMIRO LOPES BEZERRA , Nº 688 CENTRO
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuiçõesDIRETORIA DE ADMISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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Departamento Legislativo - DL
Responsável
JOSÉ ERLANIO LIMA FREITAS
Telefone
(85) 3325-1210
Endereço
PRAÇA CLAUDEMIRO LOPES BEZERRA , Nº 688 CENTRO
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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Controladoria Geral - CONTG
Responsável
JOSÉ ERLANIO LIMA FREITAS
Telefone
(85) 3325-1210
Endereço
PRAÇA CLAUDEMIRO LOPES BEZERRA , Nº 688 CENTRO
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Pacoti. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Pacoti, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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Gabinete da Presidência - GP
Responsável
JOSÉ ERLANIO LIMA FREITAS
Telefone
(88) 98161-1269
Endereço
AV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTRO
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Responsável
FERNANDO ANTONIO FREITAS FERREIRAAtendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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Plenário - PLEN
Responsável
JOSÉ ERLANIO LIMA FREITAS
Telefone
(88) 98161-1269
Endereço
AV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTRO
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COORDENADORIA DE PLENARIO
Atendimento08:00 Ás 13:30Telefone(88) 98161-1269EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
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Secretaria Legislativa - SL
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SECRETARIA LEGISLATIVA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(88) 9816-1126EndereçoAV. MARILÂNDIA, Nº 081 CENTROAtribuições
Legenda
| Sigla | Nome |
|---|---|
| MD | Mesa Diretora |
| OUVI | Ouvidoria |
| DG | Diretoria Geral |
| DL | Departamento Legislativo |
| CONTG | Controladoria Geral |
| GP | Gabinete da Presidência |
| PLEN | Plenário |
| SL | Secretaria Legislativa |
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