Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Classificação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|
|
069/2023 12/06/2023 |
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei n° 14.133, de Io de abril de … | Portaria | Portaria de Regulamentação | > ver mais |
|
068 12/06/2023 |
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização, e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados … | Portaria | Portaria de Regulamentação | > ver mais |
|
067 12/06/2023 |
Regulamenta as alterações contratuais nos termos da Lei n° 14.133, de Io de abril de … | Portaria | Portaria de Regulamentação | > ver mais |
|
066 12/06/2023 |
Estabelece procedimentos para a elaboração do Termo de Referência-TR,para aquisição de bens e contratação de … | Portaria | Portaria de Regulamentação | > ver mais |
|
065 12/06/2023 |
Regulamenta o sistema de registro de preços, procedimento auxiliar previsto nos art. 82 a 86 … | Portaria | Portaria de Regulamentação | > ver mais |
|
064 05/06/2023 |
o Sr. José Vinicius Bezerra Lima- Vereador, compareceu no dia 06 de junho de 2023, … | Concessão de Diária | Concessão de Diária | > ver mais |
|
063 05/06/2023 |
o Sr. José Erlânio Lima Freitas- Vereador, compareceu no dia 06 de junho de 2023, … | Concessão de Diária | Concessão de Diária | > ver mais |
|
062 05/06/2023 |
o Sr. José Erivaldo de Brito - Vereador, compareceu no dia 06 de junho de … | Concessão de Diária | Concessão de Diária | > ver mais |
|
007 01/06/2023 |
Resolve decretar PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama e dá outras … | Ato da Mesa | Ato da Mesa | > ver mais |
|
SN 03/05/2023 |
Ao cumprimenta-la cordialmente viemos por meio desde solicitar o espaço do Plenário da câmara municipal … | Ofício | Ofício Recebido | > ver mais |
Total de 843 registros