Your browser does not support JavaScript! Câmara Municipal de Jaguaretama

1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

15/01/2025
53
Acompanhe o resumo da 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura, acontecida no dia 15/01/2025

Sessão: 1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Data: 15 de Janeiro de 2025

Presidente: Fernando Antonio Freitas Ferreira


Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Aurilo Peixoto, Cícero Antônio Cipriano Silva, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Jairo Borges Diógenes Júnior, Raimundo Pereira Pinheiro Filho, Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , b, e, z, e, r, r, a, , h, o, l, a, n, d, a

Apresentadas proposições: Requerimento nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação de placas de identificação nas vias de entrada da cidade, informando aos condutores de caminhões de grande porte, façam seu trajeto pela Avenida de Contorno, exceto em caso de entrega de mercadorias dentro da cidade., Requerimento nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que Requer ao Poder Público Municipal, através da Secretaria de Saúde, a adoção de medidas administrativas em benefício das crianças atípicas, sobretudo as acometidas de Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que indica e espera providências., Requerimento nº 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que Requer ao Poder Público Municipal, através da Secretaria de Educação, a adoção de medidas administrativas em benefício das crianças atípicas, sobretudo as acometidas de Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que indica e espera providências., Requerimento nº 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer que o Município através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude possam fazer vestuários e banheiros no CAMPO DE FUTEBOL do bairro Acampamento, nesta municipalidade., Requerimento nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer que o Município através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude façam a recuperação do campo de futebol da comunidade de Riacho dos Carneiro, nesta municipalidade., Requerimento nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer Que o Município através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, possa construir uma PASSAGEM DE NIVEL na estrada, conhecida como corredor do Pitão, próximo a comunidade Riacho da Salvação, nesta municipalidade., Requerimento nº 009 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a restauração do mata-burro localizado na entrada do Sítio Itaúna nesta municipalidade., Moção de Pesar nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que FRANCISCA DAS CHAGAS LUZ, falecida em 29 de dezembro de 2024., Moção de Pesar nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO RAÍ GOMES, falecido em 22 de dezembro de 2024., Requerimento nº 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas nos postes da comunidade de Manoel Lopes, nesta municipalidade., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que FIXA o valor do salário mínimo de servidor público municipal, reajustando-o para a quantia de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos Servidores da Saúde, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que AUTORIZA, no âmbito do município de Jaguaretama, o piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate ás Endemias, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos servidores ocupantes dos cargos de assistente social, psicopedagogo, técnico em agropecuária, operadores de automotores e veterinário do município de Jaguaretama, na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, dispondo sobre a atualização de vagas e alteração de nomenclatura de cargos, assim como, com a criação de novas secretarias municipais, criação de cargos em comissão de chefia, direção e assessoramento, de livre nomeação e exoneração, na forma que indica e da outras providências., Parecer nº 001 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA A QUANTIA DE R$1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), NA FORMA QUE INDICA., Parecer nº 002 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição FIXA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, REAJUSTANDO-O PARA A QUANTIA DE R$1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS), NA FORMA QUE INDICA., Parecer nº 003 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 004 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 002/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ENQUADRADOS PELO PCCV DOS SERVIDORES DA SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 005 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA., Parecer nº 006 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 003/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição ATUALIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Jaguaretama, na forma que indica., Parecer nº 007 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 005/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA., Parecer nº 008 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 005/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, OPERADORES DE AUTOMOTORES E VETERINÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA., Parecer nº 009 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 010 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 006/2025, de iniciativa do Poder Executivo, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, DISPONDO SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VAGAS E ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS, ASSIM COMO, COM A CRIAÇÃO DE NOVAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE CHEFIA, DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 011 de 2025, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 012 de 2025, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa do Poder Legislativo, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que FIXA o valor do salário mínimo de servidor público municipal, reajustando-o para a quantia de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos Servidores da Saúde, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que AUTORIZA, no âmbito do município de Jaguaretama, o piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate ás Endemias, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos servidores ocupantes dos cargos de assistente social, psicopedagogo, técnico em agropecuária, operadores de automotores e veterinário do município de Jaguaretama, na forma que indica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2025, de autoria do , que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221/2023, QUE REORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação de placas de identificação nas vias de entrada da cidade, informando aos condutores de caminhões de grande porte, façam seu trajeto pela Avenida de Contorno, exceto em caso de entrega de mercadorias dentro da cidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que Requer ao Poder Público Municipal, através da Secretaria de Saúde, a adoção de medidas administrativas em benefício das crianças atípicas, sobretudo as acometidas de Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que indica e espera providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2025, de autoria do Parlamentar Samylla Saldanha Ferrér Oliveira, que Requer ao Poder Público Municipal, através da Secretaria de Educação, a adoção de medidas administrativas em benefício das crianças atípicas, sobretudo as acometidas de Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que indica e espera providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer que o Município através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude possam fazer vestuários e banheiros no CAMPO DE FUTEBOL do bairro Acampamento, nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer que o Município através da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude façam a recuperação do campo de futebol da comunidade de Riacho dos Carneiro, nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer Que o Município através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, possa construir uma PASSAGEM DE NIVEL na estrada, conhecida como corredor do Pitão, próximo a comunidade Riacho da Salvação, nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 009 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisco Geosanam Saldanha Leitão, Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a restauração do mata-burro localizado na entrada do Sítio Itaúna nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 010 de 2025, de autoria do Parlamentar Raimundo Pereira Pinheiro Filho, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação de lâmpadas nos postes da comunidade de Manoel Lopes, nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ANTÔNIO RAÍ GOMES, falecido em 22 de dezembro de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que FRANCISCA DAS CHAGAS LUZ, falecida em 29 de dezembro de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 006 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Marcos Vinicius de Abreu Cunha, que Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Jaguaretama, dispondo sobre a atualização de vagas e alteração de nomenclatura de cargos, assim como, com a criação de novas secretarias municipais, criação de cargos em comissão de chefia, direção e assessoramento, de livre nomeação e exoneração, na forma que indica e da outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.