Coletânea de Leis
Número / Data | Tipo / Ementa | Esfera | Detalhes |
---|---|---|---|
N° 1018/2019
27/05/2019 |
Lei
Consolida as normas regulamentadoras da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, … |
Municipal |
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N° 1017/2019
02/04/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Reorganização e Funcionamento do Conselho Tutelar e do Regime … |
Municipal |
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N° 1016/2019
26/03/2019 |
Lei
Dispõe sobre a Concessão de Bonificação aos Profissionais do Magistério de Jaguaretama, … |
Municipal |
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N° 1015/2019
20/03/2019 |
Lei
Autoriza o poder executivo a abrir, adicional ao vigente orçamento, o crédito … |
Municipal |
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N° 1014/2019
26/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre o reajuste de 3,43% com base no INPC para categorias … |
Municipal |
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N° 1013/2019
26/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre a fixação dos valores de diárias e ajuda de custos … |
Municipal |
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N° 1012/2019
12/02/2019 |
Lei
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso … |
Municipal |
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N° 1011/2019
12/02/2019 |
Lei
Disciplina e vinculação e funcionamento das quadras poliesportivas no âmbito das comunidades … |
Municipal |
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N° 1009/2019
06/02/2019 |
Lei
Dispõe sobre a criação do dia do Servidor Público Municipal, na forma … |
Municipal |
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N° 1008/2019
28/01/2019 |
Lei
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de … |
Municipal |
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N° 1007/2019
23/01/2019 |
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação de alunos do Município |
Municipal |
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N° 1005/2019
19/01/2019 |
Lei
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município … |
Municipal |
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N° 1006/2019
16/01/2019 |
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 873/2014, que define os valores para concessão … |
Municipal |
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N° 1004/2019
16/01/2019 |
Lei
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 1003/2019
16/01/2019 |
Lei
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO PARA … |
Municipal |
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N° 1002/2018
12/12/2018 |
Lei
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE TRAJE FORMAL, NA FORMA QUE INDICA E … |
Municipal |
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N° 1001/2018
12/12/2018 |
Lei
REGULAMENTA NO ÂMBIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO … |
Municipal |
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N° 999A/2018
26/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA … |
Municipal |
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N° 1000/2018
26/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA … |
Municipal |
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N° 999/2018
13/11/2018 |
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA … |
Municipal |
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