Previous Next

Acesso à Informação

Portal de Transparência, atendendo à Lei 12.527/2011

Lei de Resp.Fiscal

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000

E-SIC

Sistema eletrônico de serviço de informação ao cidadão

Ouvidoria

Críticas, sugestões, elogios ou reclamações? Fale conosco.

Fale Parlamentar

Entre em contato com um Parlamentar

Protocolos

Sistema de Protocolo de Documentos

Proposições Relevantes

Proposições em tramitação.
REQ nº 162/2021
embedded
25 - out - 2021
Requer que a Secretária de saúde envie a esta Casa Legislativa a relação nominal dos profissionais de saúde (Médicos) …
3 Visualizações
MOÇ nº 87/2021
embedded
25 - out - 2021
NORMA LIMA SENA, faleceu no dia 22 de outubro de 2021
4 Visualizações
MOÇ nº 86/2021
embedded
25 - out - 2021
CÂNDIDA LINS DE ALMEIDA SEGUNDO, falecida em 21 de outubro de 2021.
3 Visualizações
IND nº 62/2021
embedded
25 - out - 2021
Indica SOBRE O IMPEDIMENTO PARA CONDENADOS POR VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA, O ADOLESCENTE, O IDOSO E CONTRA A MULHER, …
3 Visualizações
PAR nº 97/2021
embedded
25 - out - 2021
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal, no uso de suas atribuições regimentais, em face …
3 Visualizações
REQ nº 161/2021
embedded
25 - out - 2021
Requer da Senhora Secretária de Saúde a Relação nominal de todos os membros que compõem o Conselho Municipal de …
3 Visualizações
Todas as Proposições

Acompanhe a Sessão Plenária

Prestação de Contas

Carta de Serviços

Atividade Legislativa

Fotos

Videos

Últimas notícias

Acompanhe as últimas notícias oficiais relacionadas à Câmara Municipal. Fique por dentro de tudo que acontece no Poder Legislativo, no Brasil e no mundo....

Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis
embedded
Sancionada lei que proíbe sacrifício de cães e gatos saudáveis
#Notícias
26/10/2021
2 Visualizações
32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
embedded
Acompanhe o resumo da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 25/10/2021
#Legislativo
25/10/2021
3 Visualizações
Parceria entre Ministério da Justiça e Interpol oferece 90 cursos …
Inscrições começam na quarta-feira (20) e podem ser feitas por …
#Notícias
25/10/2021
2 Visualizações
Ministério da Saúde disponibiliza nova versão de software para alimentação …
Ministério da Saúde disponibiliza nova versão de software para alimentação …
#Notícias
25/10/2021
2 Visualizações
31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão …
#Legislativo
18/10/2021
10 Visualizações
30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão …
#Legislativo
04/10/2021
32 Visualizações
29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão …
#Legislativo
27/09/2021
46 Visualizações
29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão …
#Legislativo
21/09/2021
42 Visualizações
28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão …
#Legislativo
20/09/2021
37 Visualizações
27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão …
#Legislativo
13/09/2021
56 Visualizações
Proposta do Governo do Ceará que transforma Vale Gás Social …
Uma das principais medidas adotadas pelo Governo do Ceará a …
#Notícias
01/09/2021
44 Visualizações
Uece coordena evento sobre combustão
Ao lado da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), Universidade Estadual …
#Notícias
01/09/2021
72 Visualizações
Peixamento dos Reservatórios Públicos distribui 220 mil alevinos nesta semana
O Projeto de Peixamento dos Reservatórios Públicos 2021/2022 desembarca nesta …
#Notícias
01/09/2021
40 Visualizações
CGU lança primeiro volume de série de informativos sobre programas …
Iniciativa visa orientar setores público e privado sobre programas de …
#Notícias
26/08/2021
74 Visualizações
Dívida Pública Federal encerra julho em R$ 5,396 trilhões
Alta foi de 1,24% em relação a junho, com espaço …
#Notícias
26/08/2021
46 Visualizações
Câmara aprova MP que dispensa licitação para insumos contra Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a Medida …
#Notícias
26/08/2021
57 Visualizações
FNDE simplifica procedimentos para suspensão de inadimplência referente a prestação …
Gestores atuais precisam apresentar documentos para comprovar que não têm …
#Notícias
25/08/2021
47 Visualizações
TCU: Licitações e contratos administrativos: coletânea de legislação
Licitações e contratos administrativos: coletânea de legislação 3ª edição
#Notícias
24/08/2021
66 Visualizações
Hospitais do SUS iniciam projeto de reabilitação para pacientes com …
Iniciativa do Ministério da Saúde em parceria com o Hospital …
#Notícias
24/08/2021
52 Visualizações
Comissão aprova projeto que muda limite para compras públicas junto …
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da …
#Notícias
24/08/2021
58 Visualizações
26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Acompanhe o resumo da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão …
#Legislativo
23/08/2021
106 Visualizações
25ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa …
Acompanhe o resumo da 25ª Sessão Ordinária do 2º Período …
#Legislativo
16/08/2021
110 Visualizações
24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa …
Acompanhe o resumo da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período …
#Legislativo
09/08/2021
62 Visualizações
23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa …
Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período …
#Legislativo
02/08/2021
77 Visualizações
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
As diferenças dos órgãos e das instâncias das Casas Legislativas, …
#Conhecimento
08/03/2021
71 Visualizações
TCU identifica irregularidades no Programa Farmácia Popular do Brasil
A irregularidade mais comum é a não comprovação da aquisição …
#Notícias
08/03/2021
72 Visualizações
DECRETO AMPLIA FERRAMENTAS DE COMBATE A FRAUDES FISCAIS
Novo decreto ajudará, entre outras coisas, em novos procedimentos fiscalizatórios …
#Notícias
05/03/2021
139 Visualizações
Dia do livro didático
O Dia Nacional do Livro Didático é comemorado anualmente em …
#Datas Comemorativas
27/02/2021
91 Visualizações
Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos …
#Datas Comemorativas
24/02/2021
88 Visualizações
Promulgação da Primeira Constituição Republicana
A Promulgação da Primeira Constituição Republicana do Brasil é celebrada …
#Datas Comemorativas
24/02/2021
95 Visualizações
A CONQUISTA DO VOTO FEMININO
O voto feminino no Brasil foi reconhecido em 1932 e …
#Conhecimento
24/02/2021
85 Visualizações
FEIRA AGROECOLÓGICA E VIRTUAL DO IPU RECEBE PEDIDOS ATÉ AMANHÃ …
A Feira Agroecológica e Virtual do Ipu já está recebendo …
#Notícias
22/02/2021
80 Visualizações
ADOLESCENTES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO REALIZARÃO PROVA DO ENEM 2021
Nesta terça-feira (23) cerca de 56 jovens dos centros socioeducativos …
#Notícias
22/02/2021
72 Visualizações
PARA CONTER AVANÇO DE CASOS DE COVID-19, FISCALIZAÇÕES EDUCATIVAS DO …
A batalha contra o novo coronavírus ainda não está vencida. …
#Notícias
19/02/2021
75 Visualizações
CÂMARA APROVA PENA DE PRISÃO E MULTA PARA QUEM FURAR …
Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; …
#Notícias
19/02/2021
130 Visualizações
ASSEMBLEIA APROVA MEDIDAS DO GOVERNO DO CEARÁ QUE BENEFICIAM SETOR …
O setor de eventos foi um dos mais impactados pela …
#Notícias
18/02/2021
106 Visualizações
DIA NACIONAL DE COMBATE AO ÁLCOOL
Fevereiro é o mês de combater os males que são …
#Datas Comemorativas
18/02/2021
88 Visualizações
Dia internacional do câncer na infância
O Dia Internacional do Câncer na Infância (ICCD, na sigla …
#Datas Comemorativas
15/02/2021
86 Visualizações
Dia Mundial do Rádio
O Dia Mundial do Rádio é comemorado anualmente em 13 …
#Datas Comemorativas
13/02/2021
75 Visualizações
ÓRGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS ORIENTAM POPULAÇÃO SOBRE COMBATE À COVID-19
Visando dar cumprimento ao Decreto Estadual Nº 33.928 sobre medidas …
#Notícias
12/02/2021
93 Visualizações
Ver todas as notícias

Prestação de Contas

Atendendo à Lei Complementar nº 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
2º Quadrimestre de 2021
1º Quadrimestre de 2021
3º Quadrimestre de 2020
2º Quadrimestre de 2020
Mais Relatórios
CONTAS DE GESTÃO
DATA PERÍODO EXERCÍCIO
25/04/2019 01/01/2018 a 31/12/2018 2018
28/04/2018 01/01/2017 a 31/12/2017 2017
26/04/2016 01/01/2015 a 31/12/2015 2015
Mais Contas de Gestão
DIÁRIAS
BENEFICIÁRIO QTD. DIAS VLR. UNT. VLR. TOTAL.
WEDINA DANTAS SILVA 2 100,00 200,00

MAIS

WEDINA DANTAS SILVA 2 100,00 200,00

MAIS

WEDINA DANTAS SILVA 1 100,00 100,00

MAIS

WEDINA DANTAS SILVA 1 100,00 100,00

MAIS

Mais Diárias

Avisos de Licitações

DETALHES
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS   NÚMERO: 2021100401-CMJ
TIPO: MENOR PREÇO
VALOR ESTIMADO: 45.616,67
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2021   DATA DE ABERTURA: 22/10/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA LESGISLATIVA PARA REALIZAR REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
DETALHES
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS   NÚMERO: 2021100401-CMJ
TIPO: MENOR PREÇO
VALOR ESTIMADO: 45.616,67
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2021   DATA DE ABERTURA: 22/10/2021 as 09:30

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA REALIZAR REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE .
DETALHES
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS   NÚMERO: 2021100401-CMJ
TIPO: MENOR PREÇO
VALOR ESTIMADO: 45.616,67
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/10/2021   DATA DE ABERTURA: 22/10/2021 as 09:30

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA LEGISLATIVA PARA REALIZAR REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGANICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE .
DETALHES
MODALIDADE: PREGÃO   NÚMERO: 001/2021 CMJ
TIPO: MENOR PREÇO
VALOR ESTIMADO: 47.144,51
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2021   DATA DE ABERTURA: 21/05/2021 as 08:10

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE PROCES. DE DADOS, EQIP. DE AUDIO, VIDEO E FOTO E EQUIP., APARELHOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
DETALHES
MODALIDADE: PREGÃO   NÚMERO: 001/2021 CMJ
TIPO: MENOR PREÇO
VALOR ESTIMADO: 47.144,51
DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/05/2021   DATA DE ABERTURA: 21/05/2021 as 08:10

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIP. DE PROCES. DE DADOS, EQIP. DE AUDIO, VIDEO E FOTO E EQUIP., APARELHOS E UTENSÍLIOS DIVERSOS PARA USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA-CE.
Transparência

Qual seu nível de satisfação com esta página?

Links úteis: Uma lista de links para serviço relacionados.

Lei Federal de Acesso à Informação

Acesse aqui a Lei 12.527/2011

Portaria da Câmara de Acesso à Informação

Atendendo à Lei 12.527/2011

Manuais do Usuário

Manuais de ajuda ao usuário.

Fale Conosco

Fale Conosco. Preencha os dados para enviar mensagem para a Câmara.