Seu navegador não suporta JavaScript! Coletânea de Leis - Câmara Municipal de Jaguaretama - Portal Oficial do Legislativo | JAGUARETAMA/CE

Coletânea de Leis

Lista de normas jurídicas com número, data, tipo, ementa e esfera de federação
Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 1112/2021
19/04/2021
Lei
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DENOMINAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS, RUAS, …

Municipal

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N° 1076/2020
23/06/2020
Lei
Dispõe sobre a renumeração do plantão médico ambulatorial no âmbito do sistema …

Municipal

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N° 1075/2020
09/06/2020
Lei
Determina como utilidade pública municipal, a associação dos criadores de caprinovicultores de …

Municipal

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N° 1074/2020
09/06/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional …

Municipal

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N° 1073/2020
26/05/2020
Lei
Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Jaguaretama, na forma …

Municipal

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N° 1072/2020
26/05/2020
Lei
utoriza a aplicação de recursos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao Município …

Municipal

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N° 1071/2020
19/05/2020
Lei
Dispõe sobre denominação de rua na cidade de Jaguaretama, na forma que …

Municipal

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N° 1070/2020
19/05/2020
Lei
Autoriza o Poder Executivo a abrir, ao vigente orçamento, o crédito adicional …

Municipal

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N° 1067/2020
16/05/2020
Lei
Dispõe sobre a "nova redação da lei Municipal N°904/2015 que dispõe sobre …

Municipal

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N° 1069/2020
06/05/2020
Lei
Cria o cargo de Inseminador Artificial de animais, no âmbito da estrutura …

Municipal

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Total de 200 registros

Declarações de não movimentação

Declaração de não movimentação - 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/05/2025 à 30/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 30/05/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/01/2024 à 31/12/2024

Publicação: 2 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2024 à 31/12/2024

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/06/2025 à 30/06/2025

Publicação: 30 de Junho de 2025

Periodo: 01/06/2025 à 30/06/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/08/2025 à 31/08/2025

Publicação: 29 de Agosto de 2025

Periodo: 01/08/2025 à 31/08/2025

Declaração de não movimentação - 2.6 Divulga os atos normativos próprios?/Mensal - 01/09/2025 à 30/09/2025

Publicação: 30 de Setembro de 2025

Periodo: 01/09/2025 à 30/09/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/01/2024 à 31/12/2024

Publicação: 2 de Janeiro de 2025

Periodo: 01/01/2024 à 31/12/2024

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/05/2025 à 31/05/2025

Publicação: 30 de Maio de 2025

Periodo: 01/05/2025 à 31/05/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/06/2025 à 30/06/2025

Publicação: 30 de Junho de 2025

Periodo: 01/06/2025 à 30/06/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/07/2025 à 31/07/2025

Publicação: 31 de Julho de 2025

Periodo: 01/07/2025 à 31/07/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/08/2025 à 31/08/2025

Publicação: 29 de Agosto de 2025

Periodo: 01/08/2025 à 31/08/2025

Declaração de não movimentação - 20.2 Divulga as leis e atos infralegais (resoluções, decretos, etc.) produzidos?/Mensal - 01/09/2025 à 30/09/2025

Publicação: 30 de Setembro de 2025

Periodo: 01/09/2025 à 30/09/2025

Declaração de não movimentação - 20.8 Divulga o ato que aprecia as Contas do Chefe do Poder Executivo (Decreto) e o teor do julgamento (Ata ou Resumo da Sessão que aprovou ou rejeitou as contas)?/Mensal - 01/01/2024 à 31/12/2024

Publicação: 2 de Julho de 2026

Periodo: 01/01/2024 à 31/12/2024

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