Atos
| Número / Data | Texto | Tipo | Detalhes |
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076 20/12/2023 |
Art. Io - Nomear a Comissão Especial de Licitação e Avaliação para atuar no Processo … | Portaria | > ver mais |
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075 01/09/2023 |
NOMEAR a Sr Ragner Maia Cunha, para exercer as funções de Assessor de Relações Públicas … | Portaria | > ver mais |
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009 24/08/2023 |
Dispóe sobre a decretação de PONTO FACULTATIVO no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Jaguaretama … | Ato da Mesa | > ver mais |
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008 24/08/2023 |
Dispóe sobre a transferência do local de realização da Sessão Solene em comemoração aos 158a … | Ato da Mesa | > ver mais |
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073 11/07/2023 |
Designar os vereadores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato/Empenho nº 20239037, … | Portaria | > ver mais |
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072 12/06/2023 |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL APLICABILIDADE DA LEI N. 14.133, DE … | Portaria | > ver mais |
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071 12/06/2023 |
Regulamenta as pesquisas e formação de preços advindas da Lei n° 14.133, de Io de … | Portaria | > ver mais |
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070 12/06/2023 |
Regulamenta as modalidades de licitação - Pregão e Concorrência no âmbito da Lei Federal n° … | Portaria | > ver mais |
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069 12/06/2023 |
Regulamenta o planejamento das contratações advindas da Lei n° 14.133, de Io de abril de … | Portaria | > ver mais |
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068 12/06/2023 |
Regulamenta os procedimentos de gestão e fiscalização, e recebimentos provisório e definitivo dos contratos firmados … | Portaria | > ver mais |
Total de 693 registros