23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
02/08/2021
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Acompanhe o resumo da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 02/08/2021
Sessão: 23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 2 de Agosto de 2021
Presidente: José Antonio Lopes Pereira
Estiveram presentes os parlamentares Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Moção de Pesar número 057 de 2021, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que pela morte de MARIA DAS DORES DE SOUZA SILVA, falecida em 11 de julho de 2021., Requerimento número 079 de 2021, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que que o poder executivo possa fazer o calçamento da comunidade torrões, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 018 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Institui o Licenciamento Ambiental e a Taxa de Licença Ambiental no Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências., Requerimento número 078 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que que a gestão informe a essa casa o numero de carros pipas que o município despoe para fazer a distribuição de água na zona rural do nosso município., Projeto de Resolução número 005 de 2021, de autoria do Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, que Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania ao Senhor José Domingos de Lima., Projeto de Resolução número 004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Dispõe sobre Concessão de Título de cidadania ao Senhor Arnilton Paulo de Araujo., Projeto de Resolução número 003 de 2021, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Dispõe sobre concessão de titulo de cidadania ao Excelentíssimo Senhor Ramon Beserra da Veiga Pessoa., Projeto de Resolução número 002 de 2021, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Dispõe sobre a concessão de título de cidadania ao ilustríssimo Senhor José Arlindo Pereira de Oliveira, Requerimento número 080 de 2021, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Ao Município a realização de Projeto para beneficiamento de Programas de melhorias das moradias nas Comunidades de Manoel Lopes, Riacho dos Carneiros e Cacimba da Onça, tendo em vista que essas comunidades ainda possuem moradias de construção de Taipa., Indicação número 052 de 2021, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que ACADEMIA DE SAÚDE NA COMUNIDADE TOCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO., Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Dispõe sobre a implementação e instituição da política Municipal de conscientização e enfrentamento ao assédio e a violência sexual contra. mulheres, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Dispõe sobre instituição de Procedimentos a Ações Educativas para conscientizar a população sobre a poluição urbana nas Galerias de rede Águas pluviais e adita outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 019 de 2021, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Autoriza a Implantação a Ampliação de cargas horária e da contração de profissionais do magistério, na forma que indica e dá outras providência., Moção de Pesar número 059 de 2021, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que moção de pesar pela morte de FRANCISCO FRANÇA DE LIMA, falecido em 31 de de julho de 2021, Moção de Pesar número 060 de 2021, de autoria dos Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar José Erivaldo de Brito, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Parlamentar Miguel Arcanjo Tavares de Sampaio, Parlamentar Pedro Leao Neto, Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Franciley Peixoto Bezerra, falecido em 24 de julho de 2021, Indicação número 045 de 2021, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Sugerindo a Criação de uma Gratificação aos Servidores Municipais cedidos aos Fórum de nossa Comarca e dá outras providências., Requerimento número 073 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que A Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilmo. Sr. Tarciso Teixeira Dantas, Requerimento número 074 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que A Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Ilustríssima Sra. Francisca Airlene Dantas e Silva., Requerimento número 075 de 2021, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que A Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilmo. Sr. Roberto Lindolfo Bezerra da Cunha, Requerimento número 076 de 2021, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que A Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilmo. Sr. Francisco Valderez de Sousa Vieira, Requerimento número 077 de 2021, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que A Concessão de Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilmo. Sr. José Nagibe Pontes, Projeto de Resolução número 006 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Concessão de Título de Cidadão Jaguaretamense a Senhora Luzia Marilac Bezerra Lima., Projeto de Resolução número 007 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Concessão de Título de Cidadão Jaguaretamense ao Senhor Arceu Antônio Alencar., Projeto de Resolução número 008 de 2021, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Concessão de Título de Cidadão Jaguaretamense ao senhor Danuzio José Maia Diógenes., Indicação número 051 de 2021, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que QUE POSSA VIABILIZAR NOVOS ESTUDOS DE POÇOS PROFUNDOS NA LOCALIDADE DE VAZIA GRANDE E BARBATÂO., Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Institui Âmbito desta municipalidade o Programa Municipal de Arborização Urbana no Município de Jaguaretama e dá outras Providências., Moção de Pesar número 056 de 2021, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que pesar pela morte de MARIA OLINDA BEZERRA DE SOUZA falecida em 06 de julho de 2021.
Não há proposições a serem deliberadas na ordem do dia