Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaretama

Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1012/2019
12/02/2019
Lei
Regulamenta, no âmbito do Sistema Municipal de Saúde de Jaguaretama, o piso …

Municipal

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N° 1011/2019
12/02/2019
Lei
Disciplina e vinculação e funcionamento das quadras poliesportivas no âmbito das comunidades …

Municipal

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N° 1009/2019
06/02/2019
Lei
Dispõe sobre a criação do dia do Servidor Público Municipal, na forma …

Municipal

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N° 1008/2019
28/01/2019
Lei
Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de …

Municipal

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N° 1007/2019
23/01/2019
Lei
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vacinação de alunos do Município

Municipal

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N° 1005/2019
19/01/2019
Lei
Autoriza a concessão de reajuste salarial aos profissionais do Magistério do Município …

Municipal

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N° 1006/2019
16/01/2019
Lei
Revoga a Lei Municipal nº 873/2014, que define os valores para concessão …

Municipal

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N° 1004/2019
16/01/2019
Lei
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO …

Municipal

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N° 1003/2019
16/01/2019
Lei
FIXA O VALOR DO SALÁRIO MINIMO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO PARA …

Municipal

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N° 1002/2018
12/12/2018
Lei
INSTITUI O USO OBRIGATÓRIO DE TRAJE FORMAL, NA FORMA QUE INDICA E …

Municipal

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N° 1001/2018
12/12/2018
Lei
REGULAMENTA NO ÂMBIO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA, A CRIAÇÃO …

Municipal

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N° 999A/2018
26/11/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA …

Municipal

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N° 1000/2018
26/11/2018
Lei
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA …

Municipal

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N° 999/2018
13/11/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA …

Municipal

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N° 998/2018
13/11/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA …

Municipal

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N° 997/2018
05/11/2018
Lei
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO …

Municipal

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N° 996/2018
08/10/2018
Lei
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 950/2017, NA FORMA QUE INDICA E DÁ …

Municipal

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N° 995/2018
02/10/2018
Lei
INSTITUI O AUXILIO-MÚSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Municipal

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N° 994/2018
21/08/2018
Lei
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO DO ESPORTE E …

Municipal

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N° 1/2018
02/08/2018
Resolução
Disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores …

Municipal

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