128ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
27/05/2024
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Acompanhe o resumo da 128ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 27/05/2024
Sessão: 128ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 27 de Maio de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , b, e, z, e, r, r, a, , h, o, l, a, n, d, a
Apresentadas proposições: Moção de Pesar nº 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA LUZINETE LEMOS VIEIRA, falecida em 20 de maio de 2024., Moção de Pesar nº 043 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que MARIA DAS DORES DE BRITO (Mariinha do Oscar) falecida em 23 de maio de 2024., Projeto de Resolução nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE JAGUARETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que SAMIA SANTOS MENDES, falecida em 21 de maio de 2024., Requerimento nº 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Executivo que crie Lei Municipal estabelecendo incentivo aos profissionais da música, Teatro, dança, dentre outros., Requerimento nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de um mata-burro na localidade Capoeiras, em frente a casa do morador Michel., Requerimento nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Gestão Municipal que implante nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Equipe Multidisciplinar para atender os alunos com necessidades Especiais., Requerimento nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal juntamente com a Secretaria de infraestrutura que seja feito pavimentação, na rua situada na saída da Avenida Raimundo Lucas de Brito, sentido ao sul, medindo 200 metros sem saída., Parecer nº 078 de 2024, de autoria do Comissão Cljrf - Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que “TRATA-SE DE ANÁLISE TÉCNICA ACERCA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2024 CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE JAGUARETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Requerimento nº 060 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer do Executivo em concordancia com a Secretaria de Saude que seja concedido aumento no valor das diárias dos motoristas que atuam na Saude., Requerimento nº 059 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Olírio Pereira Pinheiro, que Requer do Poder Executivo Municipal, a aquisição de duas máquinas cata-capim., Requerimento nº 061 de 2024, de autoria do Parlamentar Fernando Antonio Freitas Ferreira, que Requer da Gestão Municipal que seja concedido reajuste salarial aos motoristas da categoria D, assim sendo fixado o valor de 01 salário minímo + 20% deste mesmo valor.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Resolução número 001 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE JAGUARETAMA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que Requer da Gestão Municipal juntamente com a Secretaria de infraestrutura que seja feito pavimentação, na rua situada na saída da Avenida Raimundo Lucas de Brito, sentido ao sul, medindo 200 metros sem saída. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer da Gestão Municipal que implante nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino Equipe Multidisciplinar para atender os alunos com necessidades Especiais. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão municipal juntamente com a Secretaria de Infraestrutura, a implantação de um mata-burro na localidade Capoeiras, em frente a casa do morador Michel. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 058 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Executivo que crie Lei Municipal estabelecendo incentivo aos profissionais da música, Teatro, dança, dentre outros. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 042 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que SAMIA SANTOS MENDES, falecida em 21 de maio de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 041 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que MARIA LUZINETE LEMOS VIEIRA, falecida em 20 de maio de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 043 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que MARIA DAS DORES DE BRITO (Mariinha do Oscar) falecida em 23 de maio de 2024. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada