133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
01/08/2024
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Acompanhe o resumo da 133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 01/08/2024
Sessão: 133ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 1 de Agosto de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , r, e, g, i, n, a, l, d, o, , b, e, z, e, r, r, a, , h, o, l, a, n, d, a
Apresentadas proposições: Requerimento nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou do tipo tartarugas), em pontos principais da Avenida Padre Sebastião Marlene Alexandre e na rua Miguel Leite Tavares, tendo em vista, que foram recentemente asfaltada e os motoqueiros estão desenvolvendo alta velocidade., Requerimento nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal a limpeza em toda a área interna do Estádio Municipal, José Alci Barreto., Requerimento nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal que adesive o carro que faz a coleta de lixo na área Urbana da cidade de Jaguaretama., Requerimento nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal que seja feita uma passagem molhada no Rio das Pedras, na localidade Sitio Almas, nesta municipalidade., Requerimento nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Requer do Excelentíssimo Chefe do poder executivo de Jaguaretama, que seja concedido reajuste das diárias dos Conselheiros Tutelares deste município na forma que indica e da outras providências., Requerimento nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer que seja feito ampliação da rede de abastecimento de agua saindo da adutora da localidade Campina Alegre, passando pelas localidades: Riacho da Porta e Barra do Cipó até a comunidade Escuminha, beneficiando 19 famílias., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA CIDADE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SERROTE DO MATO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Moção de Pesar nº 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MARIA DALVACIR DE AQUINO, falecida em 10 de julho de 2024., Moção de Pesar nº 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ERIMAR BANDEIRA DE ALMEIDA, falecido em 25 de julho de 2024, Moção de Pesar nº 056 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que MARIA FILHA, falecida em 29 de julho de 2024., Moção de Pesar nº 057 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que ANTÔNIO JEAN MONTEIRO VIEIRA, falecido em 18 de julho de 2024
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer que seja feito ampliação da rede de abastecimento de agua saindo da adutora da localidade Campina Alegre, passando pelas localidades: Riacho da Porta e Barra do Cipó até a comunidade Escuminha, beneficiando 19 famílias. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erivaldo de Brito, que Requer Requer do Excelentíssimo Chefe do poder executivo de Jaguaretama, que seja concedido reajuste das diárias dos Conselheiros Tutelares deste município na forma que indica e da outras providências. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar José Antonio Lopes Pereira, que Requer da Gestão Municipal que seja feita uma passagem molhada no Rio das Pedras, na localidade Sitio Almas, nesta municipalidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal que adesive o carro que faz a coleta de lixo na área Urbana da cidade de Jaguaretama. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal a limpeza em toda a área interna do Estádio Municipal, José Alci Barreto. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal a implantação de redutores de velocidade (lombadas e/ou do tipo tartarugas), em pontos principais da Avenida Padre Sebastião Marlene Alexandre e na rua Miguel Leite Tavares, tendo em vista, que foram recentemente asfaltada e os motoqueiros estão desenvolvendo alta velocidade. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Pesar número 054 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que MARIA DALVACIR DE AQUINO, falecida em 10 de julho de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 055 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que ERIMAR BANDEIRA DE ALMEIDA, falecido em 25 de julho de 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 056 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que MARIA FILHA, falecida em 29 de julho de 2024. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Moção de Pesar número 057 de 2024, de autoria do Parlamentar José Erlanio Lima Freitas, que ANTÔNIO JEAN MONTEIRO VIEIRA, falecido em 18 de julho de 2024 nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição