136ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
19/08/2024
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Acompanhe o resumo da 136ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, acontecida no dia 19/08/2024
Sessão: 136ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Data: 19 de Agosto de 2024
Presidente: José Erivaldo de Brito
Estiveram presentes os parlamentares: Ana Kelly Ferreira de Queiroz, José Erivaldo de Brito, José Erlanio Lima Freitas, Jairo Borges Diógenes Júnior, Francisco Olírio Pereira Pinheiro, Pedro Leao Neto, Francisco Reginaldo Bezerra Holanda, Rubens Glauco Pinheiro Costa, Fernando Antonio Freitas Ferreira, José Vinicius Bezerra Lima, José Antonio Lopes Pereira,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 088 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal, cópias dos extratos de pagamentos destinados as construções dos Portais e da praça do Divino Espirito Santo, durante o período da vigência do contrato/convênio até os dias de hoje., Requerimento nº 089 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que seja feito a troca das portas dos banheiros públicos que estão localizaados em frente á loja Leleo Móveis, tendo em vista que estas se encontram em péssimas condiçoes de uso., Projeto de Lei Ordinária nº 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubens Glauco Pinheiro Costa, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 088 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Senhor Prefeito Municipal, cópias dos extratos de pagamentos destinados as construções dos Portais e da praça do Divino Espirito Santo, durante o período da vigência do contrato/convênio até os dias de hoje. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 089 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que Requer do Chefe do Poder Executivo, extensivo ao Secretário de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos, que seja feito a troca das portas dos banheiros públicos que estão localizaados em frente á loja Leleo Móveis, tendo em vista que estas se encontram em péssimas condiçoes de uso. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 019 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Leao Neto, que DISPÕE SOBRE A LEITURA DA BÍBLIA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição