70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
31/10/2022
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Acompanhe o resumo da 70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 31/10/2022
Sessão: 70ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 31 de Outubro de 2022
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA. Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama para o exercício financeiro de 2023., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 031 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 032 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DECLARA A BANDA DE MÚSICA FRANCISCO BANDEIRA (Bandeirinha) PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICIPIO DE JAGUARETEMA., Indicação nº 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Indica a Gestão Municipal a aquisição de unidade móvel de atendimento medico para zona rural, dotada dos equipamentos necessários á realização de consultas medicas, elevando ainda mais a qualidade dos atendimentos a população., Indicação nº 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica Tendo em vista a reforma no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes indica a Senhora Secretária de Saúde I - Que se coloque ar condicionado em todos os leitos da Unidade de Saúde, como também em outras dependências interna onde os profissionais do hospital executam suas atividades laboreais., Indicação nº 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Indica ao Governo Municipal solicitação de recursos que viabilize a implantação de pavimentação asfáltica no trecho que liga a CE 368 à comunidade Alagamar., Indicação nº 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Indica CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DEPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 031 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Indica ao Poder Executivo, através da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que seja feita a construção de um mata burro na localidade Riacho dos bois, nesta municipalidade., Indicação nº 032 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica ao Prefeito Municipal Francisco Glairton Rabelo Cunha, após ouvir plenário, o que o segue: UMA PRAÇA PÚBLICA E/OU EQUIPAMENTO PÚBLICO EQUIVALENTE, NO TERRENO DO DNOCS SITUADO ENTRE A RUA ANTÔNIO PINTO, NO ENTROCAMENTO DA AVENIDA DE CONTORNO COM A RUA EUGÊNIA MARIA MACIEL PINHEIRO E A RUA PADRE ALEXANDRE, MARGEADO O LADO SUL O INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO CENTRO DA CIDADE DE JAGUARETAMA., Requerimento nº 109 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer a implantação de um monumento em homenagem ao vaqueiro, a ser instalado na rotatória localizada no cruzamento da Av. Juarez Queiroz Olímpio com a Rua Bezerra de Menezes nesta municipalidade e dá outras providências., Requerimento nº 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer A implantação de placas de identificação da respectiva localidade em todas as comunidades rurais de nosso Município e dá outras providências., Requerimento nº 111 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Infraestrutura, juntamente com a CAGEGE amplie o abastecimento de água encanada na rua Monsenhor Otávio, pois em pleno século XXI não é mais possível os moradores da referida rua conduzirem baldes de água na cabeça para atenuar suas necessidades básicas., Requerimento nº 112 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Educação que construa banheiros e alojamento na quadra esportiva da comunidade do Sítio São Pedro., Requerimento nº 113 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer ao Poder Municipal através da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, solicitando uma ampliação de 1.200 metros de extensão na adutora da comunidade de Santa Luzia para atender 4 famílias., Requerimento nº 114 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer do Poder Executivo, por meio da secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a reforma da passagem molhada da comunidade de Santa Luzia, nesta urbe., Requerimento nº 115 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer ao Poder Executivo através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, para alterar a altura da grade de proteção da rede de esgoto localizado na praça Beira Rio para 1,50 metros na sua altura., Requerimento nº 116 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer ao Executivo Municipal através da secretaria competente, solicitando retirada de entulhos como também a limpeza do esgoto localizado na praça Beira Rio., Moção de Pesar nº 078 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que MANOEL CORAÇÃO LEÃO (CORAÇÃO), falecido em 06 de outubro de 2022, Moção de Pesar nº 079 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que GERALDA ELIZA DOS SANTOS, falecida em 28 de outubro de 2022., Parecer nº 091 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 030/2022 do executivo, de 27 de setembro de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama para o exercício financeiro de 2023, Parecer nº 092 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 030/2022 do executivo, de 27 de setembro de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama para o exercício financeiro de 2023., Parecer nº 093 de 2022, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei 031/2022 do executivo, de 18 outubro de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei dispõe sobre institui ajuda de custo para Médicos(s) participantes(s) do programa médicos pelo Brasil (PMPB) no Âmbito do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 094 de 2022, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei 031/2022 do executivo, de 18 de outubro de 2022, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei dispõe sobre institui ajuda de custo para Médicos(s) participantes(s) do programa médicos pelo Brasil (PMPB) no Âmbito do município de Jaguaretama na forma que indica e dá outras providências
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 030 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA. Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Jaguaretama para o exercício financeiro de 2023. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 031 de 2022, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 027 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Indica a Gestão Municipal a aquisição de unidade móvel de atendimento medico para zona rural, dotada dos equipamentos necessários á realização de consultas medicas, elevando ainda mais a qualidade dos atendimentos a população. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 028 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica Tendo em vista a reforma no Hospital Adolfo Bezerra de Menezes indica a Senhora Secretária de Saúde I - Que se coloque ar condicionado em todos os leitos da Unidade de Saúde, como também em outras dependências interna onde os profissionais do hospital executam suas atividades laboreais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2022, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Indica ao Governo Municipal solicitação de recursos que viabilize a implantação de pavimentação asfáltica no trecho que liga a CE 368 à comunidade Alagamar. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 030 de 2022, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Indica CRIA O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE CUIDADOR (PROFISSIONAL DE APOIO) E INSTITUI BOLSAS DESTINADAS AS DEPESAS COM ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JAGUARETAMA -CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 109 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer a implantação de um monumento em homenagem ao vaqueiro, a ser instalado na rotatória localizada no cruzamento da Av. Juarez Queiroz Olímpio com a Rua Bezerra de Menezes nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 110 de 2022, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer A implantação de placas de identificação da respectiva localidade em todas as comunidades rurais de nosso Município e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 111 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Infraestrutura, juntamente com a CAGEGE amplie o abastecimento de água encanada na rua Monsenhor Otávio, pois em pleno século XXI não é mais possível os moradores da referida rua conduzirem baldes de água na cabeça para atenuar suas necessidades básicas. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 112 de 2022, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Educação que construa banheiros e alojamento na quadra esportiva da comunidade do Sítio São Pedro. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 078 de 2022, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que MANOEL CORAÇÃO LEÃO (CORAÇÃO), falecido em 06 de outubro de 2022 recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 079 de 2022, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que GERALDA ELIZA DOS SANTOS, falecida em 28 de outubro de 2022. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada