89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08/05/2023
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Acompanhe o resumo da 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 08/05/2023
Sessão: 89ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 8 de Maio de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2024, e dá outras providência, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 019 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que EMENDA-SE A LEI MUNICIPAL N.° 1.022/2019, QUE VERSA ACERCA DA RETIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - UNIDADE II - CONVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 020 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispõe sobre a Criação da Carteira de Identificação do Autista- Cia no Município de Jaguaretama., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando-o para a quantia de 1.320,00 ( um mil e trezentos e vinte reais), na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO DIVINO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 010 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Erivaldo de Brito, Mesa Diretora Erivaldo Brito, que Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Modifica o parágrafo único do Art. 2º da Resolução Nº 01/2019, que instituiu a Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Resolução nº 002 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Erivaldo de Brito, Mesa Diretora Erivaldo Brito, que Disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama é dá outras providências., Indicação nº 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica Tendo em vista a importância da limpeza e da higienização ao combate aos organismos patogênicos, Indica ao Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que conclua o canal que inicia na Rua Almerindo Nogueira Cavalcante e termina na Rua Monte Castelo., Indicação nº 022 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica ao Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário, que crie um calendário e estabeleça critérios para o processo de cilagem a todos os agricultores do município., Requerimento nº 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama a contratação e instalação de serviços de monitoramento por vídeo na sede deste Poder Legislativo e dá outras providências., Requerimento nº 039 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 1 (um) bueiro no Riacho das Oiticicas, entre as comunidades de Cachoeira de Santana á comunidade de Santana., Requerimento nº 040 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 1 (um) bueiro no Riacho Correinha, na estrada que liga a comunidade Santana á CE 266 - Raimundo Lucas de Brito., Requerimento nº 041 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 1 (um) mata-burro na estrada que liga a comunidade Cachoeira de Santana á comunidade de Santana., Requerimento nº 042 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 1 (um) mata-burro na estrada que liga a comunidade Cachoeira de Santana á comunidade Brasibel II., Requerimento nº 044 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 1 (um) bueiro no Riacho Fundo, na estrada que liga a comunidade Riacho do Tanque á CE 266 - Raimundo Lucas de Brito., Requerimento nº 043 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação da Iluminação Pública na comunidade de Santana., Requerimento nº 045 de 2023, de autoria dos Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer a inclusão da prática esportiva “X1” nas modalidades esportivas disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providências., Requerimento nº 047 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE UM MELHOR ACESSO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE ALEGRE, BEM COMO UM MELHORAMENTO NO TOCANTE A PINTURA E REDES DE PROTEÇÃO DA REFERIDA QUADRA., Requerimento nº 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a implantação de conexão de internet via wi-fi e a instalação de ventilador na sala de espera no posto de saúde Maria Nilzete Pinheiro da comunidade do Borges nesta municipalidade e dá outras providências., Requerimento nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer a aprovação do Plenário desta casa legislativa da realização de uma audiência pública para tratar da seguinte temática: Abastecimento da cidade de Jaguaretama, em busca da Sustentabilidade., Moção de Pesar nº 035 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que CÍCERA NOGUEIRA TEMÓTEO SILVA, falecida em 29 de abril de 2023., Moção de Pesar nº 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que MARIA MARGARIDA MACIEL MENEZES, falecida em 02 de maio de 2023., Moção de Pesar nº 037 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Erivaldo de Brito, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Francisca Rodrigues de Lima, falecida em 06 de maio de 2023., Moção de Pesar nº 038 de 2023, de autoria dos Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que MARIA VERÔNICA DE ALMEIDA, falecida em 6 de maio de 2023., Parecer nº 071 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Indicação N°. 021/2023 do Legislativo, de 23 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço, Tendo em vista a importância da limpeza e da higienização ao combate aos organismos patogênicos, Indica ao Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que conclua o canal que inicia na Rua Almerindo Nogueira Cavalcante e termina na Rua Monte Castelo., Parecer nº 072 de 2023, de autoria do Comissão Csmis - Comissão de Saúde,meio Amb. Infra. e Serv. Público, que em face ao Projeto de Indicação N°. 021/2023 do Legislativo, de 23 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Indicação em apreço, Tendo em vista a importância da limpeza e da higienização ao combate aos organismos patogênicos, Indica ao Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que conclua o canal que inicia na Rua Almerindo Nogueira Cavalcante e termina na Rua Monte Castelo., Parecer nº 073 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 021/2023 do Executivo, de 03 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando-o para a quantia de 1.320,00 ( um mil e trezentos e vinte reais), na forma que indica., Parecer nº 074 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 021/2023 do Executivo, de 03 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando-o para a quantia de 1.320,00 ( um mil e trezentos e vinte reais), na forma que indica., Parecer nº 075 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 010/2023 do Legislativo, de 05 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 076 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 010/2023 do Legislativo, de 05 de maio de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço, Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 077 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Resolução N°. 001/2023 do Legislativo, de 20 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, altera dispositivo da Resolução n° 012019, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 078 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Resolução N°. 001/2023 do Legislativo, de 20 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, altera dispositivo da Resolução n° 012019, que institui a Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 079 de 2023, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Resolução N°. 002/2023 do Legislativo, de 28 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama é dá outras providências., Parecer nº 080 de 2023, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Resolução N°. 002/2023 do Legislativo, de 28 de abril de 2023, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Resolução em apreço, Disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama é dá outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 021 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que FIXA o valor do salário mínimo do Servidor Público Municipal, reajustando-o para a quantia de 1.320,00 ( um mil e trezentos e vinte reais), na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Erivaldo de Brito, Mesa Diretora Erivaldo Brito, que Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos cargos da Câmara Municipal de Jaguaretama, revoga as disposições em contrário, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Modifica o parágrafo único do Art. 2º da Resolução Nº 01/2019, que instituiu a Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 002 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Erivaldo de Brito, Mesa Diretora Erivaldo Brito, que Disciplina e estabelece os valores de diárias dos Senhores Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Jaguaretama é dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 021 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Indica Tendo em vista a importância da limpeza e da higienização ao combate aos organismos patogênicos, Indica ao Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que conclua o canal que inicia na Rua Almerindo Nogueira Cavalcante e termina na Rua Monte Castelo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 038 de 2023, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Jaguaretama a contratação e instalação de serviços de monitoramento por vídeo na sede deste Poder Legislativo e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 039 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 1 (um) bueiro no Riacho das Oiticicas, entre as comunidades de Cachoeira de Santana á comunidade de Santana. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 045 de 2023, de autoria dos Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer a inclusão da prática esportiva “X1” nas modalidades esportivas disponibilizadas pela Secretaria Municipal de Esporte e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 046 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a implantação de conexão de internet via wi-fi e a instalação de ventilador na sala de espera no posto de saúde Maria Nilzete Pinheiro da comunidade do Borges nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 047 de 2023, de autoria dos Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer DA GESTÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ABERTURA DE UM MELHOR ACESSO PARA A QUADRA DE ESPORTES DA COMUNIDADE ALEGRE, BEM COMO UM MELHORAMENTO NO TOCANTE A PINTURA E REDES DE PROTEÇÃO DA REFERIDA QUADRA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer a aprovação do Plenário desta casa legislativa da realização de uma audiência pública para tratar da seguinte temática: Abastecimento da cidade de Jaguaretama, em busca da Sustentabilidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 038 de 2023, de autoria dos Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que MARIA VERÔNICA DE ALMEIDA, falecida em 6 de maio de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 035 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que CÍCERA NOGUEIRA TEMÓTEO SILVA, falecida em 29 de abril de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 037 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Erivaldo de Brito, Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Francisca Rodrigues de Lima, falecida em 06 de maio de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 036 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que MARIA MARGARIDA MACIEL MENEZES, falecida em 02 de maio de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 1 (um) bueiro no Riacho Correinha, na estrada que liga a comunidade Santana á CE 266 - Raimundo Lucas de Brito. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 042 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 1 (um) mata-burro na estrada que liga a comunidade Cachoeira de Santana á comunidade Brasibel II. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 041 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 1 (um) mata-burro na estrada que liga a comunidade Cachoeira de Santana á comunidade de Santana. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a instalação da Iluminação Pública na comunidade de Santana. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Ao Poder Executivo Municipal, extensivo ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, a construção de 1 (um) bueiro no Riacho Fundo, na estrada que liga a comunidade Riacho do Tanque á CE 266 - Raimundo Lucas de Brito. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição