141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15/10/2024
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Acompanhe o resumo da 141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 14/10/2024
Sessão: 141ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 14 de Outubro de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Indicação nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica a Gestão Municipal a construção de uma areninha e uma praça equipada com academia popular na localidade Sitio Alegre., Indicação nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS E BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE SITIO ALEGRE., Indicação nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS PEDRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITIO ALMAS., Requerimento nº 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer do Secretário de Infraestrutura que seja feito o calçamento da rua João Maia Peixoto, situada no bairro Acampamento, onde localiza-se o Posto de Saude Maria do Socorro Almeida, nesta Municipalidade., Requerimento nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer A implantação de uma (01) Unidade Básica de Apoio à Saúde da Família na Comunidade de Trapiá., Requerimento nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer a realização do levantamento topográfico de um projeto de adutora de abastecimento de água em benefício da localidade Sitio Almas, alcançando 52 (cinquenta e duas) famílias., Moção de Pesar nº 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que MARIA CONSUÊLO DE SOUSA, falecida em 21 de setembro de 2024., Moção de Pesar nº 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DAVI DE SOUZA FORTE, falecido em 07 de outubro de 2024., Moção de Pesar nº 068 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que MARIA ZÉLIA LEMOS, falecida em 08 de outubro de 2024., Moção de Protesto nº 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCISCO UILANI DE LEMOS, falecido em 05 de outubro de 2024., Moção de Pesar nº 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCISCO FRANKLIN ALMEIDA JUNIOR, falecido em 09 de outubro de 2024., LOA - Lei Orçamentária Anual nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que EDIMAR NOBRE CARNEIRO, falecido em 13 de outubro de 2024., Moção de Pesar nº 072 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DANTAS, falecida em 12 de outubro de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 068 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que MARIA ZÉLIA LEMOS, falecida em 08 de outubro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e 10 abstenções - Proposição Rejeitada, Indicação número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS PEDRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITIO ALMAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer do Secretário de Infraestrutura que seja feito o calçamento da rua João Maia Peixoto, situada no bairro Acampamento, onde localiza-se o Posto de Saude Maria do Socorro Almeida, nesta Municipalidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer A implantação de uma (01) Unidade Básica de Apoio à Saúde da Família na Comunidade de Trapiá. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer a realização do levantamento topográfico de um projeto de adutora de abastecimento de água em benefício da localidade Sitio Almas, alcançando 52 (cinquenta e duas) famílias. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Protesto número 069 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCISCO UILANI DE LEMOS, falecido em 05 de outubro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS E BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE SITIO ALEGRE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que EDIMAR NOBRE CARNEIRO, falecido em 13 de outubro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 072 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DANTAS, falecida em 12 de outubro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 070 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCISCO FRANKLIN ALMEIDA JUNIOR, falecido em 09 de outubro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 066 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que MARIA CONSUÊLO DE SOUSA, falecida em 21 de setembro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 067 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que DAVI DE SOUZA FORTE, falecido em 07 de outubro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica a Gestão Municipal a construção de uma areninha e uma praça equipada com academia popular na localidade Sitio Alegre. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição