142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
21/10/2024
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Acompanhe o resumo da 142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 21/10/2024
Sessão: 142ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 21 de Outubro de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Indicação nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica a Gestão Municipal a construção de uma areninha e uma praça equipada com academia popular na localidade Sitio Alegre., Indicação nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS E BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE SITIO ALEGRE., Indicação nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS PEDRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITIO ALMAS., LOA - Lei Orçamentária Anual nº 029 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025., Indicação nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao Poder executivo juntamente com a Secretaria de infraestrutura que sejam colocados anéis na estrada que liga as comunidades Sitio Novo ao Bom Jardim, na represa do açude do senhor Lucas, tendo em vista que este trecho durante o período chuvoso torna-se intrafegável, sugere, preferencialmente, 02 (duas) bocas com 10 (dez) anéis cada., Requerimento nº 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer do Secretário de Infraestrutura que seja feito o calçamento da rua João Maia Peixoto, situada no bairro Acampamento, onde localiza-se o Posto de Saude Maria do Socorro Almeida, nesta Municipalidade., Requerimento nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer A implantação de uma (01) Unidade Básica de Apoio à Saúde da Família na Comunidade de Trapiá., Requerimento nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer a realização do levantamento topográfico de um projeto de adutora de abastecimento de água em benefício da localidade Sitio Almas, alcançando 52 (cinquenta e duas) famílias., Moção de Pesar nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Francisco Augusto Rodrigues, falecido em 17 de outubro de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Indica ao Poder executivo juntamente com a Secretaria de infraestrutura que sejam colocados anéis na estrada que liga as comunidades Sitio Novo ao Bom Jardim, na represa do açude do senhor Lucas, tendo em vista que este trecho durante o período chuvoso torna-se intrafegável, sugere, preferencialmente, 02 (duas) bocas com 10 (dez) anéis cada. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DAS PEDRAS, LOCALIZADO NA COMUNIDADE SITIO ALMAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE VESTIARIOS E BANHEIROS NA QUADRA DE ESPORTE DA LOCALIDADE SITIO ALEGRE. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica a Gestão Municipal a construção de uma areninha e uma praça equipada com academia popular na localidade Sitio Alegre. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer do Secretário de Infraestrutura que seja feito o calçamento da rua João Maia Peixoto, situada no bairro Acampamento, onde localiza-se o Posto de Saude Maria do Socorro Almeida, nesta Municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer A implantação de uma (01) Unidade Básica de Apoio à Saúde da Família na Comunidade de Trapiá. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer a realização do levantamento topográfico de um projeto de adutora de abastecimento de água em benefício da localidade Sitio Almas, alcançando 52 (cinquenta e duas) famílias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 074 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Francisco Augusto Rodrigues, falecido em 17 de outubro de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada