93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
12/06/2023
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Acompanhe o resumo da 93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 05/06/2023
Sessão: 93ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 5 de Junho de 2023
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 017 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que Dispões sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o Exercício de 2024, e dá outras providência, Requerimento nº 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSA FORRAR A SALA QUE GUARDA A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO ALAGAMAR., Requerimento nº 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA UM TAMPA BURACO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO SÃO PEDRO II., Requerimento nº 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a adoção de medidas que estipulem um percentual mínimo nas vagas de empregos ofertadas por empresas que se instalem em nosso município e dá outras providências., Requerimento nº 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos que, após a conclusão da Praça localizada próxima à Capela do Divino Espírito Santo, sejam colocados bancos de madeira em seu entorno., Requerimento nº 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer do Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos que, coloque um poste ao lado da Capela do Divino Espírito Santo, mais precisamente do lado esquerdo, e um corrimão na rampa de acessibilidade da referida Capela., Moção de Pesar nº 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA GILCILEIDE NOGUEIRA LIMA: Homenagem Póstuma em Memória da Falecida em 31 de Maio de 2023., Moção de Pesar nº 046 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Erivaldo de Brito, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que MANOEL MATHEUS QUEIROZ MAIA, falecido em 03 de junho de 2023., Moção de Pesar nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARÍLIA PAULA DA SILVA, falecida em 04 de Junho de 2023., Moção de Pesar nº 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA, falecida em 04 de junho de 2023.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 061 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, POSSA FORRAR A SALA QUE GUARDA A MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DA COMUNIDADE DO ALAGAMAR. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 062 de 2023, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que Requer QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, QUE FAÇA UM TAMPA BURACO NA PASSAGEM MOLHADA QUE DAR ACESSO A COMUNIDADE DO SÃO PEDRO II. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 065 de 2023, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos que, após a conclusão da Praça localizada próxima à Capela do Divino Espírito Santo, sejam colocados bancos de madeira em seu entorno. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA GILCILEIDE NOGUEIRA LIMA: Homenagem Póstuma em Memória da Falecida em 31 de Maio de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 048 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA VERA LÚCIA DE SOUZA SILVA, falecida em 04 de junho de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARÍLIA PAULA DA SILVA, falecida em 04 de Junho de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 046 de 2023, de autoria dos Parlamentar José Erivaldo de Brito, Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que MANOEL MATHEUS QUEIROZ MAIA, falecido em 03 de junho de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 063 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer a adoção de medidas que estipulem um percentual mínimo nas vagas de empregos ofertadas por empresas que se instalem em nosso município e dá outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 066 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer do Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos que, coloque um poste ao lado da Capela do Divino Espírito Santo, mais precisamente do lado esquerdo, e um corrimão na rampa de acessibilidade da referida Capela. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição