68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
03/10/2022
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Acompanhe o resumo da 68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 03/10/2022
Sessão: 68ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 3 de Outubro de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama para o exercício financeiro de 2023., Indicação nº 026 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura que providencie a reforma do Mercado Público do nosso município tendo em vista a situação precária como hoje se encontra a estrutura FÍSICA interna do Mercado Municipal., Requerimento nº 100 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal através da secretaria de saúde a aquisição de um Odontomóvel (consultório odontológico móvel) para atender as localidades que ainda não existe atendimento odontológico, e assim fazendo que todos tenham esse tipo serviços disponível., Requerimento nº 101 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Municipalidade através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Aquisição de duas roçadeira hidráulica, para fazer o roço das estradas do nosso município., Requerimento nº 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer a aquisição de um trator de esteira., Requerimento nº 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão municipal direcionada a secretaria competente a aquisição de um castramóvel, que será utilizado no controle da População de cães e gatos., Requerimento nº 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal a construção de 3 bueiros na estrada que sai do bar Separa Casal, até a Casa Sede da comunidade Trapiá., Requerimento nº 105 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a conclusão do calçamento da Rua Teófilo Peixoto., Requerimento nº 106 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Secretaria competente que envie a está Casa Legislação o valor montante arrecado do IPTU referente ao ano de 2021, como também o valor montante (50%)do IPVA arrecadado em 2021., Requerimento nº 107 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Tendo em vista a implantação de tempo integral em algumas salas na Escola Manoel Carloto Pinheiro, requer do senhor Secretário de Educação a aquisição de uma mesa de ping pong para atender os pleitos da comunidade estudantil., Requerimento nº 108 de 2022, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer ao Poder Executivo através da secretaria competente que seja feita a reforma da passagem molhada da comunidade Borges com ampliação aumentando um metro na sua altura., Moção de Pesar nº 074 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ISABEL CRISTINA DE SOUZA, falecida em 24 de setembro de 2022., Moção de Pesar nº 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que JOSÉ DO NASCIMENTO BEZERRA (ZÉ PRETO), falecido em 29 de setembro de 2022, nesta Urbe., Moção de Pesar nº 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que RAIMUNDO NICÁCIO DE LIMA, falecido em 03 de outubro na cidade de Fortaleza.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 100 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal através da secretaria de saúde a aquisição de um Odontomóvel (consultório odontológico móvel) para atender as localidades que ainda não existe atendimento odontológico, e assim fazendo que todos tenham esse tipo serviços disponível. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 101 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Municipalidade através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos Aquisição de duas roçadeira hidráulica, para fazer o roço das estradas do nosso município. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer a aquisição de um trator de esteira. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão municipal direcionada a secretaria competente a aquisição de um castramóvel, que será utilizado no controle da População de cães e gatos. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer da Gestão Municipal a construção de 3 bueiros na estrada que sai do bar Separa Casal, até a Casa Sede da comunidade Trapiá. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 075 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que JOSÉ DO NASCIMENTO BEZERRA (ZÉ PRETO), falecido em 29 de setembro de 2022, nesta Urbe. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 074 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que ISABEL CRISTINA DE SOUZA, falecida em 24 de setembro de 2022. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 076 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que RAIMUNDO NICÁCIO DE LIMA, falecido em 03 de outubro na cidade de Fortaleza. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada