121ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25/03/2024
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Acompanhe o resumo da 121ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 25/03/2024
Sessão: 121ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 25 de Março de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Indicação nº 005 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, no âmbito do município de Jaguaretama, e dá outras providências., Requerimento nº 029 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma cantina no posto de saúde localizado na comunidade do Açude do Pereira, nesta municipalidade., Requerimento nº 030 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer Ofício á Secretaria Municipal de Agricultura de Jaguaretama, que seja disponibilizado de profissional para o atendimento exclusivo aos interessados na adesão ao Programa SIM+ da ADAGRI – Agência de defesa Agropecurária do Estado do Ceará., Requerimento nº 031 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer ofício à Secretaria Municipal de Educação de Jaguaretama, solicitando levantamento sobre a situação física das áreas de lazer das escolas e creches públicas de jaguaretama para fins de construção da estrutura de alvenaria e a implantação de piso enborrachado para playground., Requerimento nº 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, que faça um roço nos dois lados da Avenida Raimundo Lucas de Brito em toda a sua extensão., Parecer nº 019 de 2024, de autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Tce, que Prestação de Contas de Governo do Município de Jaguaretama, relativa ao Exercício Financeiro de 2021, de responsabilidade do Sr. Francisco Glairton Rabelo Cunha, Requerimento nº 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Tendo em vista a conclusão de duas salas de aulas na E.M.E.F Cláudio Oliveira, requer ao Senhor Secretário de Educação, que faça um pavimento de piso intertravado em torno das salas de aula., Moção de Pesar nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOAQUINA BRASILINA DE SOUZA, falecida em 20 de março de 2024., Moção de Pesar nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que LUCIA VIEIRA DE ARAUJO, falecida em 23 de março de 2024., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960, ED 71 ED JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INIDCA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE., Requerimento nº 034 de 2024, de autoria dos Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saude, a instalação de ar condicionado na sala de espera do Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, nesta municipalidade e dá outras providências., Requerimento nº 035 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer do Poder Executivo Municipal juntamente com o secretário de esportes, redes de proteção para a quadra de esportes do P.A Serrote Branco e dá outras providências., Requerimento nº 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Educação que providencie climatização na Secretaria da Escola Claudio Oliveira, como também, na sala do AEE, Biblioteca e na sala da Diretoria da referida escola.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. número 014 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que INSTITUI O PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE - APS, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N° 960, ED 71 ED JULHO DE 2023, NA FORMA QUE INIDCA EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 005 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Indica Institui o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, no âmbito do município de Jaguaretama, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 029 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal, sobretudo da Secretaria Municipal de Saúde, a instalação de uma cantina no posto de saúde localizado na comunidade do Açude do Pereira, nesta municipalidade. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 032 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos, que faça um roço nos dois lados da Avenida Raimundo Lucas de Brito em toda a sua extensão. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 033 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer Tendo em vista a conclusão de duas salas de aulas na E.M.E.F Cláudio Oliveira, requer ao Senhor Secretário de Educação, que faça um pavimento de piso intertravado em torno das salas de aula. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 034 de 2024, de autoria dos Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Poder Executivo Municipal juntamente com a Secretaria de Saude, a instalação de ar condicionado na sala de espera do Hospital Adolfo Bezerra de Menezes, nesta municipalidade e dá outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 035 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer do Poder Executivo Municipal juntamente com o secretário de esportes, redes de proteção para a quadra de esportes do P.A Serrote Branco e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 036 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do senhor Secretário de Educação que providencie climatização na Secretaria da Escola Claudio Oliveira, como também, na sala do AEE, Biblioteca e na sala da Diretoria da referida escola. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que JOAQUINA BRASILINA DE SOUZA, falecida em 20 de março de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que LUCIA VIEIRA DE ARAUJO, falecida em 23 de março de 2024. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada