86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
10/04/2023
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Acompanhe o resumo da 86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 10/04/2023
Sessão: 86ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 10 de Abril de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , b, e, z, e, r, r, a, , h, o, l, a, n, d, a
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que INSTITUI A SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA BÍBLIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que INTRODUZ O ENSINO E A PRÁTICA DO XADREZ COMO SUPORTE PEDAGÓGICO NO ÃMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS., Requerimento nº 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de Ofício a SOP - Superintendência de Obras Públicas do Governo Estadual do Ceará, solicitando vistoria nas estruturas das seguintes pontes: Ponte sobre Riacho da Cruz, Riacho da Arara e Riacho das Pedras, na CE 371 que liga o Município de Jaguaretama ao Município de Morada Nova e a Ponte sobre o Riacho Manoel Lopes, Riacho do Sangue e Riacho dos Cavalos, na CE 368 que liga o Município de Jaguaretama ao Município de Jaguaribe., Moção de Pesar nº 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que MARIA MEIRILÚCIA MATIAS MEDEIROS (Dona Meire), falecida em 04 de abril de 2023., Moção de Pesar nº 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Maria Ireuda Pinheiro, falecida 07 de abril de 2023, Moção de Pesar nº 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARCOS VINÍCIO OLIVEIRA VIEIRA, falecido em 08 de abril de 2023., Parecer nº 052 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 006/2023 do Legislativo, de 29 de março de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Institui a Semana da Integração Evangélica no Calendário Oficial do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá providencias., Parecer nº 053 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 006/2023 do Legislativo, de 29 de março de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Institui a Semana da Integração Evangélica no Calendário Oficial do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá providencias., Parecer nº 054 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 007/2023 do Legislativo, de 29 de março de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Estabelece no Âmbito do Município de Jaguaretama-Estado do Ceará, o Dia da Bíblia, na forma que indica e dá providencias, Parecer nº 055 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Lei N°. 007/2023 do Legislativo, de 29 de março de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço Estabelece no Âmbito do Município de Jaguaretama-Estado do Ceará, o Dia da Bíblia, na forma que indica e dá providencias
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 006 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que INSTITUI A SEMANA DA INTEGRAÇÃO EVANGÉLICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDENCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA BÍBLIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer ao Poder Executivo Municipal o envio de Ofício a SOP - Superintendência de Obras Públicas do Governo Estadual do Ceará, solicitando vistoria nas estruturas das seguintes pontes: Ponte sobre Riacho da Cruz, Riacho da Arara e Riacho das Pedras, na CE 371 que liga o Município de Jaguaretama ao Município de Morada Nova e a Ponte sobre o Riacho Manoel Lopes, Riacho do Sangue e Riacho dos Cavalos, na CE 368 que liga o Município de Jaguaretama ao Município de Jaguaribe. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 026 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARCOS VINÍCIO OLIVEIRA VIEIRA, falecido em 08 de abril de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 025 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Maria Ireuda Pinheiro, falecida 07 de abril de 2023 recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 024 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que MARIA MEIRILÚCIA MATIAS MEDEIROS (Dona Meire), falecida em 04 de abril de 2023. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada