134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05/08/2024
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Acompanhe o resumo da 134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 05/08/2024
Sessão: 134ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 5 de Agosto de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA CIDADE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SERROTE DO MATO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO Á PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, TAIS COMO HOSPITAL: BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E OUTROS., Requerimento nº 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer da Gestão Municipal que seja feita a construção de um bueiro na comunidade Alagamar que dá acesso a capela., Concessão e regulamentação da compensação financeira por deslocamento ao trabalho pelo serv. pub. nº 025 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Glairton Cunha, que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.278, DE 04 DE JULHO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 013 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GALPÃO DE TRANSPORTE DA SAÚDE, NA CIDADE DE JAGUARETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Ana Kelly Ferreira de Queiroz, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SERROTE DO MATO, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que INSTITUI O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO Á PESSOAS PORTADORAS DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADE REDUZIDA E DOADORES DE SANGUE EM DIVERSOS ESTABELECIMENTOS, TAIS COMO HOSPITAL: BANCOS, REPARTIÇÕES PÚBLICAS E OUTROS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 086 de 2024, de autoria do Parlamentar Jairo Borges Diógenes Júnior, que Requer da Gestão Municipal que seja feita a construção de um bueiro na comunidade Alagamar que dá acesso a capela. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada