92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29/05/2023
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Acompanhe o resumo da 92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 29/05/2023
Sessão: 92ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 29 de Maio de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2024, e dá outras providência, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Introduz o Ensino e a prática do Xadrez como suporte pedagógico no âmbito das Escolas Públicas do Município de Jaguaretama., Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dar outras providências., Requerimento nº 058 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer o comparecimento do Presidente da Cooperativa que administrará os serviços públicos na área da saúde em nosso município e dá outras providências., Requerimento nº 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a conclusão do calçamento da Rua Bela Vista até a Avenida Raimundo Lucas de Brito., Requerimento nº 060 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE A CAPINAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES ALAGAMAR, SÃO PEDRO E ALEGRE, BEM COMO NOS ARREDORES DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS REFERIDAS ESCOLAS., Requerimento nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSA FORRAR A SALA QUE GUARDA A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO ALAGAMAR., Requerimento nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA UM TAMPA BURACO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO SÃO PEDRO II., Requerimento nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a adoção de medidas que estipulem um percentual mínimo nas vagas de empregos ofertadas por empresas que se instalem em nosso município e dá outras providências., Requerimento nº 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do agricultor e dá outras providências., Requerimento nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a reimplantação do programa academia e saúde do governo federal e dá outras providências., Moção de Pesar nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que FRANCISCO DA SILVA XAVIER, falecido em 20 de maio de 2023., Moção de Pesar nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que ALAN PINHEIRO PEIXOTO, falecido em 26 de maio de 2023., Moção de Pesar nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA ILZETE PEIXOTO, falecida em 27 de maio de 2023., Parecer nº 100 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 011/2023 do Legislativo, de 22 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dar outras providências., Parecer nº 101 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 011/2023 do Legislativo, de 22 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dar outras providências., Parecer nº 102 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 024/2023 do Executivo, de 22 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Introduz o Ensino e a Prática do Xadrez como suporte Pedagógico no âmbito das Escolas Públicas do Município de Jaguaretama., Parecer nº 103 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 024/2023 do Executivo, de 22 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Introduz o Ensino e a Prática do Xadrez como suporte Pedagógico no âmbito das Escolas Públicas do Município de Jaguaretama., Parecer nº 104 de 2023, de autoria do Comissão Cecdbe - Comissão de Educ. Cult. Desp. e Bem-estar Social, que em face ao Projeto de Lei N°. 024/2023 do Executivo, de 22 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Introduz o Ensino e a Prática do Xadrez como suporte Pedagógico no âmbito das Escolas Públicas do Município de Jaguaretama.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 024 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Introduz o Ensino e a prática do Xadrez como suporte pedagógico no âmbito das Escolas Públicas do Município de Jaguaretama. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Dispõe sobre a reorganização do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dar outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 058 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer o comparecimento do Presidente da Cooperativa que administrará os serviços públicos na área da saúde em nosso município e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 059 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a conclusão do calçamento da Rua Bela Vista até a Avenida Raimundo Lucas de Brito. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 060 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZE A CAPINAGEM NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DAS COMUNIDADES ALAGAMAR, SÃO PEDRO E ALEGRE, BEM COMO NOS ARREDORES DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS REFERIDAS ESCOLAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a reimplantação do programa academia e saúde do governo federal e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que FRANCISCO DA SILVA XAVIER, falecido em 20 de maio de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que ALAN PINHEIRO PEIXOTO, falecido em 26 de maio de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA ILZETE PEIXOTO, falecida em 27 de maio de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSA FORRAR A SALA QUE GUARDA A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO ALAGAMAR. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA UM TAMPA BURACO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO SÃO PEDRO II. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 064 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao dia do agricultor e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição