Dispõe a convocação para a realização de Sessão Solene em homenagem à MULHER CENTENÁRIA e o lançamento da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER desta Casa Legislativa que ocorrerá no dia 06 de março de 2023 e dá outras providências

A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, no uso de suas atribuições regimentais, CONSIDERANDO as comemorações do Dia Internacional da Mulher; CONSIDERANDO a realização da homenagem à MULHER CENTENÁRIA do município de Jaguaretama; CONSIDERANDO a criação e aprovação da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER. RESOLVE: Art. 1º. Fica convocada a Sessão Solene em homenagem à MULHER CENTENÁRIA do município de Jaguaretama e o lançamento da PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER desta Casa Legislativa. Art. 2º. A referida sessão ocorrerá no dia 06 de março de 2023, a partir das 09 horas da manhã. Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

• Ato da Mesa nº 002 de 23 de Fevereiro de 2023