132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
28/06/2024
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Acompanhe o resumo da 132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 28/06/2024
Sessão: 132ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 28 de Junho de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO NA CIDADE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal em ação com a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que seja feita estrada abaulada saindo da ponte passando pela estrada conhecida como Dedé Pinheiro, percorrendo as localidades: Flores Belas, Sitio Novo e Bom jardim, nesta municipalidade., Requerimento nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer Requer da Gestão Municipal e do Senhor Secretário de infraestrutura, que seja feito um projeto para construção de uma passagem molhada no Riacho da Arara, localizado entre o Sr. Chico do zaga e Gonzaga, Próximo a comunidade Pedra e Cal., Requerimento nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal a construção de uma passagem molhada no Riacho do Mundo Novo, na localidade de Barra dos Peixotos, nesta municipalidade., Requerimento nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Requer do Senhor Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da rua Maria Hilca Pinheiro Machado com a a rua Raimundo Pontes de Lima., Requerimento nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal que possa fazer a iluminação com 04 postes e redes laterais no campinho society da localidade Cacimba da Pedra. Nessa municipalidade., Moção de Pesar nº 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA ERMINIA DE SOUZA, falecida em 20 de junho de 2024., Moção de Pesar nº 046 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que MANUEL LUIZ DE SOUZA , falecido em 18 de junho de 2024., Moção de Pesar nº 047 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que MANOEL RÉGIO DA SILVA, falecido em 18 de junho de 2024., Moção de Pesar nº 049 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que RAIMUNDO GOMES DE BRITO, falecido no dia 24 de junho de 2024, Moção de Pesar nº 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA ELSA PEIXOTO DA SILVA, falecida em 23 de junho de 2024., Moção de Pesar nº 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que ROGÉRIO ALVES PEIXOTO, falecido no dia 24 de junho de 2024., Moção de Pesar nº 052 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que SEBASTIÃO NUNES FERNANDES, falecido no dia 23 de junho de 2024., Indicação nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica ao Poder Executivo Municipal: I- A iluminação da Avenida Manoel de Castro, iniciando da entrada da cidade até a Ponte Riacho do Sangue; II- A iluminação de toda a Avenida Raimundo Lucas de Brito. Ambos localizados na sede do municipio, e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 979/2018 QUEAUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIOVISANDO PROCEDER A REPASSE SUBVENÇÃOAENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NAFORMAQUEINDICA E ADOTANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3. 493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Resolução nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDSON MATIAS CUNHA., Projeto de Resolução nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA JAILTON FELIPE DA SILVA., Projeto de Resolução nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRISSÍMO SENHOR GERALDO HOLANDA DA SILVA., Projeto de Resolução nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRISSÍMO SENHOR PAULO LIMA DE NEGREIROS., Projeto de Resolução nº 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a MERITÍSSIMA SENHORA JUÍZA EDWIGES COELHO GIRÃO., Projeto de Resolução nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRISSÍMO SENHOR VLADIMIR MARINHO ROQUE., Projeto de Resolução nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ILUSTRISSÍMA SENHORA ZIRAN LINS DA SILVA., Projeto de Resolução nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS., Projeto de Resolução nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁDYLLA GIRÃO DE OLIVEIRA., Projeto de Resolução nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO DE FREITAS., Projeto de Resolução nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO., Parecer nº 092 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 021/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, cujo objeto da proposição, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 979/2018 QUEAUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIOVISANDO PROCEDER A REPASSE SUBVENÇÃOAENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NAFORMAQUEINDICA E ADOTANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 093 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 021/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, cujo objeto da proposição, ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 979/2018 QUEAUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIOVISANDO PROCEDER A REPASSE SUBVENÇÃOAENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NAFORMAQUEINDICA E ADOTANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal, juntamente com o Poder Legislativo Municipal que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. governador Elmano de Freitas da Costa (Governador do Ceará), solicitando: • A convocação dos 3.500 habilitados (excedentes) do concurso da PMCE 2022 • Solicitar estudo de viabilidade econômica para quebra da cláusula de barreira., Moção de Pesar nº 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que SIDRONE CARLOS DA SILVA, falecido em 26 de junho de 2024., Parecer nº 094 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, cujo objeto da proposição INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 103 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca da Indicação nº 010/2024, de iniciativa do vereador, cujo objeto da proposição “Indica ao Poder Executivo Municipal: I A iluminação da Avenida Manoel de Castro, iniciando da entrada da cidade até toda extensão da Ponte Riacho das Pedras; II A iluminação de toda a avenida Raimundo Lucas de Brito. Ambos localizados na sede do município, e dá outras providências.”, Parecer nº 105 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, cujo objeto da proposição INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3. 493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 096 de 2024, de autoria do Comissão Cecdbe - Comissão de Educ. Cult. Desp. e Bem-estar Social, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, cujo objeto da proposição INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 104 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 023/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, cujo objeto da proposição INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3. 493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 098 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 012/2024, de iniciativa do Vereador, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO NA CIDADE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 097 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 011/2024, de iniciativa do Vereador, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 095 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 022/2024, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, cujo objeto da proposição INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 091 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Resolução nº 009/2024, de iniciativa do Vereador, cujo objeto da proposição “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ILUSTRISSÍMA SENHORA ZIRAN LINS DA SILVA., Parecer nº 083 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO., Parecer nº 084 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao Ilustríssimo SENHOR JOSÉ EDSON MATIAS CUNHA., Parecer nº 085 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA JAILTON FELIPE DA SILVA., Parecer nº 086 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRISSÍMO SENHOR GERALDO HOLANDA DA SILVA., Parecer nº 087 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO JAGUARETAMENSE AO ILUSTRISSÍMO SENHOR PAULO LIMA DE NEGREIROS., Parecer nº 088 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a MERITÍSSIMA SENHORA JUÍZA EDWIGES COELHO GIRÃO., Parecer nº 089 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRISSÍMO SENHOR VLADIMIR MARINHO ROQUE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 021 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 979/2018 QUEAUTORIZAO PODER EXECUTIVO A CELEBRARCONVÊNIOVISANDO PROCEDER A REPASSE SUBVENÇÃOAENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, NAFORMAQUEINDICA E ADOTANDO AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 022 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 023 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA/CE COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 3. 493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE CONFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE (SUS), A REALIZAR A NORMATIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF) E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 024 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, A "SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica ao Poder Executivo Municipal: I- A iluminação da Avenida Manoel de Castro, iniciando da entrada da cidade até a Ponte Riacho do Sangue; II- A iluminação de toda a Avenida Raimundo Lucas de Brito. Ambos localizados na sede do municipio, e dá outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE UNIDADE BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO. NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO NA CIDADE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal em ação com a Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que seja feita estrada abaulada saindo da ponte passando pela estrada conhecida como Dedé Pinheiro, percorrendo as localidades: Flores Belas, Sitio Novo e Bom jardim, nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 075 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer Requer da Gestão Municipal e do Senhor Secretário de infraestrutura, que seja feito um projeto para construção de uma passagem molhada no Riacho da Arara, localizado entre o Sr. Chico do zaga e Gonzaga, Próximo a comunidade Pedra e Cal. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal a construção de uma passagem molhada no Riacho do Mundo Novo, na localidade de Barra dos Peixotos, nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Requer do Senhor Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de um redutor de velocidade no cruzamento da rua Maria Hilca Pinheiro Machado com a a rua Raimundo Pontes de Lima. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal que possa fazer a iluminação com 04 postes e redes laterais no campinho society da localidade Cacimba da Pedra. Nessa municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal, juntamente com o Poder Legislativo Municipal que seja encaminhado oficio ao Exmo. Sr. governador Elmano de Freitas da Costa (Governador do Ceará), solicitando: • A convocação dos 3.500 habilitados (excedentes) do concurso da PMCE 2022 • Solicitar estudo de viabilidade econômica para quebra da cláusula de barreira. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a MERITÍSSIMA SENHORA JUÍZA EDWIGES COELHO GIRÃO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 051 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que ROGÉRIO ALVES PEIXOTO, falecido no dia 24 de junho de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 050 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA ELSA PEIXOTO DA SILVA, falecida em 23 de junho de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 049 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que RAIMUNDO GOMES DE BRITO, falecido no dia 24 de junho de 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 047 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que MANOEL RÉGIO DA SILVA, falecido em 18 de junho de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 046 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que MANUEL LUIZ DE SOUZA , falecido em 18 de junho de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 052 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que SEBASTIÃO NUNES FERNANDES, falecido no dia 23 de junho de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRISSÍMO SENHOR PAULO LIMA DE NEGREIROS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRISSÍMO SENHOR GERALDO HOLANDA DA SILVA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROMOTOR DE JUSTIÇA JAILTON FELIPE DA SILVA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE SOUSA MAIA NETO. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR FRANCISCO RAIMUNDO DE FREITAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA ÁDYLLA GIRÃO DE OLIVEIRA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ILUSTRÍSSIMA SENHORA RAFAELA ALMEIDA DOS SANTOS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 009 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense a ILUSTRISSÍMA SENHORA ZIRAN LINS DA SILVA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRISSÍMO SENHOR VLADIMIR MARINHO ROQUE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Resolução número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Concede o título de cidadão Jaguaretamense ao ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ EDSON MATIAS CUNHA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 053 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que SIDRONE CARLOS DA SILVA, falecido em 26 de junho de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 048 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA ERMINIA DE SOUZA, falecida em 20 de junho de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição