145ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25/11/2024
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Acompanhe o resumo da 145ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 25/11/2024
Sessão: 145ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 25 de Novembro de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Gestão Municipal a reforma do piso da praça Benigno Bezerra, como tambem o piso da praça Antonia Gonsalves Segundo., Requerimento nº 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Antonio Nidovando Pereira Pinheiro., Requerimento nº 111 de 2024, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Humberto Pinheiro Guerra., Requerimento nº 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Cezário Paulo Neto., Requerimento nº 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Carlos Jean Saraiva Saldanha., Requerimento nº 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. José Abílio Rodrigues Xavier., Requerimento nº 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Ilustríssima Sra. Maria da Conceição do Amaral., Requerimento nº 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Ilustríssima Sra. Francisca Mirtes Queiroz Pinheiro., Requerimento nº 105 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Antonio Sérgio Gomes., Requerimento nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Ilustríssima Sra. Aldiana Pessoa Nogueira., Requerimento nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Ilustríssima Sra. Maria de Fátima Almeida, Escrevente substituta do Cartório do 2° ofício da comarca de Jaguaretama., Requerimento nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Dr. Rodolfo Morais da Cunha., Moção de Pesar nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, falecida em 23 de novembro de 2024., Moção de Pesar nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA IRANIR PINHEIRO TAVARES, falecida em 15 de novembro de 2024., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO DA ORDEMDE3%(TRESPOR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOSDASAUDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAUDE, DISCIPLINADASPELOS COMANDOS DA LEI MUNICPAL N°923/2015, ALTERADAPELALEI MUNICIPAL N°1.039/2019, NA FORMA QUE INDICA E DAOUTRASPROVIDENCIAS., Requerimento nº 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que possa ser enviado a esta Casa Legislativa, as escalas dos servidores que constituem o corpo - setor de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem), do HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES- HMABN, bem como os servidores, com suas respectivas cargas horárias que labutam no âmbito da Casa de Apoio de Jaguaretama, durante os exercícios de 2023 e 2024.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 030 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que AUTORIZA A CONCESSÃO DE PROGRESSAO DA ORDEMDE3%(TRESPOR CENTO), EXTENSIVOS AOS SERVIDORES EFETIVOSDASAUDE, VINCULADOS AS CARREIRAS DO PCCV DA SAUDE, DISCIPLINADASPELOS COMANDOS DA LEI MUNICPAL N°923/2015, ALTERADAPELALEI MUNICIPAL N°1.039/2019, NA FORMA QUE INDICA E DAOUTRASPROVIDENCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 112 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Antonio Nidovando Pereira Pinheiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Ilustríssima Sra. Maria de Fátima Almeida, Escrevente substituta do Cartório do 2° ofício da comarca de Jaguaretama. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Ilustríssima Sra. Maria da Conceição do Amaral. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Ilustríssima Sra. Francisca Mirtes Queiroz Pinheiro. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Antonio Sérgio Gomes. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes a Ilustríssima Sra. Aldiana Pessoa Nogueira. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Dr. Rodolfo Morais da Cunha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 111 de 2024, de autoria do Parlamentar José Vinicius Bezerra Lima, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Humberto Pinheiro Guerra. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Cezário Paulo Neto. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. Carlos Jean Saraiva Saldanha. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Adolfo Bezerra de Menezes ao Ilustríssimo Sr. José Abílio Rodrigues Xavier. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 113 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Gestão Municipal a reforma do piso da praça Benigno Bezerra, como tambem o piso da praça Antonia Gonsalves Segundo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde para que possa ser enviado a esta Casa Legislativa, as escalas dos servidores que constituem o corpo - setor de enfermagem (enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem), do HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BEZERRA DE MENEZES- HMABN, bem como os servidores, com suas respectivas cargas horárias que labutam no âmbito da Casa de Apoio de Jaguaretama, durante os exercícios de 2023 e 2024. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA DO SOCORRO PINHEIRO, falecida em 23 de novembro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA IRANIR PINHEIRO TAVARES, falecida em 15 de novembro de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição