138ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09/09/2024
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Acompanhe o resumo da 138ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 09/09/2024
Sessão: 138ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 9 de Setembro de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , j, a, i, r, o, , b, o, r, g, e, s, , d, i, ó, g, e, n, e, s, , j, ú, n, i, o, r
Apresentadas proposições: Requerimento nº 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Secretária de Saúde que seja feita aquisição de um compressor para uso do consultório Odontológico do Posto de Saúde da comunidade Lemos, tendo em vista que o atual compressor se encontra danificado., Requerimento nº 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos que seja construído um mata burro próximo da casa do senhor Francisco Rodrigues de Almeida (Chiquinho), na extrema com Tarcísio., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 028 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja transformada em ponto de apoio de atendimento da Secretaria da Saúde, a ilha digital da escola Manuel Pinheiro Lemos, localizada na comunidade Lindeza nesta municipalidade., Requerimento nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja realizada a ampliação da adutora localizada na CE-368, que liga Jaguaribe á Jaguaretama., Requerimento nº 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Prefeito Municipal, copias dos extratos de pagamentos destinados á um galpão (30m X 40m) localizado na Avenida Manoel Lemos, durante o período da vigência do contrato/convênio até os dias de hoje., Moção de Pesar nº 065 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que FRANCISCO ALDENOR ALMEIDA, falecido em 08 de setembro de 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja transformada em ponto de apoio de atendimento da Secretaria da Saúde, a ilha digital da escola Manuel Pinheiro Lemos, localizada na comunidade Lindeza nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal que seja realizada a ampliação da adutora localizada na CE-368, que liga Jaguaribe á Jaguaretama. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Prefeito Municipal, copias dos extratos de pagamentos destinados á um galpão (30m X 40m) localizado na Avenida Manoel Lemos, durante o período da vigência do contrato/convênio até os dias de hoje. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Secretária de Saúde que seja feita aquisição de um compressor para uso do consultório Odontológico do Posto de Saúde da comunidade Lemos, tendo em vista que o atual compressor se encontra danificado. recebendo 07 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos que seja construído um mata burro próximo da casa do senhor Francisco Rodrigues de Almeida (Chiquinho), na extrema com Tarcísio. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada