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114ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

26/01/2024
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Acompanhe o resumo da 114ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 15/01/2024

Sessão: 114ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Data: 15 de Janeiro de 2024

Presidente: José Erivaldo de Brito


Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando - o para a quantia de R$1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), na forma que indica., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos Servidores da saúde, na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que CONCEDE Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências., Moção de Pesar nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOSÉ BENONIO CALOU, falecido em 4 de janeiro de 2024., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que ATUALIZA, no âmbito do município de Jaguaretama, o piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), na forma que indica e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos servidores ocupantes dos cargos de assistente social, psicopedagogos, técnico em agropecuária, operadores de automotores e veterinário do município de Jaguaretama, na forma que indica., Moção de Pesar nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que RAIMUNDO TEIXEIRA NERES, falecido em 11 de janeiro de 2024., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 006 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI entrega anual da “Comenda MULHER DE GARRA”, em alusão ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, na forma que indica e dá outras providências., Moção de Pesar nº 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOSÉ MATIAS DE BRITO PINHEIRO, falecido em 15 de dezembro de 2023., Requerimento nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal a restauração do piso da Praça Central Benigno Bezerra nesta municipalidade., Moção de Pesar nº 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que CELIA MARIA PINHEIRO FERREIRA, falecida em 18 de dezembro de 2023., Moção de Pesar nº 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ENGRACIA BEZERRA GOIS PINHEIRO, falecida em 25 de dezembro de 2023., Moção de Pesar nº 003 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, FALECIDA EM 14/01/2024 NA CIDADE DE FORTALEZA., Requerimento nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos que faça um redutor de velocidade na Avenida Padre Sebastião Marleno Alexandre nas mediações do lava jato do pelado., Requerimento nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor prefeito municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Educação que faça alterações no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Cargo Ocupacional do Magistério PCCS/MAG de Jaguaretama., Moção de Pesar nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, falecida em 13 de janeiro de 2024., Requerimento nº 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, que envie a esta Casa Legislativa a receita recebida pelo Município no ano de 2023 referente as verbas repassadas pelo FUNDEB., Requerimento nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Cultura, a relação nominal dos integrantes do Projeto CulturArte, bem como a prestação de contas do ano de 2023 do referido Projeto., Projeto de Lei Ordinária nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2024, PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA., Requerimento nº 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer GESTÃO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SERROTE DO MATO, ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA REFERIDA COMUNIDADE., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2023 - ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 001 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 001/2024 do Executivo, de 09 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando - o para a quantia de R$1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), na forma que indica., Parecer nº 002 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 001/2024 do Executivo, de 09 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando - o para a quantia de R$1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), na forma que indica., Parecer nº 003 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 002/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço CONCEDE reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos Servidores da saúde, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 004 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 002/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço CONCEDE reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos Servidores da saúde, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 005 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 003/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço CONCEDE Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 006 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 003/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço CONCEDE Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 007 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 004/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço ATUALIZA, no âmbito do município de Jaguaretama, o piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 008 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 004/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço ATUALIZA, no âmbito do município de Jaguaretama, o piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), na forma que indica e dá outras providências., Parecer nº 009 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 005/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço CONCEDE reajuste salarial aos servidores ocupantes dos cargos de assistente social, psicopedagogos, técnico em agropecuária, operadores de automotores e veterinário do município de Jaguaretama, na forma que indica., Parecer nº 010 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 005/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço CONCEDE reajuste salarial aos servidores ocupantes dos cargos de assistente social, psicopedagogos, técnico em agropecuária, operadores de automotores e veterinário do município de Jaguaretama, na forma que indica., Parecer nº 011 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 007/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2023 - ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 012 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 007/2024 do Executivo, de 11 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2023 - ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer nº 013 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que em face ao Projeto de Lei N°. 001/2024 do Legislativo, de 12 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2024, PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA., Parecer nº 014 de 2024, de autoria do Comissão Cfof - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que em face ao Projeto de Lei N°. 001/2024 do Legislativo, de 12 de janeiro de 2024, profere o seguinte PARECER. O Projeto de Lei em apreço PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2024, PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos profissionais da saúde enquadrados pelo PCCV dos Servidores da saúde, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 007 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.197/2023 - ESTRUTURA DO ORGANOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que CONCEDE reajuste salarial aos servidores ocupantes dos cargos de assistente social, psicopedagogos, técnico em agropecuária, operadores de automotores e veterinário do município de Jaguaretama, na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 003 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que CONCEDE Reajuste Salarial aos Profissionais do Magistério do Município de Jaguaretama, na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 001 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que FIXA o valor do salário mínimo do servidor público municipal, reajustando - o para a quantia de R$1.412,00 (um mil quatrocentos e doze reais), na forma que indica. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 004 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que ATUALIZA, no âmbito do município de Jaguaretama, o piso salarial dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), na forma que indica e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que PROMOVE A REVISÃO GERAL, DO ANO DE 2024, PARA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES, NA FORMA QUE INDICA. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer da Gestão Municipal a restauração do piso da Praça Central Benigno Bezerra nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos que faça um redutor de velocidade na Avenida Padre Sebastião Marleno Alexandre nas mediações do lava jato do pelado. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor prefeito municipal, extensivo ao Secretário Municipal de Educação que faça alterações no Plano de Cargos, Carreira e Salários do Cargo Ocupacional do Magistério PCCS/MAG de Jaguaretama. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal, extensivo ao Senhor Secretário Municipal de Educação, que envie a esta Casa Legislativa a receita recebida pelo Município no ano de 2023 referente as verbas repassadas pelo FUNDEB. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal, extensivo a Secretaria Municipal de Cultura, a relação nominal dos integrantes do Projeto CulturArte, bem como a prestação de contas do ano de 2023 do referido Projeto. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 006 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer GESTÃO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO SERROTE DO MATO, ENTORNO DA QUADRA DE ESPORTES DA REFERIDA COMUNIDADE. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 004 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que FÁTIMA ALMEIDA DA SILVA, falecida em 13 de janeiro de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 003 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, FALECIDA EM 14/01/2024 NA CIDADE DE FORTALEZA. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 112 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ENGRACIA BEZERRA GOIS PINHEIRO, falecida em 25 de dezembro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOSÉ BENONIO CALOU, falecido em 4 de janeiro de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 110 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOSÉ MATIAS DE BRITO PINHEIRO, falecido em 15 de dezembro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 111 de 2023, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que CELIA MARIA PINHEIRO FERREIRA, falecida em 18 de dezembro de 2023. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que RAIMUNDO TEIXEIRA NERES, falecido em 11 de janeiro de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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