115ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
29/01/2024
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Acompanhe o resumo da 115ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 29/01/2024
Sessão: 115ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 29 de Janeiro de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI entrega anual da “Comenda MULHER DE GARRA”, em alusão ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na forma que indica e dá outras providências., Requerimento nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Pública, a construção de mata-burros, na localidade do Sítio São José, nesta municipalidade., Requerimento nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer do senhor Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Educação que informe a este vereador, bem como a esta Casa Legislativa, quanto foi gasto com aquisição de material de apoio, ou seja, livros com os profissionais da educação do nosso Município nos de 2022, 2023 e 2024., Requerimento nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Gestão Municipal um reajuste no valor das diárias dos Conselheiros Tutelares, bem como dos demais funcionários que se faz jus tal reajuste e dá outras providências., Requerimento nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO DA PRACINHA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA DE SAÚDE JOSÉ MARIA NOGUEIRA DE QUEIROZ (DEDÉ DE QUEIROZ)., Requerimento nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal a iluminação em toda extensão da Barragem Santa Barbara, nesta municipalidade., Requerimento nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Pública, a construção de 02 (dois) mata-burros, na localidade do Sítio Bonito, nesta municipalidade., Moção de Pesar nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que FRANCISCA NUNES CAVALCANTE, falecida em 23 de janeiro de 2024., Moção de Pesar nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que GERALDO GOMES FIGUEIREDO, falecido em 24 de janeiro de 2024., Parecer nº 015 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 006/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço INSTITUI entrega anual da “Comenda MULHER DE GARRA”, em alusão ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 016 de 2024, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 006/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço INSTITUI entrega anual da “Comenda MULHER DE GARRA”, em alusão ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS., Indicação nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 979, de 20 de fevereiro de 2018, que autorizou a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativas na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR A CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, MÁQUINAS DE TERRAPLANAGEM, EQUIPAMENTOS E PERFURATRIZ DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Pública, a construção de 01 (um) mata-burro, na localidade do Coaçu, nesta municipalidade., Projeto de Lei Ordinária nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, LOCALIZADO NA RUA CORONEL ROLLEMBERG, BAIRRO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 017 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 008/2024 do Executivo, de 25 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Institui a Política Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 018 de 2024, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 008/2024 do Executivo, de 25 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Institui a Política Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 019 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 008/2024 do Executivo, de 25 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Institui a Política Municipal de Proteção e Bem Estar Animal, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 020 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face á Indicação de N°. 001/2024 do Legislativo, de 19 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 979, de 20 de fevereiro de 2018, que autorizou a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativas na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 021 de 2024, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face á Indicação de N°. 001/2024 do Legislativo, de 19 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 979, de 20 de fevereiro de 2018, que autorizou a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativas na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 022 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face á Indicação de N°. 001/2024 do Legislativo, de 19 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 979, de 20 de fevereiro de 2018, que autorizou a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativas na forma que indica e dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI entrega anual da “Comenda MULHER DE GARRA”, em alusão ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Indica Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 979, de 20 de fevereiro de 2018, que autorizou a celebrar Convênio visando proceder a repasse de subvenção econômica a entidades sem fins lucrativas na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Pública, a construção de mata-burros, na localidade do Sítio São José, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer do senhor Prefeito Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Educação que informe a este vereador, bem como a esta Casa Legislativa, quanto foi gasto com aquisição de material de apoio, ou seja, livros com os profissionais da educação do nosso Município nos de 2022, 2023 e 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Gestão Municipal um reajuste no valor das diárias dos Conselheiros Tutelares, bem como dos demais funcionários que se faz jus tal reajuste e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA A ILUMINAÇÃO DA PRACINHA DO CONJUNTO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA DE SAÚDE JOSÉ MARIA NOGUEIRA DE QUEIROZ (DEDÉ DE QUEIROZ). recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal a iluminação em toda extensão da Barragem Santa Barbara, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Pública, a construção de 02 (dois) mata-burros, na localidade do Sítio Bonito, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrututa, Urbanismo e Serviços Pública, a construção de 01 (um) mata-burro, na localidade do Coaçu, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que FRANCISCA NUNES CAVALCANTE, falecida em 23 de janeiro de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que GERALDO GOMES FIGUEIREDO, falecido em 24 de janeiro de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada