103ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25/09/2023
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Acompanhe o resumo da 103ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 25/09/2023
Sessão: 103ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 25 de Setembro de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO CONJUNTO RAIMUNDO ADAUTON PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Declara de utilidade Pública Municipal o Instituto de Proteção e Defesa Animal de Jaguaretama-Ceará – Instituto 4 Patas e da outras providências., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “BALCÃO DO CIDADÃO” DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA MIGUEL LEITE TAVARES, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE SEBASTIÃO MARLENO., Requerimento nº 099 de 2023, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Requer do Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Rua Padre Marcondes., Moção de Pesar nº 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que FRANCISCA ANTÔNIA PEIXOTO, falecida dia 23 de setembro de 2023., Parecer nº 170 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 017/2023 do Legislativo, de 15 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a Denominação da Academia da Saúde, localizada no Conjunto Raimundo Adauton Pinheiro e dá outras providências., Parecer nº 171 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 017/2023 do Legislativo, de 15 de setembro de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre a Denominação da Academia da Saúde, localizada no Conjunto Raimundo Adauton Pinheiro e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE, LOCALIZADA NO CONJUNTO RAIMUNDO ADAUTON PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTENSIVO AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A ILUMINAÇÃO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA RUA MIGUEL LEITE TAVARES, ESQUINA COM A AVENIDA PADRE SEBASTIÃO MARLENO. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Requer do Poder Executivo Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a pavimentação asfáltica da Rua Padre Marcondes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 079 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que FRANCISCA ANTÔNIA PEIXOTO, falecida dia 23 de setembro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada