135ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12/08/2024
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Acompanhe o resumo da 135ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 12/08/2024
Sessão: 135ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 12 de Agosto de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Sra. Secretária Municipal de Saude, que informe o numero de servidores contratados nos ultimos 5 meses, com as suas respectivas datas de contratação, requer tambem que seja fornecido a relação de veiculos que prestam serviço na presente Secretaria, com seus respectivos proprietarios., Moção de Pesar nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCISCO FELIPE DE OLIVEIRA (CORRÓ), falecido em 07 de agosto de 2024., Projeto de Lei Ordinária nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SERROTE BRANCO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.278, DE 04 DE JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que FRANCISCO BRIGIDO DA SILVA, falecido em 06 de agosto de 2024., Moção de Pesar nº 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MARIA SALDANHA LEMOS, falecida em 10 de agosto de 2024., Parecer nº 115 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.278, DE 04 DE JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 116 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.278, DE 04 DE JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IINSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CONVALE II, NA FORMA QUE INDICA E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Moção de Pesar nº 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA DE AQUINO, falecido em 11 de agosto de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.278, DE 04 DE JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 026 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE IINSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 027 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A SEGUNDA REVISÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CONVALE II, NA FORMA QUE INDICA E D´S OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SERROTE BRANCO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 087 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Sra. Secretária Municipal de Saude, que informe o numero de servidores contratados nos ultimos 5 meses, com as suas respectivas datas de contratação, requer tambem que seja fornecido a relação de veiculos que prestam serviço na presente Secretaria, com seus respectivos proprietarios. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que FRANCISCO FELIPE DE OLIVEIRA (CORRÓ), falecido em 07 de agosto de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MARIA SALDANHA LEMOS, falecida em 10 de agosto de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que FRANCISCO BRIGIDO DA SILVA, falecido em 06 de agosto de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que ANTÔNIO JOSÉ BEZERRA DE AQUINO, falecido em 11 de agosto de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada