91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
22/05/2023
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Acompanhe o resumo da 91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 22/05/2023
Sessão: 91ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 22 de Maio de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2024, e dá outras providência, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA CARTÃO MAIS FAMÍLIA JAGUARETAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ADEQUANDO-O A NOVAS DIRETRIZES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Introduz o Ensino e a prática do Xadrez como suporte pedagógico no âmbito das Escolas Públicas do Município de Jaguaretama., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza o Poder Executivo a abrir, Crédito adicional especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DIVINO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dar outras providências., Indicação nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Indica Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências., Requerimento nº 057 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer ao Poder Legislativo Municipal a realização de audiência pública e dá outras providências., Moção de Pesar nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que VAN JONHONSON BARRETO LEMOS, falecido em 20 de maio de 2023., Parecer nº 081 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 009/2023 do Legislativo, de 03 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a denominação da Praça do Divino Espírito Santo e dá outras providências., Parecer nº 082 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 009/2023 do Legislativo, de 03 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a denominação da Praça do Divino Espírito Santo e dá outras providências., Parecer nº 094 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 023/2023 do Executivo, de 12 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Consolida a Legislação que Trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no Âmbito do Município de Jaguaretama, Adequando-o a Novas Diretrizes, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 095 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 023/2023 do Executivo, de 12 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Consolida a Legislação que Trata do Programa Cartão Mais Família Jaguaretama no Âmbito do Município de Jaguaretama, Adequando-o a Novas Diretrizes, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 096 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 025/2023 do Executivo, de 18 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Autoriza o Poder Executivo a abrir, Crédito adicional especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências., Parecer nº 097 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 025/2023 do Executivo, de 18 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Autoriza o Poder Executivo a abrir, Crédito adicional especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências., Parecer nº 098 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Indicação N°. 023/2023 do Legislativo, de 10 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço, Institui o Programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 099 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Indicação N°. 023/2023 do Legislativo, de 10 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço, Institui o Programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 023 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE TRATA DO PROGRAMA CARTÃO MAIS FAMÍLIA JAGUARETAMA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, ADEQUANDO-O A NOVAS DIRETRIZES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza o Poder Executivo a abrir, Crédito adicional especial ao Vigente Orçamento para os fins que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Indica Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Município de Jaguaretama – CE na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer ao Poder Legislativo Municipal a realização de audiência pública e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que VAN JONHONSON BARRETO LEMOS, falecido em 20 de maio de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada